Apelação Cível 0006138-73.2016.8.11.0055 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.101,48

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Tangará da Serra 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA ESTEFAN DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ADRIANO DA SILVA

OAB/MT 20646·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO SIMAO DO NASCIMENTO

OAB/MT 16919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

IZOLETE RODRIGUES

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/05/2023, 07:27

Baixa Definitiva

12/05/2023, 07:27

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de IZOLETE RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:20

Publicado Acórdão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:28

Sentença desconstituída

14/03/2023, 17:09

Prejudicado o recurso

14/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de certidão

22/02/2023, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:25

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/05/2023, 07:27

Baixa Definitiva

12/05/2023, 07:27

Transitado em Julgado em 11/05/2023

12/05/2023, 07:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:17

Decorrido prazo de IZOLETE RODRIGUES em 12/04/2023 23:59.

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2022, 18:13

Acórdão

•14/03/2023, 17:09

13/04/2023, 00:20

Publicado Acórdão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:28

Sentença desconstituída

14/03/2023, 17:09

Prejudicado o recurso

14/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de certidão

22/02/2023, 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos

14/02/2023, 13:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/02/2023, 13:25

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:02

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão

20/12/2022, 20:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos

05/12/2022, 14:43

Juntada de Certidão

01/12/2022, 18:01

Juntada de Certidão

01/12/2022, 18:00

Recebidos os autos

28/11/2022, 18:14

Distribuído por sorteio

28/11/2022, 18:14

Acórdão

•16/03/2023, 12:28

Acórdão

•16/03/2023, 12:28