Execução Fiscal 1000421-32.2019.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.393,16

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 09:07

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:07

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 26/04/2023

05/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MAURILUCIO MACIEL MARTINS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:27

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: MAURILUCIO MACIEL MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000421-32.2019.8.11.0096 - Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Maurilucio Maciel Martins, ambos qualificados. Recepcionada a causa pela decisão de id. 24490613. Após, entre um ato e outro a parte exequente, no id. 109387850, pugnou pela desistência da execução. A parte executada concordou com o pedido de desistên

08/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:25

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/05/2023, 09:07

Recebidos os autos

05/05/2023, 09:07

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 09:07

Transitado em Julgado em 26/04/2023

05/05/2023, 09:06

Decorrido prazo de MAURILUCIO MACIEL MARTINS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 03:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 09:27

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: MAURILUCIO MACIEL MARTINS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000421-32.2019.8.11.0096 - Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Mato Grosso em face de Maurilucio Maciel Martins, ambos qualificados. Recepcionada a causa pela decisão de id. 24490613. Após, entre um ato e outro a parte exequente, no id. 109387850, pugnou pela desistência da execução. A parte executada concordou com o pedido de desistên

08/03/2023, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 11:40

Expedição de Outros documentos

07/03/2023, 11:40

Conclusos para decisão

06/03/2023, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2023, 22:09

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 12:56

Publicado Decisão em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: ESTADO DE MATO GROSSO - Réu: MAURILUCIO MACIEL MARTINS 1. Tendo em vista o princípio da vedação de decisões surpresas, instituído no artigo 9.º e 10 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000421-32.2019.8.11.0096 - intime-se a parte executada para, querendo, se manifestar no prazo de 10 dias, acerca do pedido de id. n.º 108604316. 2. Transcorrido o prazo acima assinalado, com ou se manifestação, voltem conclusos pa

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:13

Determinada diligência

01/02/2023, 18:13

Conclusos para decisão

31/01/2023, 12:01

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 11:31

Determinada diligência

03/01/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos

03/01/2023, 18:08

Conclusos para decisão

03/01/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

07/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 21:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:24

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 17:07

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 19:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 05:31

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2019, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2019, 18:53

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2019, 14:04

Conclusos para decisão

30/09/2019, 17:26

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 17:26

Documentos

Decisão

•02/10/2019, 18:45

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 08:23

Decisão

•03/01/2023, 18:08

Decisão

•01/02/2023, 18:13

Sentença

•07/03/2023, 11:40