Guarda de Família 1002910-71.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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GuardaGuarda de Família

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Segunda Vara Esp. de Família e Sucessões - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Guarda de Família · 2ª Vara Esp. Família e Sucessões de Cuiabá

Partes do Processo

DOMINGOS BARBOSA BARROS

Autor

JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RODRIGO LOBATO BARROS

Autor

ROSA MARIA DE CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DOMINGOS BARBOSA BARROS

Autor

JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

RODRIGO LOBATO BARROS

Autor

ROSA MARIA DE CASTRO

Autor

ROSANGELA ALVES DO NASCIMENTO

Autor

LUCAS DO PRADO BANDEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:17

Expedição de documento

14/11/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:04

Expedição de documento

18/06/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Publicação

21/01/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 03:35

Todas as movimentações(143)

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 17:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 17:17

Expedição de documento

14/11/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 17:04

Documentos

•10/01/2025, 00:00

Expedição de documento

18/06/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 14:11

Decurso de Prazo

28/03/2025, 02:05

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:19

Publicação

21/01/2025, 03:17

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2025, 03:35

Expedição de documento

10/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos, etc. Considerando que a parte requerente informou seu telefone de contato no id 173303491, promova-se a realização do estudo psicossocial, conforme determinado no id 160676766. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito em Substituição Legal

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento

09/01/2025, 18:12

Expedição de documento

09/01/2025, 17:52

Expedição de documento

09/01/2025, 17:52

Conclusão (para decisão)

06/12/2024, 16:11

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:27

Expedição de documento

16/10/2024, 16:05

Documento

11/10/2024, 16:26

Decurso de Prazo

16/08/2024, 02:07

Decurso de Prazo

13/08/2024, 02:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:25

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2024, 17:22

Expedição de documento

02/08/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 07:31

Publicação

25/07/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA CUIABÁ, 18 de julho de 2024. Juiz(a) de Direito Vistos. Defiro o requerimento retro. Promova-se a realização do estudo psicossocial com a requerente, no prazo de 45 dias. Após, digam as partes no prazo legal. Por fim, ao Ministério Público. Intimem-se. Cumpra-se. Sergio Valério Juiz de Direito

24/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:47

Expedição de documento

23/07/2024, 12:13

Expedição de documento

23/07/2024, 12:13

Mero expediente

23/07/2024, 12:13

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 12:25

Expedição de documento

06/06/2024, 13:14

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:04

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:21

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:22

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2024, 02:07

Expedição de documento

11/03/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos. Em consonância com o parecer do Ministério Público, determino, com urgência, a complementação do estudo psicossocial para que a requerente e a criança sejam ouvidas, devendo apresentar o laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Além disso, a profissional deverá separar a criança do genitor e promover atos que a deixe mais confortável para melhor clareza do estudo psicossocial. Com o laudo, intimem-se as partes e dê vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para análise da petição acostada ao id. 118020270. Intimem-se. Cumpra-se. Sérgio Valério Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos. Em consonância com o parecer do Ministério Público, determino, com urgência, a complementação do estudo psicossocial para que a requerente e a criança sejam ouvidas, devendo apresentar o laudo, no prazo de 30 (trinta) dias. Além disso, a profissional deverá separar a criança do genitor e promover atos que a deixe mais confortável para melhor clareza do estudo psicossocial. Com o laudo, intimem-se as partes e dê vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para análise da petição acostada ao id. 118020270. Intimem-se. Cumpra-se. Sérgio Valério Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Expedição de documento

07/03/2024, 11:35

Expedição de documento

07/03/2024, 11:35

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 17:39

Expedição de documento

09/10/2023, 14:47

Decurso de Prazo

01/10/2023, 07:17

Decurso de Prazo

01/10/2023, 07:17

Decurso de Prazo

01/10/2023, 03:40

Decurso de Prazo

01/10/2023, 03:40

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:14

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:14

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:14

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:13

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 15:14

Expedição de documento

07/09/2023, 11:33

Ato ordinatório

07/09/2023, 11:32

Publicação

05/09/2023, 04:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 04:11

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos. Em consonância com o parecer do Ministério Público, determino que seja cumprida a decisão de id 116685077, com urgência. Com o relatório, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público, e, conclusos em apartado, para análise dos pedidos. Cumpra-se com urgência. Sergio Valério Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 15:22

Expedição de documento

01/09/2023, 15:22

Documento

14/08/2023, 17:56

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:29

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 13:21

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:17

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:17

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:17

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 23:47

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 17:36

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 16:28

Publicação

19/06/2023, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos. Colha-se o parecer do Ministério Público. Após, conclusos para apreciação do pedido de id 118020270. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Sergio Valério Juiz de Direito

16/06/2023, 00:00

Expedição de documento

15/06/2023, 13:26

Expedição de documento

15/06/2023, 13:26

Mero expediente

15/06/2023, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/05/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 10:40

Petição (Contestação)

24/05/2023, 17:17

Conclusão (para decisão)

17/05/2023, 17:46

Ato ordinatório

17/05/2023, 17:45

Expedida/certificada

17/05/2023, 17:42

Expedição de documento

17/05/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:57

Publicação

08/05/2023, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2023, 02:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos. Diante o relatado no termo de audiência de conciliação em anexo, aguarde-se o prazo de apresentação da contestação. Apresentada contestação, ou decorrido o prazo, intime-se a requerente para apresentar impugnação, ou requerer o que entender de direito. Determino que seja realizado o estudo psicossocial do caso, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias). Sergio Valério Juiz de Direito

05/05/2023, 00:00

Expedição de documento

04/05/2023, 12:12

Expedição de documento

04/05/2023, 12:12

Mero expediente

04/05/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

02/05/2023, 22:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 22:44

Mandado

02/05/2023, 16:40

Expedição de documento

02/05/2023, 16:15

Ato ordinatório

28/04/2023, 19:43

Mandado

18/04/2023, 14:44

Mandado

18/04/2023, 14:44

Expedição de documento

18/04/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/03/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 17:52

Publicação

10/02/2023, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2023, 00:22

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002910-71.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JUSSANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: LUCAS DO PRADO BANDEIRA Vistos, etc. Defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos dos artigos 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil. A autora pleiteia a concessão da guarda unilateral do filho. Contudo, considerando que não consta nos autos que a criança esteja na iminência de sofrer dano irreparável ou de difícil reparação, por ora, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Quanto a regulamentação de guarda, as partes poderão dialogar em busca de um acordo, na audiência de tentativa de conciliação que designo para o dia 03 de maio de 2023, às 13h30min. Se não houver acordo, a parte requerida terá, a partir desta data, o prazo de 15 (quinze) dias para contestar, por intermédio de advogado, sob pena de revelia. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data e hora registradas eletronicamente. Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito em Substituição Legal

06/02/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Facilitador)

03/02/2023, 12:34

Expedição de documento

03/02/2023, 10:37

Expedição de documento

03/02/2023, 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 12:14

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 19:02

Documento

23/01/2023, 19:01

Documento

23/01/2023, 19:00

Documento

23/01/2023, 18:56

Remessa (outros motivos)

23/01/2023, 18:01

Distribuição (sorteio)

23/01/2023, 18:01

Despacho

•24/07/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•08/03/2024, 00:00

•04/09/2023, 00:00

•16/06/2023, 00:00

•05/05/2023, 00:00

•06/02/2023, 00:00