Publicacao/Comunicacao
Intimação
Cálculo da CAA - Processo n. 0010843-74.2007.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIAS DE ARRECADAÇÃO, clicar em GUIAS JUDICIAIS DO 1º E 2º GRAU, digitar no tipo da ação: CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, lançar o número do processo. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT.
18/03/2026, 00:00
Expedição de documento
17/03/2026, 14:37
Custas
17/03/2026, 14:37
Documento
04/02/2026, 10:14
Definitivo
26/09/2025, 16:25
Trânsito em julgado
26/09/2025, 16:25
Decurso de Prazo
22/09/2025, 08:53
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 12:29
Publicação
29/08/2025, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vistos, etc. TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA propôs a presente execução de título extrajudicial em desfavor de PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, visando o recebimento da quantia descrita nos autos devidamente atualizado. O exequente foi devidamente intimado via DJE para dar prosseguimento ao feito, porém nada manifestou (ID 177065251). Em seguida foi realizada a de intimação pessoal da exequente para dar prosseguimento ao feito (ID 180454843), porém novamente ela se manteve inerte. No ID 192823593, foi determinada a intimação da parte executada para manifestar eventual objeção à extinção do feito em razão do abandono valendo o seu silêncio como aceitação tácita, porém esta deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação (ID 193499184). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O processo é de ser extinto, sem resolução do seu mérito, haja vista que a inércia da parte autora está evidenciada nos autos, pois não deu andamento ao feito, deixando de promover ato de sua exclusiva incumbência, sem o qual o processo ficou impedido de prosseguir no seu curso normal. Ainda, ressalto que a inércia da parte executada equivale à concordância tácita quanto à extinção do feito por abando, pois apesar de ter sido devidamente intimada quanto a eventual objeção à extinção do feito em razão do abandono, esta permaneceu inerte. Posto isso, julgo extinto o processo, na forma dos incisos III e IV, do art. 485, do Código de Processo Civil. Custa pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por insubsistir contenciosidade. Transitada em julgado, deem-se baixas e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vistos, etc. TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA propôs a presente execução de título extrajudicial em desfavor de PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA, visando o recebimento da quantia descrita nos autos devidamente atualizado. O exequente foi devidamente intimado via DJE para dar prosseguimento ao feito, porém nada manifestou (ID 177065251). Em seguida foi realizada a de intimação pessoal da exequente para dar prosseguimento ao feito (ID 180454843), porém novamente ela se manteve inerte. No ID 192823593, foi determinada a intimação da parte executada para manifestar eventual objeção à extinção do feito em razão do abandono valendo o seu silêncio como aceitação tácita, porém esta deixou transcorrer o prazo sem qualquer manifestação (ID 193499184). Os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. O processo é de ser extinto, sem resolução do seu mérito, haja vista que a inércia da parte autora está evidenciada nos autos, pois não deu andamento ao feito, deixando de promover ato de sua exclusiva incumbência, sem o qual o processo ficou impedido de prosseguir no seu curso normal. Ainda, ressalto que a inércia da parte executada equivale à concordância tácita quanto à extinção do feito por abando, pois apesar de ter sido devidamente intimada quanto a eventual objeção à extinção do feito em razão do abandono, esta permaneceu inerte. Posto isso, julgo extinto o processo, na forma dos incisos III e IV, do art. 485, do Código de Processo Civil. Custa pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios por insubsistir contenciosidade. Transitada em julgado, deem-se baixas e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento
27/08/2025, 17:19
Expedição de documento
27/08/2025, 17:19
Abandono da causa
27/08/2025, 17:19
Conclusão (para decisão)
30/05/2025, 13:22
Petição (Petição (outras))
11/05/2025, 14:54
Publicação
08/05/2025, 14:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - [email protected] - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - [email protected] - telefone - (65) 3648-6327 Vistos em correição. Diante do abandono da causa pela parte exequente, aliado ao disposto no § 6º, do art. 485 do CPC, determino venha à parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se possui alguma objeção à extinção do presente feito. Ainda, ressalto que o silêncio da parte executada será considerada como aceitação tácita ao pedido de extinção. Intime-se. Cumpra-se. Às providências necessárias. LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES Juiz de Direito
07/05/2025, 00:00
Expedição de documento
06/05/2025, 15:49
Expedição de documento
06/05/2025, 15:49
Conclusão (para decisão)
29/01/2025, 16:20
Ato ordinatório
29/01/2025, 16:19
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:12
Ato ordinatório
28/01/2025, 07:15
Documento
28/01/2025, 07:15
Ato ordinatório
23/01/2025, 08:36
Documento
12/01/2025, 03:17
Expedição de documento
19/12/2024, 15:38
Documento
19/12/2024, 07:26
Expedição de documento
18/12/2024, 13:53
Ato ordinatório
12/12/2024, 16:55
Decurso de Prazo
11/12/2024, 03:04
Publicação
03/12/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJEN, para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 29 de novembro de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 29 de novembro de 2024 CAMILA DE ALMEIDA AMORIM Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0010843-74.2007.8.11.0041
02/12/2024, 00:00
Expedição de documento
29/11/2024, 11:58
Decurso de Prazo
29/11/2024, 02:28
Publicação
21/11/2024, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 03:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJEN, para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá, 19 de novembro de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 19 de novembro de 2024 CAMILA DE ALMEIDA AMORIM Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0010843-74.2007.8.11.0041
20/11/2024, 00:00
Expedição de documento
19/11/2024, 14:12
Mandado (não entregue ao destinatário)
18/11/2024, 11:14
Petição (Petição (outras))
18/11/2024, 11:14
Decurso de Prazo
13/11/2024, 02:08
Mandado
24/10/2024, 16:33
Expedição de documento
24/10/2024, 15:49
Publicação
21/10/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2024, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ
DECISÃO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME
Processo n. 0010843-74.2007.8.11.0041
Vistos. INTIME-SE o representante da parte executada, o Sr. Mauro de Freitas Lino, por mandado (pessoalmente ou por meio eletrônico) para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar qual o endereço onde se encontram os bens descritos no Id 42794300 - fls. 53, pag. 90, consignando que a omissão caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual e material (Art. 774, do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do executado, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
18/10/2024, 00:00
Expedição de documento
17/10/2024, 18:10
Outras Decisões
17/10/2024, 18:10
Decurso de Prazo
06/06/2024, 01:13
Conclusão (para decisão)
05/06/2024, 17:23
Publicação
27/05/2024, 01:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2024, 01:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte exequente, via DJE, para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Cuiabá, 23 de maio de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 23 de maio de 2024 YOULES ORMOND SILVA Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0010843-74.2007.8.11.0041
24/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2024, 15:12
Expedição de documento
23/05/2024, 14:45
Decurso de Prazo
23/05/2024, 01:13
Publicação
15/05/2024, 01:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, considerando o decurso do prazo solicitado, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE, para dar efetivo andamento no feito, requerendo o que entender de direito para a satisfação integral do débito, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá, 13 de maio de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 13 de maio de 2024 YOULES ORMOND SILVA Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0010843-74.2007.8.11.0041
14/05/2024, 00:00
Expedição de documento
13/05/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 14:48
Publicação
15/04/2024, 01:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2024, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte exequente, via DJE, para manifestar sobre o resultado da pesquisa sisbajud, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito para a satisfação integral do débito. Cuiabá, 11 de abril de 2024, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 11 de abril de 2024 YOULES ORMOND SILVA Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0010843-74.2007.8.11.0041
12/04/2024, 00:00
Expedição de documento
11/04/2024, 17:51
Expedição de documento
11/04/2024, 14:32
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:11
Publicação
01/03/2024, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ
DECISÃO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME
Processo n. 0010843-74.2007.8.11.0041
VISTOS. Defiro o pedido para, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, determinar o bloqueio da quantia indicada, via sistema SISBAJUD, de forma repetida (“teimosinha”), pelo prazo máximo permitido pelo aludido sistema, “in casu”, 30 dias. Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema “Sisbajud” para o cumprimento de tal finalidade. Após, com a resposta, em caso de frutuosidade, ainda que parcial, INTIME-SE a parte executada para fins de manifestação, nos termos e prazo do artigo 854, § 3º, do CPC. Caso oferecida, intime-se a parte “ex adversa” para manifestar sobre eventual impugnação, também no prazo de 05 dias, observando o disposto nos artigos 9º e 10, ambos do CPC. Por fim, consigno, desde já, que em se tratando de ínfimo numerário, o valor encontrado será imediatamente liberado por este Juízo. Havendo formalização de pedido de buscas em outros sistemas deste Juízo, os autos deverão retornar na pasta própria. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, data e horário registrados no sistema. ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
28/02/2024, 00:00
Expedição de documento
26/02/2024, 23:18
Documento
26/02/2024, 08:45
Documento
22/02/2024, 16:14
Documento
29/01/2024, 18:18
Ato ordinatório
25/01/2024, 15:20
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 10:14
Publicação
26/09/2023, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ
DESPACHO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME 1 – Lido o requerimento de medidas constritivas, infere-se carência da instrução essencial do pedido, qual seja, a evidência do valor que se preta a medir a constrição. 1.1 – Em suma, a parte exequente DEVE juntar demonstrativo atualizado do débito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido e caracterização da hipótese do art. 485, inc. IV, CPC, culminando na extinção/arquivamento do feito. 2 – CERTIFIQUE-SE o decurso de prazo então, remeta-se CONCLUSO para deliberação ou extinção/arquivamento. Cuiabá, data registrada no sistema. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito
Processo n. 0010843-74.2007.8.11.0041
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento
23/09/2023, 17:36
Mero expediente
23/09/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
16/06/2023, 14:06
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 15:05
Publicação
12/06/2023, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023, 01:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA
EXECUTADO: PLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 6 de junho de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ. Cuiabá, 6 de junho de 2023 YOULES ORMOND SILVA Assinado eletronicamente
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 0010843-74.2007.8.11.0041
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento
06/06/2023, 15:05
Ato ordinatório
06/06/2023, 15:00
Decurso de Prazo
06/06/2023, 02:47
Documento
15/05/2023, 12:38
Expedição de documento
03/05/2023, 17:53
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 16:53
Publicação
19/04/2023, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para dar efetivo andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cuiabá, 17 de abril de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
18/04/2023, 00:00
Expedição de documento
17/04/2023, 17:02
Decurso de Prazo
04/04/2023, 08:02
Publicação
27/03/2023, 00:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no de prazo 05 (cinco) dias. Cuiabá, 23 de março de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento
23/03/2023, 10:42
Ato ordinatório
23/03/2023, 10:41
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 15:55
Publicação
27/02/2023, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o novo endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias. Tendo em vista que o mandado no endereço informado foi devolvido e decorreu o prazo de suspensão. Cuiabá, 23 de fevereiro de 2023, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
24/02/2023, 00:00
Expedição de documento
23/02/2023, 12:34
Ato ordinatório
23/02/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
10/12/2022, 11:39
Publicação
05/12/2022, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022, 00:53
Decurso de Prazo
01/12/2022, 03:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para manifestar sobre o mandado devolvido pelo oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Cuiabá, 30 de novembro de 2022, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento
30/11/2022, 15:18
Mandado (não entregue ao destinatário)
30/11/2022, 09:39
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 09:39
Mandado
18/11/2022, 15:33
Expedição de documento
18/11/2022, 15:26
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 15:42
Publicação
09/11/2022, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da Legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, IMPULSIONO o presente feito, intimando a parte autora, via DJE para efetuar o depósito da diligência do oficial de justiça, no de prazo 05 (cinco) dias. Cuiabá, 7 de novembro de 2022, Assinado Digitalmente, Gestor(a) de Secretaria, Autorizado pelo Provimento nº 56/2007-CGJ.
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento
07/11/2022, 17:14
Ato ordinatório
07/11/2022, 17:12
Publicação
04/11/2022, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Determinada nos autos a intimação da empresa executada, através da sócia, para indicar a localização dos bens penhorados, vem ela alegar a sua ilegitimidade passiva, bem como pedir a condenação da exequente em verbas de sucumbência. Intimada, a exequente alega que nunca houve redirecionamento da execução e, por isso, não há falar em sua condenação em sucumbência, enfatizando que foi a própria executada que juntou cópia do contrato social apontando a Sra. Andrea Fetter Torraca como sócia. Pois bem, inicialmente, cabe assinalar que a intimação foi apenas para que a sócia, nessa condição, indicasse o paradeiro dos bens penhorados, sendo certo que em momento algum foi responsabilizada pela dívida, tendo em vista que a ação executiva foi direcionada unicamente à pessoa jurídica e não há houve desconsideração da personalidade jurídica. Desta feita, não conheço do pedido e determino seja renovado o ato de intimação, desta vez na pessoa do sócio Mauro de Freitas Lino, no endereço informado em petição id. 79765620, fixando o prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e ouvida a parte exequente, conclusos. Cumpra-se.