Recurso Inominado Cível 1003873-33.2022.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

1003873-33.2022.8.11.0003

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA DRA. LAMISSE RODER FEGURI A. CORRÊA

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

Partes do Processo

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/03/2023, 13:34

Baixa Definitiva

02/03/2023, 13:34

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

Advogados / Representantes

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245•Representa: ATIVO

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO

OAB/MT 21691•Representa: PASSIVO

Transitado em Julgado em 02/03/2023

02/03/2023, 13:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LOPES BATISTA em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:05

Conhecido em parte o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido

01/02/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 11:38

Recebidos os autos

18/10/2022, 11:38

Conclusos para decisão

18/10/2022, 11:37

Documentos

Sentença

•08/09/2022, 15:24

Decisão

•04/10/2022, 13:40

Decisão

•01/02/2023, 18:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h