Procedimento Comum Cível 1001044-20.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

GILSON FERREIRA COSTA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO DE SOUZA E SILVA

OAB/MT 20236·CPF

·

Representa: Autor

FABRICIO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/MT 15073·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

05/02/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:59

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:26

Publicação

09/12/2025, 22:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 04:00

Definitivo

05/12/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001044-20.2020.8.11.0013.. AUTOR: GILSON FERREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transito em julgado imediato e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marilia Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento

04/12/2025, 18:29

Expedição de documento

04/12/2025, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2025, 18:29

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 14:31

Documento

11/11/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:18

Documento

06/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(113)

Documento

05/02/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

04/02/2026, 02:04

Decurso de Prazo

18/12/2025, 02:59

Decurso de Prazo

12/12/2025, 19:26

Publicação

09/12/2025, 22:14

Documentos

•05/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 04:00

Definitivo

05/12/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1001044-20.2020.8.11.0013.. AUTOR: GILSON FERREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de processo em fase de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Compulsando os autos, verifico que fora expedido o Alvará de Liberação de Valores, satisfazendo o débito. Desta feita, nos termos do artigo 924, II e 925, do CPC, DECLARO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Condeno o Réu ao pagamento de custas e taxas processuais remanescentes. Transito em julgado imediato e, inexistindo ulteriores deliberações, arquive-se, observando as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Pontes e Lacerda, data da assinatura digital. Marilia Augusto de Oliveira de Plaza Juíza de Direito

05/12/2025, 00:00

Expedição de documento

04/12/2025, 18:29

Expedição de documento

04/12/2025, 18:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/12/2025, 18:29

Conclusão (para julgamento)

02/12/2025, 14:31

Documento

11/11/2025, 18:56

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:18

Documento

06/11/2025, 14:41

Desarquivamento

06/11/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 08:00

Ato ordinatório

05/08/2025, 15:01

Ato ordinatório

05/08/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 02:19

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:22

Definitivo

24/06/2025, 09:43

Publicação

23/06/2025, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 Processo nº 1001044-20.2020.8.11.0013 C E R T I D Ã O CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007, que o decorreu o prazo para as partes manifestarem acerca da solicitação de RPV/Precatório, sendo os mesmos encaminhados para distribuição no TRF1. PONTES E LACERDA, 13 de junho de 2025.

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento

18/06/2025, 11:32

Ato ordinatório

13/06/2025, 08:43

Decurso de Prazo

12/06/2025, 08:36

Decurso de Prazo

06/06/2025, 02:48

Publicação

30/05/2025, 16:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001044-20.2020.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO CERTIFICO que foi confeccionado o RPV/Precatório. Assim, com amparo no Provimento 56/2007-CGJ, abrimos vistas às partes para manifestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 27 de maio de 2025 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

28/05/2025, 00:00

Expedição de documento

27/05/2025, 12:21

Expedida/certificada

27/05/2025, 12:20

Expedição de documento

27/05/2025, 12:20

Ato ordinatório

27/05/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 10:35

Decurso de Prazo

16/04/2025, 02:16

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 10:18

Publicação

05/03/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1001044-20.2020.8.11.0013.. AUTOR: GILSON FERREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento da sentença condenatória de obrigação de pagar. O Executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no id. 173994499, alegando excesso de execução e trazendo os cálculos discriminados dos valores que entende ser correto. Devidamente intimada, a parte Exequente manifestou concordância com os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo, por final, a expedição dos referidos RPV’s, conforme id. 175198070. Pois bem. Tendo em vista a concordância expressa da parte Exequente com os cálculos apresentados pelo Executado, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e, consequentemente, HOMOLOGO os cálculos apresentados no id. 173994501, devendo ser expedido RPV/PRECATÓRIO no valor indicado. Intime-se. Pontes e Lacerda, data registrada no sistema. Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedição de documento

27/02/2025, 16:32

Expedição de documento

27/02/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

25/02/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 15:38

Publicação

04/11/2024, 07:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/11/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT SENTENÇA Processo: 1001044-20.2020.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, manifestar acerca da impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 31 de outubro de 2024 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

01/11/2024, 00:00

Expedição de documento

31/10/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 17:34

Decurso de Prazo

16/10/2024, 02:06

Expedição de documento

02/09/2024, 15:11

Outras Decisões

02/09/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/04/2024, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 13:06

Decurso de Prazo

20/12/2023, 04:31

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:32

Publicação

01/11/2023, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1001044-20.2020.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO Certifico retorno dos autos do TRF de 2° grau, desta forma impulsiono os autos intimando as partes para manifestação. Pontes e Lacerda-MT, 30 de outubro de 2023 GIOVANNA SOUZA MARQUES Assinado digitalmente

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento

30/10/2023, 13:07

Expedição de documento

30/10/2023, 13:07

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:05

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2021, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2021, 14:09

Documento (Petição (outras))

08/10/2021, 13:35

Mero expediente

01/10/2021, 15:53

Conclusão (para despacho)

23/09/2021, 16:48

Ato ordinatório

23/09/2021, 16:47

Decurso de Prazo

10/12/2020, 22:17

Decurso de Prazo

04/12/2020, 06:07

Decurso de Prazo

28/11/2020, 03:13

Decurso de Prazo

25/11/2020, 12:02

Decurso de Prazo

20/11/2020, 23:55

Publicação

17/11/2020, 04:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2020, 00:59

Expedição de documento

12/11/2020, 06:10

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 17:19

Ato ordinatório

28/10/2020, 10:17

Expedição de documento

27/10/2020, 16:21

Expedição de documento

27/10/2020, 16:15

Procedência

27/10/2020, 14:17

Conclusão (para julgamento)

27/10/2020, 09:50

Mero expediente

22/10/2020, 15:30

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 17:30

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 14:21

Decurso de Prazo

15/08/2020, 04:14

Decurso de Prazo

15/08/2020, 04:13

Decurso de Prazo

21/07/2020, 02:00

Decurso de Prazo

21/07/2020, 02:00

Decurso de Prazo

10/07/2020, 02:03

Expedição de documento

03/07/2020, 14:27

Mero expediente

03/07/2020, 14:26

Conclusão (para despacho)

02/07/2020, 15:25

Publicação

20/06/2020, 00:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2020, 00:58

Expedição de documento

18/06/2020, 14:38

Mero expediente

18/06/2020, 14:37

Conclusão (para despacho)

18/06/2020, 13:42

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 09:48

Expedição de documento

16/06/2020, 09:32

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 17:22

Expedição de documento

13/04/2020, 13:36

Mero expediente

24/03/2020, 20:03

Distribuição (sorteio)

24/03/2020, 17:35

Intimação

•19/06/2025, 00:00

•28/05/2025, 00:00

•28/02/2025, 00:00

•01/11/2024, 00:00

•31/10/2023, 00:00