Execução Fiscal 0057579-43.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Índice da AlíquotaExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MICHELY PATRICK FARINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

05/02/2024, 15:05

Documento

07/01/2024, 10:48

Decurso de Prazo

21/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

19/09/2023, 05:33

Publicação

05/09/2023, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MICHELY PATRICK FARINA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 1 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0057579-43.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [Índice da Alíquota] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MICHELY PATRICK FARINA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 14:13

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:08

Ato ordinatório

16/08/2023, 16:48

Decurso de Prazo

16/08/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:43

Publicação

24/07/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 01:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 12:23

Todas as movimentações(85)

Documento

05/02/2024, 15:05

Documento

07/01/2024, 10:48

Decurso de Prazo

21/10/2023, 09:14

Decurso de Prazo

19/09/2023, 05:33

Publicação

05/09/2023, 03:19

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: MICHELY PATRICK FARINA, para que efetue, no prazo de 20 (vinte) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenado, conforme o artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 1 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO DA CAA - PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PROCESSO n. 0057579-43.2013.8.11.0041 ESPÉCIE: [Índice da Alíquota] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ POLO PASSIVO: MICHELY PATRICK FARINA FINALIDADE: Nos termos do art. 203, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, através do EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 14:13

Decurso de Prazo

01/09/2023, 05:08

Ato ordinatório

16/08/2023, 16:48

Decurso de Prazo

16/08/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 12:43

Publicação

24/07/2023, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2023, 01:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 12:23

Definitivo

21/07/2023, 09:26

Trânsito em julgado

21/07/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MICHELY PATRICK FARINA 0057579-43.2013.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postulou a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC, diante da quitação do débito. Diante do pleito expresso da parte exequente, declaro quitado o crédito representado pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II, do CPC/2015. Custas processuais à cargo da parte executada. Determino as providências necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, com a consequente expedição de alvará em favor da parte executada. Homologo a desistência do prazo recursal, quando expressamente manifestada. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se com as baixas e anotações de estilo. Publique-se, Intimem-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

21/07/2023, 00:00

Ato ordinatório

20/07/2023, 17:50

Expedição de documento

20/07/2023, 14:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 14:59

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 14:51

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:19

Expedida/certificada

19/07/2023, 07:33

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 10:33

Documento

06/07/2023, 08:44

Documento

05/07/2023, 08:32

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 11:04

Decurso de Prazo

30/04/2023, 00:22

Documento

20/04/2023, 03:03

Expedição de documento

19/01/2023, 12:26

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 11:42

Mero expediente

29/09/2022, 20:19

Conclusão (para decisão)

16/04/2021, 20:30

Ato ordinatório

16/04/2021, 20:30

Decurso de Prazo

12/03/2021, 05:39

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 15:01

Publicação

19/02/2021, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2021, 15:23

Expedição de documento

15/02/2021, 17:55

Expedição de documento

15/02/2021, 17:55

Outras Decisões

15/02/2021, 17:55

Conclusão (para decisão)

19/01/2021, 10:00

Ato ordinatório

19/01/2021, 09:57

Decurso de Prazo

28/03/2020, 20:42

Publicação

20/03/2020, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020, 18:49

Expedição de documento

13/01/2020, 19:38

Publicação

09/12/2019, 22:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2019, 22:38

Expedição de documento

03/12/2019, 14:31

Conclusão (para decisão)

03/12/2019, 14:31

Redistribuição (dependência; incompetência)

03/12/2019, 14:31

Remessa

03/12/2019, 14:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:50

Entrega em carga/vista

18/10/2019, 11:22

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 10:44

Expedição de documento

23/08/2019, 10:42

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 10:35

Entrega em carga/vista

18/07/2019, 11:08

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2019, 15:07

Conclusão (para julgamento)

16/07/2019, 15:07

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 16:11

Conclusão (para despacho)

21/11/2018, 14:01

Conclusão (para despacho)

08/11/2018, 18:03

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

05/09/2017, 17:54

Entrega em carga/vista

23/08/2017, 14:52

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 14:17

Outras Decisões

16/12/2016, 12:34

Conclusão (para despacho)

29/06/2016, 15:04

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 15:02

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/01/2015, 14:27

Entrega em carga/vista

14/01/2015, 14:17

Remessa (outros motivos)

13/01/2015, 16:46

Documento

13/01/2015, 16:40

Expedição de documento

30/10/2014, 10:54

Publicação

14/01/2014, 17:00

Expedição de documento

11/01/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

10/01/2014, 11:02

Outras Decisões

10/01/2014, 09:49

Conclusão (para despacho)

10/01/2014, 09:46

Entrega em carga/vista

18/12/2013, 20:05

Distribuição (sorteio)

17/12/2013, 15:45

Expedição de documento

17/12/2013, 14:54

Sentença

•21/07/2023, 00:00