Execução de Título Extrajudicial 1051514-86.2023.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Autor

FLAVIO MARCIANO MARQUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Autor

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Autor

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 13582·CPF·Representa: Réu

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

OAB/MT 15244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

01/04/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 03:16

Definitivo

14/12/2023, 18:32

Trânsito em julgado

14/12/2023, 18:32

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:44

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:39

Publicação

27/11/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051514-86.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FLAVIO MARCIANO MARQUES Visto, Trata-se de ação execução, em que as partes celebraram acordo (Id. 129625090), requereram sua homologação e o posterior arquivamento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 57 da Lei n. 9.099/95 e art. 487, III, do CPC, o Estado-Juiz homologa o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julga-se extinto o feito com resolução de mérito. Sem custas e honorários, na forma do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Proceda-se o arquivamento, com as cautelas de estilo, mediante baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 18:41

Homologação de Transação

23/11/2023, 18:41

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:50

Publicação

24/10/2023, 08:02

Todas as movimentações(28)

Documento

01/04/2024, 21:50

Remessa (outros motivos)

13/02/2024, 03:16

Definitivo

14/12/2023, 18:32

Trânsito em julgado

14/12/2023, 18:32

Decurso de Prazo

05/12/2023, 13:44

Documentos

•24/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/12/2023, 12:39

Publicação

27/11/2023, 05:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051514-86.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FLAVIO MARCIANO MARQUES Visto, Trata-se de ação execução, em que as partes celebraram acordo (Id. 129625090), requereram sua homologação e o posterior arquivamento. Ante o exposto, com fundamento no artigo 57 da Lei n. 9.099/95 e art. 487, III, do CPC, o Estado-Juiz homologa o acordo firmado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, por corolário, julga-se extinto o feito com resolução de mérito. Sem custas e honorários, na forma do que dispõem os artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Proceda-se o arquivamento, com as cautelas de estilo, mediante baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá, data registrada no sistema. Glenda Moreira Borges Juíza de Direito

24/11/2023, 00:00

Expedição de documento

23/11/2023, 18:41

Homologação de Transação

23/11/2023, 18:41

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 10:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:50

Publicação

24/10/2023, 08:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV. RETRO, sob pena de extinção/arquivamento.

23/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/10/2023, 16:37

Expedição de documento

20/10/2023, 13:09

Documento

20/10/2023, 07:58

Publicação

27/09/2023, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 07:01

Expedição de documento

26/09/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1051514-86.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: FLAVIO MARCIANO MARQUES Vistos. Cite-se a parte executada, para que no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida. (art. 829 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo supra mencionado, o Oficial de Justiça procederá de imediato à penhora de bens e sua avaliação, intimando-se a parte devedora (art. 829, § 1º do CPC). Recaindo a penhora em bens imóveis, intime-se também o(a) cônjuge da parte executada (art. 842 do CPC). Efetuada a citação, intime-se o exequente para que proceda à apresentação do original do título de crédito à Secretaria do JEC (Enunciado 126 do FONAJE), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de extinção. Nos termos do que dispõe o art. 53, §1º da Lei nº 9.099/95, efetuada a penhora, designe-se audiência de conciliação, advertindo a parte devedora que será em audiência o momento oportuno para opor embargos à execução. Intime-se. cumpra-se. Glenda Moreira Borges. Juíza de Direito

26/09/2023, 00:00

Expedição de documento

25/09/2023, 21:13

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:24

Distribuição (sorteio)

19/09/2023, 14:24

Intimação

•23/10/2023, 00:00

•26/09/2023, 00:00