Procedimento Comum Cível 1046480-44.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.850.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA

CPF

Autor

LUIS MARTINS DE LIMA

CPF

Autor

ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LYSANDRA ISABELLE DE MORAIS E SILVA

OAB/MT 21599·CPF·Representa: Autor

RAYRA DA SILVA ANTUNES

OAB/MT 20566·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE DE CAMPOS

OAB/MT 14526·CPF·Representa: Autor

THIAGO RIBEIRO

OAB/MT 13293·CPF·Representa: Autor

JONAS FERREIRA DA SILVA

OAB/MT 13158·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA

CPF

Autor

LUIS MARTINS DE LIMA

CPF

Autor

ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA

Terceiro

ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ALDO JOAO AMORIM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADRIANO JOSE DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

15/04/2026, 18:50

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

12/03/2026, 10:47

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

19/02/2026, 03:45

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

14/01/2026, 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

13/02/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:45

Expedição de Ofício

03/02/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 14:41

Todas as movimentações(234)

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

15/04/2026, 18:50

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

12/03/2026, 10:47

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

19/02/2026, 03:45

Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso

14/01/2026, 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Documentos

Decisão

•06/12/2022, 18:51

Decisão

•07/12/2022, 19:38

13/02/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 06/02/2025 23:59

07/02/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:45

Expedição de Ofício

03/02/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 14:41

Conclusos para decisão

31/01/2025, 09:54

Juntada de comunicação entre instâncias

29/01/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:05

Juntada de Ofício

23/01/2025, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

21/01/2025, 14:32

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/01/2025, 12:18

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:39

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 13:07

Conclusos para decisão

25/10/2024, 14:44

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 24/10/2024 23:59

25/10/2024, 02:12

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 18:47

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:13

Decorrido prazo de ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA em 17/10/2024 23:59

19/10/2024, 02:13

Publicado Intimação em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos

15/10/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024, 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:51

Conclusos para decisão

09/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:11

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

08/10/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024, 14:56

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:42

Publicado Sentença em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos

24/09/2024, 15:56

Julgado procedente o pedido

24/09/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 13:26

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE M. MENDES - ME em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:07

Decorrido prazo de ADRIANO JOSE DE ANDRADE em 04/09/2024 23:59

05/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2024, 16:40

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

26/08/2024, 16:29

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

12/08/2024, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:19

Conclusos para despacho

09/05/2024, 11:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

22/04/2024, 10:48

Juntada de comunicação entre instâncias

05/03/2024, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 18:07

Juntada de Petição de diligência

07/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:23

Juntada de Petição de contestação

02/02/2024, 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de diligência

12/12/2023, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2023, 16:13

Expedição de Mandado

01/12/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 13:43

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:35

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 15:13

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 17:43

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 17:39

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 04:45

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

23/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de LUIS MARTINS DE LIMA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:56

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 11:56

Decisão Interlocutória de Mérito

11/10/2023, 16:14

Conclusos para decisão

03/10/2023, 14:05

Publicado Intimação em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos

20/09/2023, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão

30/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/08/2023, 19:25

Juntada de Petição de diligência

27/08/2023, 19:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/08/2023, 17:33

Expedição de Mandado

14/08/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 15:36

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e com fundamento na CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça via boleto bancário, no prazo de 05 dias.

31/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:23

Expedição de Outros documentos

28/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 10:08

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Impulsiono os autos intimando a parte autora para manifestar sobre a correspondência devolvida, requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias.

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/07/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 13:46

Juntada de entregue (ecarta)

08/07/2023, 02:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

08/07/2023, 02:25

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

06/07/2023, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 09:49

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/06/2023, 10:00

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:54

Juntada de comunicação entre instâncias

05/06/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e com fundamento na CNGC, bem como o Provimento 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos intimando a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça via boleto bancário, no prazo de 05 dias.

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/06/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2023, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 14:54

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2023, 18:58

Expedição de Mandado

19/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando a vigência do Provimento nº 30/2022/CGJ/TJMT de 08.08.2022, Intimo a parte Requerente para que recolha o valor das diligências referente ao cumprimento de Mandado por meios eletrônicos, no prazo de 05 (cinco) dias, acessando a seção de emissão de Guias de Diligência e selecionando a opção: DILIGÊNCIAS ELETRÔNICAS no campo em que estão listados os bairros da tabela de zoneamento.

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:32

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046480-44.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: LUIS MARTINS DE LIMA, SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA REQUERIDO: FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA, FLAVIO LEITE M. MENDES - ME Intimação - DECISÃO Vistos etc. No que tange ao pedido de fixação de multa de diária postulada pelos autores, concernente a transferência do imóvel, essa não merece prosperar, tendo em vista que havia sido efetivada a transferência pelo CRI em data anterior a citação

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/04/2023, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 16:12

Juntada de comunicação entre instâncias

18/04/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 15:04

Juntada de entregue (ecarta)

13/04/2023, 02:40

Conclusos para despacho

11/04/2023, 15:59

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

11/04/2023, 11:27

Recebimento do CEJUSC.

11/04/2023, 11:27

Audiência de conciliação realizada em/para 11/04/2023 10:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

11/04/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:24

Recebidos os autos.

10/04/2023, 15:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC

10/04/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 14:55

Audiência de conciliação designada em/para 11/04/2023 10:30, 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

10/04/2023, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2023, 13:14

Juntada de comunicação entre instâncias

29/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:41

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE M. MENDES - ME em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:32

Decorrido prazo de FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2023, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:17

Publicado Intimação em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

12/03/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Requerente para se manifestar quanto à tentativa infrutífera de citação da Requerida FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2023, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:17

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 03:56

Conclusos para decisão

22/02/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

21/02/2023, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1046480-44.2022.8.11.0041.. REQUERENTE: LUIS MARTINS DE LIMA, SANDRA CRISTINA DOMINGUES LIMA REQUERIDO: FAB BLOCK TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO LTDA, FLAVIO LEITE M. MENDES - ME Intimação - DECISÃO Vistos etc. Inicialmente verifica-se que foi concedida a seguinte tutela no feito determinando: "a) a expedição de mandado de reintegração de posse em favor dos autores do imóvel localizado na Rua: Major Arnaldo de Matos, nº 96, bairro: Goiabeiras

20/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

17/02/2023, 11:19

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

16/02/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 10:16

Decorrido prazo de FLAVIO LEITE M. MENDES - ME em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:42

Decorrido prazo de ALDO JOAO AMORIM em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:16

Conclusos para decisão

02/02/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

02/02/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte Requerente para que recolha a Guia de Diligências ou ofereça meios ao oficial de justiça para cumprimento do mandado de desocupação.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2023, 19:12

Juntada de Petição de diligência

17/01/2023, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de diligência

02/01/2023, 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de diligência

23/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 20:48

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 05:46

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 05:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 16:30

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:14

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:14

Expedição de Mandado

12/12/2022, 16:14

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:55

Juntada de Ofício

12/12/2022, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 14:15

Publicado Decisão em 12/12/2022.

12/12/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

09/12/2022, 02:07

Expedição de Outros documentos

07/12/2022, 19:38

Concedida a Antecipação de tutela

07/12/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 16:05

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:02

Gratuidade da justiça não concedida a LUIS MARTINS DE LIMA - CPF: 337.708.831-87 (REQUERENTE).

06/12/2022, 18:51

Conclusos para decisão

06/12/2022, 16:22

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:18

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:17

Juntada de Certidão

06/12/2022, 16:14

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

06/12/2022, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

06/12/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 05:45

Decisão

•16/02/2023, 16:38

Decisão

•08/03/2023, 15:22

Decisão

•20/04/2023, 16:12

Decisão

•20/09/2023, 15:11

Decisão

•11/10/2023, 16:14

Despacho

•08/08/2024, 17:19

Sentença

•24/09/2024, 15:55

Sentença

•24/09/2024, 15:55

Despacho

•15/10/2024, 13:51

Sentença

•12/12/2024, 18:52

Recurso de sentença

•06/01/2025, 12:18

Todos os documentos(16)

Decisão

•06/12/2022, 18:51

Decisão

•07/12/2022, 19:38

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 05:45

Decisão

•16/02/2023, 16:38

Decisão

•08/03/2023, 15:22

Decisão

•20/04/2023, 16:12

Decisão

•20/09/2023, 15:11

Decisão

•11/10/2023, 16:14

Despacho

•08/08/2024, 17:19

Sentença

•24/09/2024, 15:55

Sentença

•24/09/2024, 15:55

Despacho

•15/10/2024, 13:51

Sentença

•12/12/2024, 18:52

Recurso de sentença

•06/01/2025, 12:18

Despacho

•03/02/2025, 09:09