Apelação Cível 0010652-58.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · 10ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Usucapião · Décima Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SATURNINA SANTANA DE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

FLORITA DE OLIVEIRA CAMPOS

Terceiro

EPIDRINA DE AMORIM RONDON

Terceiro

HERCULIS RHONGY RAIMUNDI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIRELLA COSTA SANTOS GRIGGI BORRALHO

OAB/MT 23313·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SATURNINA SANTANA DE LIMA RODRIGUES

CPF

Autor

FLORITA DE OLIVEIRA CAMPOS

Terceiro

EPIDRINA DE AMORIM RONDON

Terceiro

HERCULIS RHONGY RAIMUNDI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HERCULIS RHONGY RAIMUNDI

Reu

EPIDRINA DE AMORIM RONDON

Reu

LEDA REGINA MORAIS

Reu

FLORITA DE OLIVEIRA CAMPOS

Reu

LEOCARDIO SANTANA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

LEDA REGINA DE MORAES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLORITA DE OLIVEIRA CAMPOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EPIDRINA DE AMORIM RONDON

OUTROS_PARTICIPANTES

HERCULIS RHONGY RAIMUNDI

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/02/2024, 08:09

Baixa Definitiva

23/02/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:44

Publicado Acórdão em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 16:04

Conhecido o recurso de SATURNINA SANTANA DE LIMA RODRIGUES - CPF: 352.971.581-68 (APELANTE) e provido

01/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 11:51

Decorrido prazo de SATURNINA SANTANA DE LIMA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/02/2024, 08:09

Baixa Definitiva

23/02/2024, 08:09

Transitado em Julgado em 22/02/2024

23/02/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 12:46

Documentos

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 12:44

Publicado Acórdão em 05/12/2023.

05/12/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos

01/12/2023, 16:04

Conhecido o recurso de SATURNINA SANTANA DE LIMA RODRIGUES - CPF: 352.971.581-68 (APELANTE) e provido

01/12/2023, 13:47

Juntada de Petição de certidão

01/12/2023, 11:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2023, 11:51

Decorrido prazo de SATURNINA SANTANA DE LIMA RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023, 18:03

Publicado Intimação de pauta em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

18/11/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 19:24

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 16:11

Conclusos para decisão

26/07/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

25/07/2023, 09:06

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:54

Juntada de Certidão

21/07/2023, 14:53

Recebidos os autos

19/07/2023, 13:21

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 13:21

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Todos os documentos(29)

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Despacho

•03/12/2019, 22:30

Decisão

•03/12/2019, 22:30

Ato ordinatório

•03/12/2019, 22:30

Despacho

•09/01/2020, 15:23

Decisão

•25/08/2020, 17:00

Despacho

•18/10/2021, 14:26

Despacho

•13/01/2022, 18:12

Despacho

•01/02/2023, 18:08

Sentença

•04/04/2023, 18:22

Recurso de sentença

•02/05/2023, 19:22

Despacho

•16/05/2023, 18:23

Acórdão

•01/12/2023, 13:47

Acórdão

•01/12/2023, 16:04

Acórdão

•01/12/2023, 16:04