Execução de Título Judicial 1005159-44.2021.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2021

Valor da Causa

R$ 30.500,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR

CPF

Autor

MARIANA TOLON

CPF

Reu

ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

LEILA MARIA VENCESLAU RODRIGUES DA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDO CARNEIRO

OAB/MT 17975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48801687

06/05/2026, 02:41

Expedição de Mandado

05/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:07

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 06:32

Todas as movimentações(126)

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 48801687

06/05/2026, 02:41

Expedição de Mandado

05/05/2026, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2026, 17:07

Publicado Decisão em 16/04/2026.

Documentos

Sentença

•24/06/2022, 17:59

Execução de cumprimento de sentença

•12/08/2022, 13:47

16/04/2026, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 04:24

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 15:37

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2026, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2026, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 06:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 06:29

Decorrido prazo de EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR em 15/12/2025 23:59

16/12/2025, 02:32

Publicado Decisão em 19/11/2025.

20/11/2025, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão

16/10/2025, 17:22

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/09/2025, 12:24

Processo Desarquivado

09/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

08/09/2025, 09:32

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 13:46

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 21:24

Publicado Sentença em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos

25/04/2025, 17:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/04/2025, 17:17

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:10

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

20/02/2025, 16:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/02/2025, 16:27

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

05/02/2025, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

03/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão

30/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:36

Decorrido prazo de EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR em 26/07/2024 23:59

27/07/2024, 02:04

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 16:54

Conclusos para decisão

15/08/2023, 12:35

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 23:26

Publicado Edital intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1005159-44.2021.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2022, 17:13

Juntada de Petição de diligência

19/12/2022, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/11/2022, 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

16/11/2022, 06:00

Expedição de Mandado

16/11/2022, 05:59

Ato ordinatório praticado

11/11/2022, 14:10

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/11/2022, 14:10

Processo Desarquivado

11/11/2022, 14:10

Juntada de Certidão

11/11/2022, 14:10

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

12/08/2022, 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/08/2022, 08:45

Recebidos os autos

04/08/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 13/07/2022

13/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de EDMILSON AUGUSTO GAIVA AGUIAR em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 14:44

Decorrido prazo de MARIANA TOLON em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 14:43

Decorrido prazo de ACD SINOP COMERCIO DE MOVEIS EIRELI em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 07:31

Publicado Sentença em 28/06/2022.

28/06/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 07:31

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2022, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 17:59

Juntada de Projeto de sentença

24/06/2022, 17:59

Conclusos para decisão

29/03/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2022, 15:16

Juntada de Petição de diligência

17/03/2022, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2022, 18:32

Expedição de Mandado.

11/03/2022, 18:24

Publicado Intimação em 03/03/2022.

03/03/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 03:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2022, 15:27

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

24/02/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 13:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 15:45

Audiência Conciliação juizado redesignada para 29/03/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

26/10/2021, 14:02

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 02:40

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 16:15

Expedição de #Não preenchido#.

21/10/2021, 16:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/10/2021, 17:00

Publicado Intimação em 21/09/2021.

21/09/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 09:34

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/09/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:16

Audiência Conciliação juizado designada para 27/10/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

16/08/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2021, 17:25

Juntada de Petição de diligência

16/06/2021, 17:25

Audiência Conciliação juizado redesignada para 16/08/2021 15:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

16/06/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2021, 15:52

Juntada de Petição de diligência

14/06/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2021, 14:54

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 13:40

Publicado Intimação em 11/06/2021.

11/06/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

11/06/2021, 15:56

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

27/03/2021, 16:34

Audiência Conciliação juizado designada para 16/06/2021 18:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

27/03/2021, 16:34

Distribuído por sorteio

27/03/2021, 16:34

Decisão

•12/06/2024, 16:54

Decisão

•12/06/2024, 16:54

Decisão

•20/02/2025, 16:27

Decisão

•20/02/2025, 16:27

Sentença

•25/04/2025, 17:17

Sentença

•25/04/2025, 17:17

Decisão

•17/11/2025, 16:05

Decisão

•17/11/2025, 16:05

Decisão

•14/04/2026, 15:37

Decisão

•14/04/2026, 15:37