Execução de Título Extrajudicial 1001286-60.2023.8.11.0049 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001286-60.2023.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

05/06/2024, 18:39

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 01:15

Trânsito em julgado

20/10/2023, 17:45

Decurso de Prazo

20/10/2023, 17:45

Publicação

06/10/2023, 06:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Marka Distribuidora de Medicamentos LTDA Executada: Gabriele Gass Costa LTDA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo, IDs 129553684/19553685/129553686, e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes em ID 129553684/19553685/129553686, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, 04 de outubro de 2023. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito Código: 1001286-60.2023.8.11.0049

05/10/2023, 00:00

Definitivo

04/10/2023, 18:40

Expedição de documento

04/10/2023, 18:40

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/10/2023, 18:40

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 09:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:47

Publicação

19/09/2023, 03:54

Decurso de Prazo

16/09/2023, 08:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2023, 03:50

Documentos

Sentença

•05/10/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(29)