Apelação Cível 0015500-66.2013.8.11.0003 - TJMT

Apelação Cível 0015500-66.2013.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE NO PRAZO LEGAL, ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO NOS PRESENTES AUTOS.

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 0015500-66.2013.8.11.0003.. REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARISTELA APARECIDA BONELLI Intime-se o perito para, em trinta dias, realizar nova perícia, observando a decisão do TJMT. RONDONÓPOLIS, 31 de agosto de 2023. Juiz(a) de Direito

04/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 17:08

Baixa Definitiva

06/07/2023, 13:32

Trânsito em julgado

06/07/2023, 13:32

Mudança de Classe Processual

06/07/2023, 13:27

Decurso de Prazo

06/07/2023, 07:46

Decurso de Prazo

03/06/2023, 00:24

Publicação

19/05/2023, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - PROCESSO CIVIL – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – URV – ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO – VÍCIO NÃO CONFIGURADO – LAUDO EM DESCONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS ESTABELCIDOS PELA LEI 8.880/94 - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração devem ser acolhidos, quando a decisão embargada padecer de vícios que autorizariam a sua oposição (obscuridade, contradição e omissão). Não havendo vício a ser sanado no Acórdão recorrido, merecem ser rejeitados os embargos de declaração opostos, sobretudo, quando contêm elementos meramente impugnativos.

18/05/2023, 00:00

Expedição de documento

17/05/2023, 12:56

Expedição de documento

17/05/2023, 12:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/05/2023, 10:11

Documentos

Intimação

•15/04/2024, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE MANIFESTEM-SE NO PRAZO LEGAL, ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO NOS PRESENTES AUTOS.

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Mudança de Classe Processual

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Todas as movimentações(91)