Execução de Título Extrajudicial 1009020-04.2022.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1009020-04.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 02:47

Publicação

24/04/2026, 03:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Dados do Autora: MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO e outros Parte Ré: MAPOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME IMPULSIONAMENTO DOS AUTOS CERTIFICO, para os efeitos de direito, e nos termos do § 4º do Art. 203 do CPC/15 e do inciso VI, do Art. 482 da CNGC, remeti para publicação via DJE, expediente para INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) que patrocina a(s) POLO ATIVO para que, querendo e dentro do prazo legal, SOB PENA DE EXTINÇÃO, dar prosseguimento ao feito, pugnando o que entender de direito. Sinop/MT, 22 de abril de 2026. Assinado Digitalmente LIVIA FURQUIM RODRIGUES QUEIROZ DE SOUZA Gestor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Processo: Nº PJE: 1009020-04.2022.8.11.0015; Valor da causa: R$ 82.093,39; Tipo: Cível. Parte

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento

22/04/2026, 14:52

Decurso de Prazo

07/04/2026, 02:29

Publicação

13/03/2026, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 1ª VARA CÍVEL DE SINOP Endereço: PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 Dados do DECISÃO Autora: MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO e outros Parte Ré: MAPOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME IMPULSIONAMENTO DOS AUTOS CERTIFICO, para os efeitos de direito, e nos termos do § 4º do Art. 203 do CPC/15 e do inciso VI, do Art. 482 da CNGC, remeti para publicação via DJE, expediente para INTIMAR o(a/s) advogado(a/s) que patrocina a(s) POLO ATIVO para que, querendo e dentro do prazo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito, nos termos da r. decisão - item 2 (id 221486419). Sinop/MT, 10 de março de 2026. Assinado Digitalmente LIVIA FURQUIM RODRIGUES QUEIROZ DE SOUZA Gestor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Processo: Nº PJE: 1009020-04.2022.8.11.0015; Valor da causa: R$ 82.093,39; Tipo: Cível. Parte

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento

10/03/2026, 17:52

Decurso de Prazo

26/02/2026, 02:30

Decurso de Prazo

26/02/2026, 02:30

Publicação

02/02/2026, 04:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009020-04.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO, INES VIEIRA DE LIMA REBELO EXECUTADO: MAPOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Vistos etc. 1. Considerando que até o presente momento o crédito do exequente não foi satisfeito, defiro o pedido de busca de bens por meio do sistema SNIPER formulado na petição do ID. 177654440, conforme extrato anexo. 2. No mais, intime-se a parte credora para manifestar em 15 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. 3. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1009020-04.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO, INES VIEIRA DE LIMA REBELO EXECUTADO: MAPOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Vistos etc. 1. Verificado que devidamente citada para o cumprimento de obrigação, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro para fins de penhora. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – SISTEMA RENAJUD – ESGOTAMENTO DE DILIGÊNCIAS – DESNECESSIDADE – PRECEDENTES DO STJ – DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Os sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD são ferramentas eletrônicas que auxiliam na busca de informações sobre a localização de bens do devedor passíveis de penhora. O julgador deve utilizar os sistemas conveniados no intuito de imprimir celeridade e eficácia ao processo executivo. (TJMT, Agravo de Instrumento 1008638-95.2018.8.11.0000, Rel. Dirceu dos Santos, Terceira Câmara de Direito Privado, julgado em 12/12/2018, publicado em 19/12/2018). 3. DEFIRO o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade de Mapol Construtora e Incorporadora LTDA- ME (CNPJ n.º18.589.821/0001-70), no valor de R$ 106.366,72 via SISBAJUD. 3.1. Por conseguinte, determino que o feito permaneça em gabinete tão logo sejam respondidas pelas instituições bancárias a solicitação encaminhada por este Juízo. 3.2. Conforme verificado do extrato que ora se junta nos autos, não houve êxito na busca de valores. 4. Após, prossiga a parte credora, requerendo o que entender de direito, em 15 dias, promovendo com efetividade o prosseguimento dos autos, sob pena de extinção. 5. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Sinop/MT, data registrada no sistema. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DESPACHO Processo: 1009020-04.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO, INES VIEIRA DE LIMA REBELO EXECUTADO: MAPOL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Vistos etc. Preliminarmente, sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do Código de Processo Civil, DEFIRO os benefícios da gratuidade de justiça à parte requerente, vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 99, §§ 1º, 3º e 4º, do aludido Códex. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, para que a parte executada pague em 03 dias, a contar do ato citatório. Vencido o prazo sem pagamento, munido da segunda via do mandado, proceda-se o oficial de justiça com a penhora e imediata avaliação dos bens encontrados ou indicados, lavrando os autos e intimando-se desde logo a parte executada de tais diligências. Se a parte executada tiver advogado, a intimação retro será feita na pessoa deste. Não encontrada a parte devedora, o senhor meirinho deverá arrestar-lhe tantos bens quantos bastem para resguardar a execução, inclusive servindo-se de eventuais indicações da parte credora, procedendo-se de acordo com o art. 830 do CPC. Arbitro, de plano, honorários advocatícios em 10% do valor executado, que poderão ser reduzidos pela metade, em caso de pronto pagamento nos 03 dias acima mencionados, consoante caput e § 1.º do art. 827 do CPC. O prazo para os embargos à execução será de 15 dias e correrá da juntada aos autos do mandado de citação, podendo ser manejado independentemente de segurança do juízo. Consigno o pedido de inclusão do nome da executada em cadastros de inadimplentes para o momento processual oportuno. Inteligência dos arts. 828; 829; 914 e 915, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Cumpra-se. Sinop – MT, 29 de junho de 2022. Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito

30/06/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Decurso de Prazo

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