Execução Fiscal 1053204-69.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 2.840,50

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2024, 13:15

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:07

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de petição

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Todas as movimentações(98)

Juntada de Certidão

19/06/2024, 16:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/04/2024, 13:15

Recebidos os autos

30/04/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 29/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•26/11/2019, 17:20

Sentença

•11/02/2021, 20:42

08/03/2024, 03:57

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 12:07

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de petição

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:45

Juntada de petição

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:45

Juntada de acórdão

28/11/2023, 18:45

Juntada de acórdão

28/11/2023, 18:45

Juntada de acórdão

28/11/2023, 18:45

Juntada de embargos de declaração

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação

28/11/2023, 18:45

Juntada de contrarrazões

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de petição

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023, 18:45

Juntada de manifestação

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:45

Juntada de acórdão

28/11/2023, 18:45

Juntada de acórdão

28/11/2023, 18:45

Juntada de acórdão

28/11/2023, 18:45

Juntada de petição

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão do trânsito em julgado

28/11/2023, 18:45

Devolvidos os autos

28/11/2023, 18:45

Juntada de certidão

28/11/2023, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 03), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected] Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 01 de Agosto de 2023 a 07 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo interesse em realizar sustentação oral no processo pautado no Plenário Virtual, o pedido deverá ser formulado por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA: TRIBUTÁRIO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - TEMPESTIVIDADE RECONHECIDA – EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – FIXAÇÃO NO PERCENTUAL MÁXIMO PREVISTO NO ARTIGO 85, § 3°, INCISO I, DO CPC – REDUÇÃO PELA METADE – ART. 90, § 4°, DO CPC – NÃO INCIDÊNCIA - PARTE AUTORA FAZENDA PÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A exceção de pré-executividade é medida cabível, em princípio, quando há existência flagrante, inconte

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 14:00 horas, no Plenário 03. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Fevereiro de 2023 a 20 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://cli

02/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância Superior

19/09/2022, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito

14/09/2022, 21:16

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:33

Conclusos para despacho

09/06/2022, 22:59

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

07/06/2022, 15:06

Desentranhado o documento

07/06/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

03/06/2022, 18:07

Processo Desarquivado

03/06/2022, 18:07

Juntada de Certidão

03/06/2022, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/05/2022, 09:27

Recebidos os autos

31/05/2022, 09:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2022, 12:54

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2022, 16:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

11/05/2022, 16:48

Publicado Sentença em 29/04/2022.

29/04/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 04:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 15:28

Conclusos para decisão

14/10/2021, 06:57

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 06:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/02/2021, 17:42

Publicado Sentença em 18/02/2021.

18/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021

16/02/2021, 01:22

Juntada de Petição de petição

13/02/2021, 21:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 20:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2021, 20:42

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/06/2020, 10:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:27

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO em 19/12/2019 23:59:59.

28/12/2019, 16:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 21:38

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO em 19/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 21:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 21:36

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA AQUINO em 19/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 21:36

Publicado Decisão em 28/11/2019.

08/12/2019, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2019, 03:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2019, 17:20

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 17:20

Conclusos para decisão

14/11/2019, 16:37

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 16:37

Sentença

•27/04/2022, 15:28

Recurso de sentença

•11/05/2022, 16:48

Recurso de sentença

•11/05/2022, 16:52

Despacho

•06/09/2022, 09:33

Decisão

•14/09/2022, 21:16

Acórdão

•29/03/2023, 16:00

Acórdão

•29/03/2023, 16:13

Acórdão

•29/03/2023, 16:13

Acórdão

•30/08/2023, 11:32

Acórdão

•31/08/2023, 08:20

Acórdão

•31/08/2023, 08:20