Execução Fiscal 0000643-67.1999.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/1999

Valor da Causa

R$ 409,21

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sinop

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

OAB/MT 4877·CPF·Representa: Autor

SIDNEY MARQUES

OAB/MT 2719·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA E TRANSITO - SMST

Terceiro

JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

COMARCA DA VARZEA GRANDE - MT

Terceiro

COMARCA DE RONDONOPOLIS-MT

Terceiro

VARA UNICA DA COMARCA DE TABAPORA - MT

Terceiro

VARA CIVEL DA COMARCA DE CUIABA/MT

Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE COLIDER

Terceiro

FORUM DA COMARCA DE MIRASSOL DO OESTE

Terceiro

VARA CRIMINAL DE CUIABA

Terceiro

PEDRO PAULO NUNES GOMES

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

Reu

PEDRO PAULO NUNES GOMES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 01:13

Recebidos os autos

04/03/2023, 01:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000643-67.1999.8.11.0015 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SINOP, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

02/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 18:32

Recebidos os autos

01/02/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:25

Definitivo (Arquivamento)

05/05/2000, 01:55

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

04/05/2000, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/04/2000, 01:52

Despacho (Despacho)

06/04/2000, 01:53

Todas as movimentações(45)

Juntada de Certidão

23/05/2024, 07:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/03/2023, 01:13

Recebidos os autos

04/03/2023, 01:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

Documentos

Distribuição de Processos Digitalizados

•02/02/2023, 00:00

03/02/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0000643-67.1999.8.11.0015 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE SINOP, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

02/02/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 18:32

Recebidos os autos

01/02/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/02/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:25

Definitivo (Arquivamento)

05/05/2000, 01:55

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

04/05/2000, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/04/2000, 01:52

Despacho (Despacho)

06/04/2000, 01:53

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/03/2000, 02:20

Juntada (Juntada)

20/03/2000, 02:12

Custas (Calculo)

20/03/2000, 02:10

Requisição de Informações (Intimacao)

22/02/2000, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2000, 01:35

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Julgamento de Merito)

10/02/2000, 01:35

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/02/2000, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

09/02/2000, 01:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/12/1999, 01:11

Petição (Juntada de Peticao)

09/12/1999, 01:05

Requisição de Informações (Intimacao)

17/11/1999, 01:04

Petição (Juntada de Peticao)

26/10/1999, 01:00

Movimento Legado (Andamento)

20/10/1999, 01:59

Custas (Calculo)

18/10/1999, 01:56

Remessa (Remessa)

15/10/1999, 01:55

Petição (Juntada de Peticao)

13/10/1999, 01:58

Despacho (Despacho)

13/10/1999, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/10/1999, 01:52

Petição (Juntada de Peticao)

24/09/1999, 01:58

Petição (Juntada de Peticao)

18/08/1999, 01:56

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

10/06/1999, 01:41

Petição (Juntada de Peticao)

26/05/1999, 01:39

Homologação de Transação (Acordo Homologado (Juizado Especial))

30/04/1999, 01:38

Petição (Juntada de Peticao)

30/04/1999, 01:36

Juntada (Juntada)

26/04/1999, 01:36

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/04/1999, 01:36

Despacho (Despacho)

26/03/1999, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/03/1999, 02:31

Movimento Legado (Andamento)

25/03/1999, 02:30

Distribuição (Distribuicao do Processo)

24/03/1999, 02:17