Reclamação Pré-processual 1014001-81.2023.8.11.0002 - TJMT

Reclamação Pré-processual 1014001-81.2023.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/10/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:38

Decurso de Prazo

01/10/2023, 07:05

Decurso de Prazo

01/10/2023, 03:26

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:57

Publicação

05/09/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 01:52

Publicação

05/09/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1014001-81.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: JOSE MARIA LEITE RECLAMADO: ELAINE FERREIRA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.121399524 firmado entre as partes no dia 23/06/2023 no procedimento acima identificado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. Defiro a justiça gratuita nos termos da declaração de hipossuficiência de ID.115475341 (fl.2). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1014001-81.2023.8.11.0002.. Intimação - RECLAMANTE: JOSE MARIA LEITE RECLAMADO: ELAINE FERREIRA Vistos. HOMOLOGO o acordo de ID.121399524 firmado entre as partes no dia 23/06/2023 no procedimento acima identificado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros. Defiro a justiça gratuita nos termos da declaração de hipossuficiência de ID.115475341 (fl.2). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe. Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 12:27

Expedição de documento

01/09/2023, 12:27

Recebimento

29/08/2023, 15:24

Homologação de Transação

29/08/2023, 15:24

Documentos

Intimação

•04/09/2023, 00:00

—

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Recebimento

Homologação de Transação

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