Execução de Título Extrajudicial 1000850-04.2023.8.11.0049 - TJMT

Petição (Petição (outras))

08/06/2026, 09:27

Publicação

28/05/2026, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DESPACHO EXEQUENTE: LAILLA NADYA GOMES MENDONCA EXECUTADO: JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR AUTOS Nº 1000850-04.2023.8.11.0049 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por LAILLA NADYA GOMES MENDONCA em desfavor de JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR, ambos devidamente qualificados nos autos. INTIME-SE a parte Exequente para que apresente a planilha de cálculo atualizada, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo retornem os autos conclusos para análise. INTIME-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Cuiabá/MT, 26 de maio de 2026. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

27/05/2026, 00:00

Expedição de documento

26/05/2026, 18:46

Expedição de documento

26/05/2026, 18:46

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 08:08

Decurso de Prazo

05/02/2026, 03:18

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 19:26

Publicação

22/01/2026, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/01/2026, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 SENTENÇA REQUERENTE: LAILLA NADYA GOMES MENDONCA REQUERIDO: JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR AUTOS Nº 1000850-04.2023.8.11.0049 Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizado por LAILLA NADYA GOMES MENDONCA em desfavor de JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR devidamente qualificados nos autos. Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38, da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Verifica-se que a parte Autora devidamente intimada para dar prosseguimento no feito, manteve-se inerte. Assim, considerando que compete à parte interessada promover o andamento do processo, providenciando os atos e diligências que lhe competirem, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do CPC, o arquivamento dos autos é medida que se impõe. Posto isso, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

31/12/2025, 00:00

Expedição de documento

29/12/2025, 23:04

Expedição de documento

29/12/2025, 23:04

Abandono da causa

29/12/2025, 23:04

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 17:09

Decurso de Prazo

12/09/2025, 10:48

Publicação

02/09/2025, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Telefone: (65)9.9688-0622 Processo: 1000850-04.2023.8.11.0049. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito. È o que me cumpre. (Assinado Digitalmente)

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento

29/08/2025, 08:01

Decurso de Prazo

27/08/2025, 13:53

Decurso de Prazo

27/08/2025, 12:36

Publicação

04/08/2025, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2025, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Exequente: LAILLA NADYA GOMES MENDONCA Executado: JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR Processo n. 1000850-04.2023.8.11.0049 Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição de valores e créditos pertencentes à parte executada, que se encontrem depositados ou aplicados em instituições financeiras, por meio do sistema Sisbajud, observando-se, para tanto, as normas previstas na Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) para essa modalidade de penhora judicial. Caso o bloqueio seja frutífero, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer impugnação no prazo legal e, após o decurso do prazo ou apresentação da impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação. Caso o bloqueio seja infrutífero, determino a realização de pesquisa de veículos em nome da parte executada, por meio do sistema Renajud. Caso ocorra o desbloqueio de valores, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique bens passíveis de penhora ou requeira o que entender de direito. Ocorrendo erro no sistema SISBAJUD que impeça a efetivação da medida, retornem os autos conclusos para a adoção das providências cabíveis. Ressalto, desde já, que a expedição reiterada de ordem de bloqueio de valores pelo sistema SISBAJUD (denominada “teimosinha”) somente deve ser admitida em situações excepcionais, à luz dos princípios que regem o procedimento, especialmente a efetividade, a economia processual e a razoabilidade, devendo haver elementos concretos que evidenciem alteração relevante na situação financeira do devedor. Às providências. Cuiabá, 31 de julho de 2025. ANA CRISTINA SILVA MENDES Juíza de Direito I, do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais de Cuiabá.

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento

31/07/2025, 18:39

Documento

04/07/2025, 16:29

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:39

Publicação

12/09/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: [email protected] - Contato: (65) 99688-0622 1000850-04.2023.8.11.0049 Nos termos da legislação vigente e do art. 385, § 1º, e 386 da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o AR/MANDADO negativo juntado aos autos, sob pena de extinção/arquivamento. (Assinado Digitalmente)

11/09/2024, 00:00

Expedição de documento

10/09/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 18:18

Mandado

30/07/2024, 12:27

Expedição de documento

04/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:10

Publicação

06/06/2024, 01:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 1000850-04.2023.8.11.0049 LAILLA NADYA GOMES MENDONCA JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR Vistos. Defiro o pedido retro. Considerando a inércia do executado, defiro o pedido de remoção do veículo. Para tanto, expeça-se mandado de remoção e avaliação do veículo objeto de restrição via RENAJUD indicado no id nº 149104342. Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância quanto ao valor a ser apurado, defiro o pedido de leilão. Designe-se data para venda judicial do bem, de acordo com as datas a serem informadas pelo leiloeiro judicial. Nomeio como leiloeiro judicial a empresa “Balbino Leilões”, que poderá ser encontrada na Rua 02, quadra 07, nº 264, Residencial J.K – B. Boa Esperança, Cuiabá - MT, CEP 78.068-000, devendo ser intimada para a realização dos trabalhos. Expeça-se edital para afixação no lugar de costume e publicação, fazendo constar a existência de eventual ônus. Em observância ao disposto no artigo 24, parágrafo único do Decreto 21.981/32, fixo, a título de taxa de comissão, o percentual de 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverá ser paga ao Leiloeiro Oficial. Em caso de adjudicação ou remição, arbitro honorário em 2,5% (dois e meio por cento). Todos os atos referentes à hasta pública ficarão a cargo do leiloeiro, nos moldes do artigo 884 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. Cuiabá/MT, data da assinatura eletrônica. Myrian Pavan Schenkel Juíza de Direito em Cooperação (Portaria CGJ n. 83/2024)

05/06/2024, 00:00

Expedição de documento

04/06/2024, 14:52

Outras Decisões

04/06/2024, 14:52

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:06

Conclusão (para decisão)

01/04/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 17:25

Decurso de Prazo

27/03/2024, 01:09

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2024, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:37

Mandado

14/03/2024, 12:24

Expedição de documento

13/03/2024, 19:37

Publicação

09/03/2024, 04:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000850-04.2023.8.11.0049.. CREDOR: LAILLA NADYA GOMES MENDONCA DEVEDOR: JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR Vistos. Defiro a penhora on-line via SISBAJUD dos valores executados, sendo o resultado infrutífero ou insuficiente para garantir a execução (espelho anexo). Assim, procedo à busca de bens no sistema RENAJUD, que restou positiva, sendo lançada a restrição correspondente para evitar a transferência a terceiros e novo licenciamento, valendo como penhora (espelho anexo). Intimo o credor para se manifestar sobre a penhora ora efetivada e, havendo aceitação, que apresente o preço médio do bem mediante cotação de mercado (art. 871, inc. IV, do CPC), assim como indique a localização do bem, o qual deverá ser depositado em poder do credor, com as advertências próprias do depositário fiel, devendo ainda informar o nome e telefone da pessoa que acompanhará o oficial de justiça na diligência. Com a informação acima, expeça-se mandado de remoção do bem penhorado. Intime o devedor a apresentar embargos à execução no prazo legal. Caso o credor manifeste pelo desinteresse na penhora do bem, deve indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena arquivamento do processo com baixa. Caso se trate de execução extrajudicial, designe-se audiência de conciliação, seguindo-se o rito próprio. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1000850-04.2023.8.11.0049.. CREDOR: LAILLA NADYA GOMES MENDONCA DEVEDOR: JOÃO ANTONIO BORGES AGUIAR Vistos. Defiro a penhora on-line via SISBAJUD dos valores executados, sendo o resultado infrutífero ou insuficiente para garantir a execução (espelho anexo). Assim, procedo à busca de bens no sistema RENAJUD, que restou positiva, sendo lançada a restrição correspondente para evitar a transferência a terceiros e novo licenciamento, valendo como penhora (espelho anexo). Intimo o credor para se manifestar sobre a penhora ora efetivada e, havendo aceitação, que apresente o preço médio do bem mediante cotação de mercado (art. 871, inc. IV, do CPC), assim como indique a localização do bem, o qual deverá ser depositado em poder do credor, com as advertências próprias do depositário fiel, devendo ainda informar o nome e telefone da pessoa que acompanhará o oficial de justiça na diligência. Com a informação acima, expeça-se mandado de remoção do bem penhorado. Intime o devedor a apresentar embargos à execução no prazo legal. Caso o credor manifeste pelo desinteresse na penhora do bem, deve indicar bens passíveis de penhora no prazo de 10 (dez) dias, sob pena arquivamento do processo com baixa. Caso se trate de execução extrajudicial, designe-se audiência de conciliação, seguindo-se o rito próprio. Juiz OTÁVIO PEIXOTO

04/03/2024, 00:00

Expedição de documento

01/03/2024, 14:24

Mero expediente

01/03/2024, 14:24

Conclusão (para decisão)

15/12/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 20:33

Publicação

29/11/2023, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LAILLA NADYA GOMES MENDONCA, para manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. MT, 27 de novembro de 2023. Assinado eletronicamente por: LEILA DIVINA CHAVES DE ALMEIDA 27/11/2023 13:14:55 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo nº 1000850-04.2023.8.11.0049 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimação da

28/11/2023, 00:00

Expedição de documento

27/11/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 13:43

Mandado

28/09/2023, 12:14

Expedição de documento

27/09/2023, 15:10

Retificação de Classe Processual

27/09/2023, 14:58

Decurso de Prazo

16/09/2023, 08:31

Publicação

05/09/2023, 04:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VILA RICA DESPACHO Processo: 1000850-04.2023.8.11.0049.. Vistos etc. 1. Considerando que presente ação está relacionada na RESOLUÇÃO TJMT/OE N. 08/2023, determino a imediata remessa dos autos ao Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais (NJDJE). 2. Determino, ainda, o cancelamento de eventual audiência designada após dia 30/09/2023, nos autos. 3. Havendo incidente processual e/ou processo distribuído por dependência, proceda-se nos termos da citada portaria (art. 2º, I e II). 4. Intime-se. Cumpra-se. Vila Rica, na data da assinatura eletrônica.

04/09/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/09/2023, 14:38

Remessa (outros motivos)

02/09/2023, 14:38

Expedição de documento

01/09/2023, 16:11

Mero expediente

01/09/2023, 16:11

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:47

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 13:46

Ato ordinatório

23/06/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:20

Mandado (entregue ao destinatário)

05/06/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 16:34

Mandado

23/05/2023, 12:10

Expedição de documento

18/05/2023, 13:10

Mero expediente

17/05/2023, 15:27

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 17:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

15/05/2023, 16:30

Distribuição (sorteio)

15/05/2023, 16:30

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Abandono da causa

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