Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000687-78.2019.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paranatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:13

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:35

Todas as movimentações(119)

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ANTONIOLO em 15/04/2026 23:59

16/04/2026, 03:00

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 10:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Documentos

Despacho

•11/09/2019, 09:24

Despacho

•13/03/2020, 12:48

08/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 05:13

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 21:48

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 21:44

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 16:03

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 04:35

Expedição de Outros documentos

20/02/2026, 17:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé

14/08/2025, 17:06

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 14:13

Juntada de Alvará

04/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 15:24

Processo Desarquivado

31/07/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:55

Decorrido prazo de CARLINDA RODRIGUES DA SILVA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 08:48

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 03:18

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:27

Juntada de #Não preenchido#

09/10/2023, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 13:52

Processo Desarquivado

09/10/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 13:29

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 02:58

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2023, 19:52

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO. Nos termos da Legislação vigente e Provimento nº 56/2007-CGJ e da Portaria nº 07/2016 GAB da Primeira Vara desta comarca. IMPULSIONO estes autos com a finalidade de intimar as partes acerca do cálculo juntado no ID109660601. PARANATINGA, DATA REGISTRADA NO SISTEMA. ZÉLIA ALVES BISPO DA SILVA – Gestor Judicial.

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 18:03

Decorrido prazo de CARLINDA RODRIGUES DA SILVA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:31

Recebidos os autos

10/02/2023, 14:31

Juntada de certidão da contadoria

10/02/2023, 14:30

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARANATINGA PRIMEIRA VARA Processo n. 1000687-78.2019.8.11.0044. VISTO, Considerando que a parte exequente concordou com os cálculos apresentados pela parte executada à Ref. 91763863, por corolário lógico, homologo-o e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Sem prejuízo, caso o crédito seja superior a 60 (sessenta salários mínimos), expeça-se o competente precatório requisitório. Quanto aos honorários estes devem ser calculad

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

01/02/2023, 18:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/02/2023, 18:21

Decisão Interlocutória de Mérito

01/02/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 23:08

Publicado Intimação em 09/08/2022.

09/08/2022, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 15:17

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

21/06/2022, 17:52

Conclusos para decisão

20/06/2022, 22:58

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/04/2022, 15:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 03:12

Publicado Intimação em 01/04/2022.

01/04/2022, 03:12

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:31

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

09/09/2021, 18:36

Processo Desarquivado

09/09/2021, 18:36

Arquivado Provisoriamente

15/07/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 14:52

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 13:04

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 08:39

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 04:06

Decorrido prazo de CARLINDA RODRIGUES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:54

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 07:59

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 12:47

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 12:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

12/05/2020, 09:59

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 09:18

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2020

18/04/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 12:03

Julgado improcedente o pedido

16/04/2020, 12:03

Conclusos para despacho

01/04/2020, 12:52

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 15:58

Conclusos para julgamento

13/03/2020, 16:37

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 12:48

Conclusos para despacho

13/03/2020, 12:27

Audiência instrução realizada para 12 de Março de 2020 às 12h40min Sala de audiência 1° vara.

13/03/2020, 12:23

Publicado Intimação em 10/03/2020.

11/03/2020, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

11/03/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 09:24

Conclusos para decisão

27/05/2019, 08:37

Distribuído por sorteio

27/05/2019, 08:37

Despacho

•27/03/2020, 17:18

Sentença

•16/04/2020, 12:03

Recurso de sentença

•12/05/2020, 09:59

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 15:50

Execução de cumprimento de sentença

•28/04/2022, 15:06

Decisão

•21/06/2022, 17:52

Decisão

•01/02/2023, 17:59