Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002947-45.2019.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2019

Valor da Causa

R$ 44.136,44

Órgão julgador

2ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

DAVID DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

NEGAO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ DO AMARAL

OAB/MT 13120·CPF·Representa: Autor

JOSIANE DO AMARAL

OAB/MT 23772·CPF·Representa: Autor

PATRICIA FERREIRA PAPOTI

OAB/MT 20469·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DAVID DE SOUZA RAMOS

CPF

Autor

NEGAO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 10/02/2023 23:59.

12/02/2023, 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento CGJ N. 39/2020 impulsiono os presentes autos para intimação do(a) advogado(a) da parte autora acerca do Alvará expedido no ID. 108434399, para as providências.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2023, 15:52

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:20

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:05

Todas as movimentações(79)

Juntada de Certidão

18/04/2023, 16:14

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 17:34

Transitado em Julgado em 28/02/2023

01/03/2023, 17:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 10/02/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•25/07/2019, 17:31

Ato Ordinatório

•11/09/2020, 18:45

12/02/2023, 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:12

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento CGJ N. 39/2020 impulsiono os presentes autos para intimação do(a) advogado(a) da parte autora acerca do Alvará expedido no ID. 108434399, para as providências.

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 18:38

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 01:45

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2023, 15:52

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:20

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 03:05

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 18:09

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 18:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 08:49

Conclusos para decisão

22/10/2022, 21:09

Devolvidos os autos

22/10/2022, 21:09

Processo Desarquivado

22/10/2022, 21:09

Devolvidos os autos

22/10/2022, 21:09

Expedição de Informações.

22/10/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:46

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 11:53

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 16:37

Processo Desarquivado

24/08/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:56

Arquivado Definitivamente

22/08/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 13:49

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 07:14

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 07:14

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 18:16

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 03:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

19/04/2022, 17:14

Conclusos para decisão

17/04/2022, 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/04/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 10:13

Transitado em Julgado em 15/12/2021

21/02/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 18:13

Decorrido prazo de DAVID DE SOUZA RAMOS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:38

Conclusos para decisão

05/04/2021, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2020, 08:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 14:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:14

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2020, 13:22

Juntada de Petição de laudo pericial

01/10/2020, 13:21

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2020, 16:09

Publicado Intimação em 16/09/2020.

16/09/2020, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020

16/09/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

12/09/2020, 12:53

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/04/2020, 10:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 09:35

Publicado Decisão em 29/07/2019.

29/07/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2019, 00:25

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 17:31

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito

25/07/2019, 17:30

Conclusos para decisão

02/07/2019, 16:19

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 16:19

Sentença

•19/10/2021, 15:53

Manifestação

•13/04/2022, 10:13

Decisão

•19/04/2022, 17:14

Sentença

•02/12/2022, 08:49