Execução Fiscal 1056062-73.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalRevogação/Anulação de multa ambientalExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 02:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2026, 02:05

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:30

Definitivo

07/05/2026, 17:09

Trânsito em julgado

22/04/2026, 16:47

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:08

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:32

Publicação

04/03/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 05:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 17:55

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:14

Todas as movimentações(125)

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 02:34

Remessa (outros motivos)

07/07/2026, 02:05

Ato ordinatório

26/05/2026, 17:30

Definitivo

07/05/2026, 17:09

Trânsito em julgado

22/04/2026, 16:47

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

18/04/2026, 02:08

Decurso de Prazo

26/03/2026, 02:32

Publicação

04/03/2026, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 05:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 17:55

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2026, 10:46

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 13:20

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 17:14

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:50

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 14:17

Ato ordinatório

17/12/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:14

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/10/2025, 20:15

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 16:18

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 16:42

Decurso de Prazo

29/08/2025, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2025, 13:00

Mero expediente

20/08/2025, 06:44

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 10:16

Publicação

22/04/2025, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2025, 02:33

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2025, 14:03

Mero expediente

16/04/2025, 08:19

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 11:04

Publicação

24/01/2025, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 06:24

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 13:32

Mero expediente

22/01/2025, 06:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:14

Decurso de Prazo

31/10/2024, 08:05

Petição (Petição (outras))

19/10/2024, 11:52

Publicação

19/10/2024, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 02:43

Conclusão (para decisão)

16/10/2024, 19:05

Documento

16/10/2024, 19:04

Expedição de documento

16/10/2024, 18:59

Expedição de documento

16/10/2024, 18:59

Desarquivamento

16/10/2024, 18:58

Definitivo

16/10/2024, 18:56

Outras Decisões

16/10/2024, 18:18

Documento

09/10/2024, 17:56

Documento

07/10/2024, 08:47

Conclusão (para decisão)

05/10/2024, 10:47

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 17:20

Expedição de documento

04/10/2024, 09:17

Documento

04/10/2024, 08:39

Documento

02/10/2024, 08:46

Documento

30/09/2024, 15:34

Documento

30/09/2024, 07:05

Documento

26/09/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 09:24

Conclusão (para decisão)

12/07/2024, 07:21

Decurso de Prazo

12/07/2024, 02:10

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:07

Publicação

25/06/2024, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 01:26

Expedição de documento

21/06/2024, 16:34

Expedição de documento

21/06/2024, 16:34

Mero expediente

21/06/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 18:18

Reativação

17/06/2024, 18:16

Documento

17/06/2024, 18:16

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 14:57

Ato ordinatório

12/09/2022, 14:55

Petição (Contra-razões)

23/08/2022, 14:21

Decurso de Prazo

12/08/2022, 08:08

Publicação

02/08/2022, 17:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 17:27

Expedição de documento

29/07/2022, 18:49

Ato ordinatório

29/07/2022, 18:48

Documento

26/07/2022, 18:31

Decurso de Prazo

22/07/2022, 09:42

Publicação

29/06/2022, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:52

Expedição de documento

27/06/2022, 15:49

Expedição de documento

27/06/2022, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/06/2022, 15:49

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:11

Decurso de Prazo

21/05/2022, 17:30

Expedição de documento

03/05/2022, 14:33

Decurso de Prazo

27/04/2022, 11:23

Expedição de documento

24/03/2022, 15:25

Mero expediente

24/03/2022, 15:25

Conclusão (para decisão)

03/03/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 22:28

Publicação

17/02/2022, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 02:36

Expedição de documento

15/02/2022, 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2022, 14:39

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 10:10

Decurso de Prazo

11/02/2022, 11:23

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 16:43

Expedição de documento

12/01/2022, 14:57

Mero expediente

12/01/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

09/12/2021, 16:14

Apensamento

09/12/2021, 16:01

Publicação

19/11/2021, 12:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2021, 11:53

Decisão Interlocutória de Mérito

17/11/2021, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 17:17

Petição (Embargos À Execução)

12/11/2021, 18:17

Decurso de Prazo

06/11/2021, 06:02

Ato ordinatório

03/11/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2020, 17:10

Outras Decisões

14/10/2020, 10:32

Conclusão (para despacho)

13/10/2020, 16:40

Redistribuição (sorteio; incompetência)

29/07/2020, 14:26

Ato ordinatório

29/07/2020, 14:25

Incompetência

01/12/2019, 15:56

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 16:09

Distribuição (sorteio)

27/11/2019, 16:08