Interdito Proibitório 0003915-14.2014.8.11.0025 - TJMT

Interdito Proibitório 0003915-14.2014.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

13/06/2024, 10:37

Remessa (outros motivos)

13/06/2024, 01:13

Definitivo

10/04/2024, 10:42

Trânsito em julgado

10/04/2024, 10:41

Decurso de Prazo

08/03/2024, 08:05

Decurso de Prazo

26/02/2024, 03:30

Publicação

25/01/2024, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 0003915-14.2014.8.11.0025.. REPRESENTANTE: ALTAMIRO CANDIDO DA SILVA LITISCONSORTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA Vistos e etc., Trata-se de AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO ajuizada por ALTAMIRO CANDIDO DA SILVA em face de MARIA DE FATIMA DA SILVA, ambos qualificados nos autos. Há informações nos autos referente ao falecimento da parte autora, Id 92754404, os sucessores foram devidamente intimados conforme determina o disposto no art. 1060, inciso l, do CPC, porém deixaram transcorrer in albis o prazo para tanto. Os autos estão paralisados a mais de 30 (trinta) dias, e, intimada a parte autora, seus sucessores deixaram transcorrer in albis o prazo assinalado para dar prosseguimento ao feito. Demonstrada está a desídia dos sucessores da parte autora. Assim sendo, com fulcro no artigo 622, II do CPC, JULGO EXTINTO o presente feito. Custas finais pela parte autora, nos termos do art. 90 CPC, se houver, cuja exigibilidade ficará suspensa se beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se Juína/MT, datado e assinado digitalmente. RAIANE SANTOS ARTEMAN Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de documento

23/01/2024, 14:31

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

23/01/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 06:49

Decurso de Prazo

08/12/2023, 01:06

Publicação

27/09/2023, 04:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 04:52

Documentos

Sentença

•24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 2ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO PROCESSO n. 0003915-14.2014.8.11.0025 Valor da causa: R$ 21.500,00 ESPÉCIE: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]->INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) POLO ATIVO: Nome: ALTAMIRO CANDIDO DA SILVA Endereço: Rua Sao Jose, s/n, Santo Antonio, CASTANHEIRA - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA Endereço: SITIO SAO JUDAS TADEU, LINHA SAO ROQUE, KM 32, ZONA RURAL, CASTANHEIRA - MT - CEP: 78000-000 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE ALTAMIRO CANDIDO DA SILVA, acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado. RESUMO DA INICIAL: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO, movida pelo ALTAMIRO CANDIDO DA SILVA em desfavor MARIA DE FATIMA DA SILVA. DECISÃO: VISTOS. Trata-se de ação de interdito proibitório ajuizado por Altamiro Candido da Silva, em desfavor de Maria de Fátima da Silva, todos devidamente qualificados nos autos. Manifesta-se o advogado do autor, informando que o demandante faleceu no ano de 2022, requerendo a suspensão do processo, a intimação do espólio do autor e a exclusão dos causídicos da representação processual do autor, conforme Id. 92746581 - Pág. 2. É o relatório. Decido. Diretamente ao ponto, considerando a informação que o autor faleceu, determino a SUSPENSÃO DO PROCESSO por 30 dias, nos termos do art. 313, I, do CPC. Outrossim, DETERMINO a intimação do espólio de Altamiro Candido da Silva, via edital e DJE, para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se sobre o interesse na sucessão processual e promovam a habilitação nos autos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 313, II e §4º do CPC. Defiro o pedido de exclusão dos causídicos de Id. 92746581, da representação processual na capa dos autos. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Às providências. Juína/MT, dia 11 de janeiro de 2023. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito Substituto ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC). Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3. A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4. O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, TAYNARA MONIQUE NUNES SOUZA, digitei. JUÍNA, 25 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

26/09/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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