Execução de Título Extrajudicial 1003838-52.2017.8.11.0002 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003838-52.2017.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 07:32

Publicação

18/05/2026, 05:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2026, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO JUDAI JUNIOR Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes com autos com a finalidade de intimar o advogado da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar a acerca do AVISO DE RECEBIMENTO/AR devolvido sem cumprimento. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. VÁRZEA GRANDE, 14 de maio de 2026. MARCIO ALEXANDRE MACIEL Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

15/05/2026, 00:00

Expedição de documento

14/05/2026, 18:15

Documento

26/02/2026, 00:57

Expedição de documento

21/01/2026, 17:53

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 13:27

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 10:35

Decurso de Prazo

19/11/2024, 02:13

Publicação

08/11/2024, 18:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM CÍVEL, CRIMINAL E JUIZADOS ESPECIAIS, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS Cumprindo o disposto no Provimento nº 56/2007/CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o(a) advogado(a) do polo ativo para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INDICANDO NOVO ENDEREÇO, DEVERÁ PROVIDENCIAR A DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Caso solicite consulta via sistemas, deverá recolher as custas processuais/taxas atinentes às buscas de endereços/bens a serem realizados por estes Juízo por meio das ferramentas DISPONIBILIZADA PELO TJMT, conforme os termos da Lei Estadual nº 11.077/2020, ou requeira o que entender de direito. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. VÁRZEA GRANDE, 6 de novembro de 2024. KENIA LETICIA FERREIRA SOARES Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ

07/11/2024, 00:00

Expedição de documento

06/11/2024, 13:54

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 211 - Várzea Grande Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: VÁRZEA GRANDE, 20 de setembro de 2023 MARCILANYO DENZER TOSI Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL - TEL: (65)3688-8400, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07-CGJ, impulsiono o feito, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, para que, em 05(cinco) dias, providencie o deposito da(s) diligência(s) do oficial de justiça, a deverá ser retirada pelo site do www.tjmt.jus.br, linck Emissão de Guia, Diligências, após preencha corretamente o endereço e emite-se a guia com o valor de da diligência. Sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. (OBS. CONFORME MODELO ABAIXO). Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. NADA MAIS. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Gabinete – [email protected] – WhatsApp (65) 99617-8327. Secretaria – [email protected] – WhatsApp (65) 3688-8451. DECISÃO REQUERENTE: MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.A. REQUERIDO: LEONI BERNARDES CORREA PROCESSO 1003838-52.2017.8.11.0002; Vistos. 1. Considerando que a presente demanda é embasada em título executivo à luz da legislação processual vigente, DEFIRO o pedido retro quanto à conversão em Execução de Título Extrajudicial. 2. O artigo 4º, do Decreto-lei 911/69 prevê a possibilidade de conversão em ação executiva quando o bem não for encontrado ou não estiver na posse do devedor, sendo admitida a conversão após a citação, conforme entendimento jurisprudencial: “RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - LIMINAR DEFERIDA - COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO REU EM JUÍZO - OFERTA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO - BEM NÃO LOCALIZADO E NÃO APREENDIDO – SENTENÇA PROCEDENTE QUANTO AO PEDIDO INICIAL DA BUSCA E APREENSÃO – SENTENÇA IMPROCEDENTE QUANTO AOS PLEITOS DA RECONVENÇÃO – EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PROIBINDO A RETIRADA DO VEÍCULO DA COMARCA SEM AUTORIZAÇÃO DO JUÍZO - RESCISÃO DO CONTRATO DECLARADA DE OFÍCIO – RAZÕES RECURSAIS NO SENTIDO DE CONVERSÃO DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO - POSSIBILIDADE - PREVISÃO DO ART. 4º DO DECRETO-LEI 911/69 - DESNECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO RÉU - SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. 1. Recurso de Apelação Cível interposto em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário da Comarca de Cuiabá, que julgou procedente o pedido inicial da Ação de Busca e Apreensão e improcedentes os pleitos da Ação Reconvencional. 2. O réu compareceu espontaneamente ao processo e ofertou contestação e reconvenção e a citação foi considerada válida pelo juízo. 3. O Juízo a quo determinou a expedição do mandado de busca e apreensão proibindo a retirada do veículo da Comarca sem autorização do juízo e declarou rescindido o Contrato. 4. A rescisão do Contrato ex officio, sem pedido expresso da parte, pode prejudicar a cobrança do saldo remanescente porventura existente. 5. Cinge-se o Apelo do autor à pretensão de cassação da sentença proferida na ação originária, postulando a conversão do feito em execução, em face da não localização e apreensão do bem objeto da medida de busca e apreensão. 6. O artigo 4º, do Decreto-lei 911/69 prevê a possibilidade de conversão em ação executiva quando o bem não for encontrado ou não estiver na posse do devedor. 7.No caso concreto, embora o bem não tenha sido localizado e apreendido, é inequívoco conhecimento do réu, ora Apelado, acerca do pedido inicial, sendo admitida a conversão após a citação. 8.Sentença cassada. Recurso provido.” (N.U 0012942-41.2012.8.11.0041, CLARICE CLAUDINO DA SILVA, SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 06/09/2017, Publicado no DJE 12/09/2017) 3. Alterem-se os dados constantes do feito. 4. Feito isso, cite-se a parte devedora para pagarem o débito em 3 (três) dias (CPC, art. 829). 5. Não efetuado o pagamento, deverá o Senhor Oficial de Justiça penhorar de imediato quantos bens bastem para o pagamento do principal atualizado, custas e honorários advocatícios (CPC, art. 831), procedendo a sua avaliação, mediante lavratura do respectivo auto, e intimando-se os devedores, em seguida. 6. Não sendo encontrando o devedor, deverão ser-lhe arrestados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução (CPC, art. 830). 7. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. (CPC, art. 827) e, para o caso de pronto pagamento, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 827, §1°). 8. Consigne-se, que o prazo de embargos é de 15 dias e fluirá a partir da juntada nos autos no mandado de citação, independentemente de penhora (CPC, arts. 914 e 915). 9. Defiro a expedição de certidão comprobatória do ajuizamento da execução, para os fins de direito (CPC, art. 828). 10. Defiro as prerrogativas do art. 212 e §§ do CPC. 11. Às providências.. (assinado digitalmente) Rachel Fernandes Alencastro Martins Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 211 - Várzea Grande Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: VÁRZEA GRANDE, 7 de dezembro de 2022 GIOVANNA FERNANDES GARCIA DA FONSECA Estagiária Judiciária Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, PAÇO MUNICIPAL, CENTRO-SUL - TEL: (65)3688-8400, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78125-700 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DRA RACHEL FERNANDES ALENCASTRO MARTINS FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO: Nos termos da legislação vigente e do Provimento 56/07-CGJ, impulsiono o feito, com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora, para que, em 05(cinco) dias, providencie o deposito da(s) diligência(s) do oficial de justiça, a deverá ser retirada pelo site do www.tjmt.jus.br, linck Emissão de Guia, Diligências, após preencha corretamente o endereço e emite-se a guia com o valor de da diligência. Sob pena de extinção nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil. (OBS. CONFORME MODELO ABAIXO) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

13/12/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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