Execução de Título Extrajudicial 1004065-54.2022.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPenhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Partes do Processo

CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES

CPF

Autor

ASCENCIO FRANCO DOS SANTOS

CPF

Reu

PATRICIA GONCALVES RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB/MT 13522·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI

OAB/MT 30372·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO

OAB/MT 28169·CPF·Representa: Autor

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB/MT 13522·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI

OAB/MT 30372·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB/MT 13522·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI

OAB/MT 30372·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO

OAB/MT 28169·CPF·Representa: Autor

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

OAB/MT 13522·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE FRANCISCO ALMEIDA RICCI

OAB/MT 30372·CPF·Representa: Réu

AUGUSTO CESAR VALENTIM FRANCO

OAB/MT 28169·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

07/06/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 01:14

Definitivo

03/10/2023, 14:02

Trânsito em julgado

03/10/2023, 14:01

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Publicação

05/09/2023, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004065-54.2022.8.11.0006. Exequente: Cleusa Maria de Almeida Ourives Executada: Patrícia Gonçalves Ribeiro Executado: Ascencio Franco dos Santos Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora, intimada para dar andamento no feito, quedou-se inerte. Desse modo, a extinção da presente ação é medida que se impõe, posto que uma ação não pode eternizar-se no tempo por omissão da parte autora. Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários (artigo 54, Lei 9.099/95). INTIMEM-SE. Cáceres, 1º de setembro de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 18:23

Abandono da causa

01/09/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 15:00

Todas as movimentações(79)

Documento

07/06/2024, 15:42

Remessa (outros motivos)

03/11/2023, 01:14

Definitivo

03/10/2023, 14:02

Trânsito em julgado

03/10/2023, 14:01

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Decurso de Prazo

23/09/2023, 03:47

Publicação

05/09/2023, 06:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004065-54.2022.8.11.0006. Exequente: Cleusa Maria de Almeida Ourives Executada: Patrícia Gonçalves Ribeiro Executado: Ascencio Franco dos Santos Vistos. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. A parte autora, intimada para dar andamento no feito, quedou-se inerte. Desse modo, a extinção da presente ação é medida que se impõe, posto que uma ação não pode eternizar-se no tempo por omissão da parte autora. Ante o exposto, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, determinando o arquivamento após o trânsito em julgado. Sem custas e honorários (artigo 54, Lei 9.099/95). INTIMEM-SE. Cáceres, 1º de setembro de 2023. Cláudio Deodato Rodrigues Pereira Juiz de Direito em substituição legal

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

01/09/2023, 18:23

Abandono da causa

01/09/2023, 18:23

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 15:00

Decurso de Prazo

18/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

18/08/2023, 08:44

Decurso de Prazo

17/08/2023, 13:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 10:42

Documento

08/08/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1004065-54.2022.8.11.0006.. EXEQUENTE: CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES INTERESSADO: PATRICIA GONCALVES RIBEIRO, ASCENCIO FRANCO DOS SANTOS Vistos. Expeça-se alvará de levantamentos dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD nas contas bancárias dos Executados, a ser depositado em favor do Exequente, conforme dados bancários já informados nos autos. Ademais, intime-se o Exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 7 de agosto de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

08/08/2023, 00:00

Expedição de documento

07/08/2023, 17:12

Expedição de alvará de levantamento

07/08/2023, 17:12

Conclusão (para decisão)

04/08/2023, 19:08

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:09

Decurso de Prazo

26/07/2023, 06:35

Decurso de Prazo

25/07/2023, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Requerente: CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES Requerido (a): PATRICIA GONCALVES RIBEIRO e outros Processo nº: 1004065-54.2022.8.11.0006 Vistos, etc. Com fulcro no artigo 854, do CPC, DEFIRO o pedido formulado pelo Exequente, e em consequência, e na forma estabelecida pela CNGC e Provimento 04/2007-CGJ proceda-se ao bloqueio on-line tomando por base o CNPJ de titularidade do Executado, no valor de R$ 10.579,38 (dez mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos),. Sendo a busca positiva, intime-se o Executado para, querendo, manifestar nos autos no prazo de 05 dias, nos termos do § 3º do art. 854, do Código de Processo Civil. Vindo aos autos manifestação do Executado, abra-se para o Exequente, querendo se manifestar, em igual prazo. Cumpra-se. Cáceres/MT, 10 de julho de 2023. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de documento

14/07/2023, 16:08

Documento

14/07/2023, 08:33

Documento

12/07/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 14:20

Desarquivamento

22/06/2023, 14:20

Documento

22/06/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 09:54

Documento

02/02/2023, 14:19

Definitivo

13/10/2022, 12:09

Ato ordinatório

11/10/2022, 16:32

Trânsito em julgado

11/10/2022, 15:58

Ato ordinatório

11/10/2022, 09:53

Documento

30/09/2022, 17:39

Publicação

27/09/2022, 07:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1004065-54.2022.8.11.0006.. EXEQUENTE: CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES INTERESSADO: PATRICIA GONCALVES RIBEIRO, ASCENCIO FRANCO DOS SANTOS Vistos, etc. Houve a celebração de acordo entre as partes. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes juntado nos autos, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, parágrafo 1° da Lei Federal n.º 9.099/95. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça. Homologo a desistência do prazo recursal. Arquive-se observando as cautelas e anotações de estilo, cientes as partes de que, havendo inadimplemento, poderão requerer o desarquivamento e postular a execução nos mesmos autos. Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito CÁCERES, 22 de setembro de 2022.

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento

23/09/2022, 12:08

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/09/2022, 12:08

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 14:25

Petição (Contra-razões)

18/08/2022, 14:05

Publicação

29/07/2022, 05:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DESPACHO Processo: 1004065-54.2022.8.11.0006.. EXEQUENTE: CLEUSA MARIA DE ALMEIDA OURIVES INTERESSADO: PATRICIA GONCALVES RIBEIRO, ASCENCIO FRANCO DOS SANTOS Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões à Execução de pré-executividade apresentada nos autos. Após, concluso. Cumpra-se. CÁCERES, 27 de julho de 2022. HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito

28/07/2022, 00:00

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

27/07/2022, 17:58

Ato ordinatório

27/07/2022, 17:55

Expedição de documento

27/07/2022, 16:34

Mero expediente

27/07/2022, 16:34

Conclusão (para decisão)

26/07/2022, 16:58

Petição (Exceção de praça©-executividade)

25/07/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 16:44

Documento

22/07/2022, 15:34

Documento

21/07/2022, 08:31

Documento

19/07/2022, 17:51

Evolução da Classe Processual

18/07/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:10

Ato ordinatório

15/07/2022, 19:31

Conclusão (para decisão)

12/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 16:30

Decurso de Prazo

05/07/2022, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

20/06/2022, 15:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:26

Mandado

25/05/2022, 15:00

Expedição de documento

25/05/2022, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

25/05/2022, 10:25

Conclusão (para decisão)

24/05/2022, 17:30

Expedição de documento

24/05/2022, 16:12

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

24/05/2022, 16:12

Distribuição (sorteio)

24/05/2022, 16:12

Decisão

•08/08/2023, 00:00

•17/07/2023, 00:00

•26/09/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00