Execução Fiscal 0034479-30.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

OTAVIANO OLAVO PIVETTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO BARROS DE MACEDO

OAB/MT 7667·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Documento

16/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 07:09

Publicação

21/01/2025, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 04:38

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 15:32

Definitivo

16/01/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OTAVIANO OLAVO PIVETTA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0034479-30.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. 1 – O presente feito já foi julgado extinto. Conforme documento em anexo, os valores bloqueados junto ao Sistema SISBAJUD foram todos desbloqueados, restando prejudicado o pedido de ID132065018. 2 - Arquive-se o presente feito com as baixas e anotações de estilo. 3 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento

15/01/2025, 19:39

Arquivamento

15/01/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:22

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:49

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 17:00

Documento

24/10/2023, 17:00

Ato ordinatório

24/10/2023, 17:00

Todas as movimentações(103)

Documento

16/05/2025, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 07:09

Publicação

21/01/2025, 05:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2025, 04:38

Remessa (outros motivos)

16/01/2025, 15:32

Documentos

•16/01/2025, 00:00

Definitivo

16/01/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: OTAVIANO OLAVO PIVETTA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0034479-30.2011.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. 1 – O presente feito já foi julgado extinto. Conforme documento em anexo, os valores bloqueados junto ao Sistema SISBAJUD foram todos desbloqueados, restando prejudicado o pedido de ID132065018. 2 - Arquive-se o presente feito com as baixas e anotações de estilo. 3 - Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento

15/01/2025, 19:39

Arquivamento

15/01/2025, 19:38

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:22

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:49

Conclusão (para decisão)

24/10/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 17:00

Documento

24/10/2023, 17:00

Ato ordinatório

24/10/2023, 17:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2023, 16:37

Definitivo

24/10/2023, 16:37

Trânsito em julgado

24/10/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:37

Publicação

29/09/2023, 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Impulsiono estes autos para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste o executado, requerendo o que entender de direito.

28/09/2023, 00:00

Expedição de documento

27/09/2023, 15:44

Expedição de documento

27/09/2023, 15:42

Ato ordinatório

27/09/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

11/01/2022, 15:28

Ato ordinatório

26/10/2021, 08:39

Decurso de Prazo

29/01/2021, 12:20

Petição (Petição (outras))

23/12/2020, 15:21

Mero expediente

25/11/2020, 17:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2020, 12:29

Expedição de documento

09/03/2020, 16:42

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 16:42

Redistribuição (sorteio; erro material)

09/03/2020, 16:42

Remessa

09/03/2020, 16:42

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 13:41

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 13:50

Entrega em carga/vista

05/02/2020, 09:17

Entrega em carga/vista

04/02/2020, 10:51

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 17:01

Redistribuição (sorteio; incompetência)

03/02/2015, 15:08

Entrega em carga/vista

03/02/2015, 15:08

Remessa (outros motivos)

09/01/2015, 16:21

Ato ordinatório

13/05/2014, 13:05

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 18:08

Entrega em carga/vista

16/12/2013, 17:10

Publicação

05/12/2013, 17:00

Expedição de documento

04/12/2013, 13:00

Ato ordinatório

03/12/2013, 12:21

Expedição de documento

03/12/2013, 12:20

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 12:07

Custas

28/11/2013, 11:26

Expedição de documento

05/11/2013, 13:04

Entrega em carga/vista

05/11/2013, 13:04

Remessa (outros motivos)

05/11/2013, 11:11

Expedição de documento

29/10/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 17:29

Publicação

23/10/2013, 17:00

Publicação

22/10/2013, 13:00

Expedição de documento

22/10/2013, 13:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/10/2013, 18:02

Conclusão (para julgamento)

21/10/2013, 18:01

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/10/2013, 17:55

Expedição de documento

21/10/2013, 17:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2013, 17:43

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 17:40

Expedição de documento

19/10/2013, 13:00

Mero expediente

18/10/2013, 10:48

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 10:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 12:58

Expedição de documento

19/08/2013, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2013, 14:42

Entrega em carga/vista

13/08/2013, 17:30

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 15:27

Ato ordinatório

15/10/2012, 15:40

Registro Processual (Retificada a autuação)

08/10/2012, 16:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2012, 16:49

Documento

08/10/2012, 16:48

Ato ordinatório

23/08/2012, 16:04

Expedição de documento

04/07/2012, 09:31

Registro Processual (Retificada a autuação)

03/07/2012, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/07/2012, 14:10

Ato ordinatório

26/06/2012, 16:28

Expedição de documento

26/06/2012, 16:27

Ato ordinatório

05/06/2012, 18:01

Expedição de documento

25/05/2012, 16:42

Expedição de documento

25/05/2012, 16:41

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

13/12/2011, 15:42

Entrega em carga/vista

17/10/2011, 11:26

Mero expediente

17/10/2011, 11:18

Entrega em carga/vista

29/09/2011, 08:57

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 16:46

Ato ordinatório

28/09/2011, 14:17

Registro Processual (Retificada a autuação)

28/09/2011, 14:17

Expedição de documento

28/09/2011, 14:17

Ato ordinatório

28/09/2011, 14:17

Expedição de documento

28/09/2011, 14:17

Entrega em carga/vista

28/09/2011, 14:16

Distribuição (sorteio)

23/09/2011, 17:37

Intimação

•28/09/2023, 00:00