Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001376-67.2023.8.11.0017 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1001376-67.2023.8.11.0017 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

19/01/2026, 08:34

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 15:36

Definitivo

27/11/2025, 15:36

Trânsito em julgado

27/11/2025, 15:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 14:03

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 12:20

Ato ordinatório

06/11/2025, 12:19

Expedição de documento

11/04/2025, 15:41

Decurso de Prazo

04/04/2025, 02:06

Decurso de Prazo

03/04/2025, 03:20

Publicação

13/03/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: KELLVIS MARANHAO ARAUJO - MT24308-O, CPF: 008.662.351-67, a levantar a importância de R$ 25.964,22 ( vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), com os acréscimos legais, referente a(o) (RPV ou Precatório), em nome do(a) requerente CLEMILDA PELONIA BOCHORNY, CPF nº 421.632.002-30, mencionado no documento de id. 185411087, conforme decisão de id. 173948393, o qual segue anexo ao presente alvará, referente ao processo infra mencionado. ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA. O R I G E M Nº DO PROCESSO 1001376-67.2023.8.11.0017 ESPÉCIE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA/CREDORA Nome: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY Endereço: Rua Sete, 157, Setor Primavera, ALTO BOA VISTA - MT - CEP: 78665-000, CPF: 421.632.002-30 PARTE RÉ/DEVEDORA Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: Av. Rony de Castro Pereira, 3927, AVENIDA RONY DE CASTRO PEREIRA 3927, JARDIM AMÉRICA, VILHENA - RO - CEP: 76980-970, CNPJ/CPF: 29.979.036/0001-40 OBSERVAÇÕES Beneficiário: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY, CPF nº 421.632.002-30 Nº Requisição: 0001379.2025.8.05362 Ofício - COREJ/IT: 0100712 Conta Depósito: 3400126121617 A(s) pessoa(s) acima nominada(s) e qualificada(s), física(s) ou jurídica(s), fica(m) autorizada(s), pelo presente, a praticar(em) o(s) ato(s) acima especificado(s) no campo “FINALIDADE”. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, 11 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito Substituto Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, 786, TELEFONE: (66)3522-1148, CENTRO, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT - CEP: 78670-000 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Nº 031/2025 JUÍZO EXPEDIDOR 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AUTORIZADO(S) ADVOGADO: KELLVIS MARANHAO ARAUJO OAB: MT24308-O - PROCURAÇÃO ID: 126816287 DESTINATÁRIO(S) BANCO DO BRASIL S.A. FINALIDADE Autorizar o(a) ADVOGADOS DO(A)

12/03/2025, 00:00

Expedição de documento

11/03/2025, 15:18

Expedição de documento

11/03/2025, 15:18

Documentos

Alvará

•12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: KELLVIS MARANHAO ARAUJO - MT24308-O, CPF: 008.662.351-67, a levantar a importância de R$ 25.964,22 ( vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos), com os acréscimos legais, referente a(o) (RPV ou Precatório), em nome do(a) requerente CLEMILDA PELONIA BOCHORNY, CPF nº 421.632.002-30, mencionado no documento de id. 185411087, conforme decisão de id. 173948393, o qual segue anexo ao presente alvará, referente ao processo infra mencionado. ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA. O R I G E M Nº DO PROCESSO 1001376-67.2023.8.11.0017 ESPÉCIE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA/CREDORA Nome: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY Endereço: Rua Sete, 157, Setor Primavera, ALTO BOA VISTA - MT - CEP: 78665-000, CPF: 421.632.002-30 PARTE RÉ/DEVEDORA Nome: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Endereço: Av. Rony de Castro Pereira, 3927, AVENIDA RONY DE CASTRO PEREIRA 3927, JARDIM AMÉRICA, VILHENA - RO - CEP: 76980-970, CNPJ/CPF: 29.979.036/0001-40 OBSERVAÇÕES Beneficiário: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY, CPF nº 421.632.002-30 Nº Requisição: 0001379.2025.8.05362 Ofício - COREJ/IT: 0100712 Conta Depósito: 3400126121617 A(s) pessoa(s) acima nominada(s) e qualificada(s), física(s) ou jurídica(s), fica(m) autorizada(s), pelo presente, a praticar(em) o(s) ato(s) acima especificado(s) no campo “FINALIDADE”. SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, 11 de março de 2025. (Assinado Digitalmente) LUIS OTAVIO TONELLO DOS SANTOS Juiz(a) de Direito Substituto Alvará - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ FRAGELLI, 786, TELEFONE: (66)3522-1148, CENTRO, SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT - CEP: 78670-000 ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO Nº 031/2025 JUÍZO EXPEDIDOR 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AUTORIZADO(S) ADVOGADO: KELLVIS MARANHAO ARAUJO OAB: MT24308-O - PROCURAÇÃO ID: 126816287 DESTINATÁRIO(S) BANCO DO BRASIL S.A. FINALIDADE Autorizar o(a) ADVOGADOS DO(A)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001376-67.2023.8.11.0017 AUTOR: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIRA POR INCAPACIDADE PERMANENTE ajuizada por CLEMILDA PELONIA BOCHORNY em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. Em sede de contestação o requerido apresentou proposta de acordo (Id. 170396436). Instado, a parte requerente manifestou concordância com a proposta apresentada, pugnando pela homologação nos seus exatos termos (Id. 171541647). Vieram-me os autos conclusos para apreciação. É a síntese do necessário. DECIDO. Toda e qualquer ação necessita de prévio litígio, i.e., da pretensão resistida. Acordando as partes sobre o direito vergastado, não mais interessa ao Poder Judiciário persistir na demanda, eis que a pacificação focal já foi alcançada, sendo por isso que o poder Jurisdicional se reveste da secundariedade. Ex vi, da autocomposição celebrada pelas partes no bojo dos autos, atendendo-se ao disposto no art. 487, inciso III, alínea “b” do CPC, para que produza os devidos efeitos legais do acordo judicial celebrado pelas partes, HOMOLOGO o acordo (Id. 171541647), por sentença, e, por consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o presente feito com julgamento de mérito. Assim, OFICIE-SE à APSADJ do INSS, devidamente instruído pela integralidade dos documentos que o referido setor de implantação reputa necessários, para que proceda a implantação do benefício ao requerente, no prazo de 30 (trinta) dias. Custas e honorários conforme entabulados pelas partes. Para efetivação deste comando judicial, se necessário, promova o diligente Sr. Gestor as comunicações e diligências para materialização das cláusulas e termos da autocomposição homologada. Cumpridas as determinações anteriores e não havendo requerimento(s), remetam-se os autos ao arquivo, na condição de findo, mediante adoção e anotações de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se, providenciado e expedindo-se o necessário, servindo a presente decisão como mandado/ofício/requisição. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Silvana Fleury Curado Juíza de Direito Substituta

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 1001376-67.2023.8.11.0017 Vistos, etc. Trata-se de Ação Previdenciária. Citada, a Autarquia requerida apresentou contestação sustentando que a parte autora não comprovou os requisitos legais para concessão do benefício. Seguiu-se o oferecimento de impugnação à contestação, reiterando o alegado na exordial. Pois bem. Não havendo preliminares ou questões prejudiciais de mérito, reputo saneado o feito, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. Fixo como pontos controvertidos a comprovação do preenchimento dos requisitos legais para a concessão da aposentadoria. Assim, NOMEIO o médico perito Dr. Sammer Jhaffer Santos Ferreira, cujo escritório profissional é na Clínica Vivance (Rua 01, Quadra 02, Lote 4, em Novo Santo Antônio), telefone (66) 98412-4556, email [email protected], para realizar a perícia médica, que para o desempenho de sua função poderá se utilizar de todos os meios necessários e instruir o laudo com exames e quaisquer peças que entender pertinentes. Tratando-se de parte beneficiária da assistência judiciária gratuita e âmbito de jurisdição delegada para a Justiça Estadual (art. 109, §3.º, CF), os honorários correrão por conta da Justiça Federal, nos termos da Resolução n.º 305/2014 – CJF. Considerando os limites mínimo e máximo estabelecidos na Resolução n.º 305/2014 – CJF e sendo permitido ultrapassar em até três vezes o valor da Tabela IV, nos termos do parágrafo único do artigo 28, arbitro os honorários periciais em R$ 800,00, atendendo ao grau de especialização da médica perita, à complexidade do exame, o zelo profissional, a ausência de profissional inscrito na AJG na Comarca e o lugar de sua realização. O prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação de laudo circunstanciado será de 30 dias, cujo início ficará por conta das providências ora mencionadas, ocorrendo de imediato após efetivá-las ou vencidos os prazos consignados. Intime-se o perito para desempenhar o encargo, com as advertências legais dos artigos 157 e 158 do Código de Processo Civil, inclusive acerca do disposto no artigo 24 da Resolução 305/2014 – CJF. O perito deve ser advertido para responder com clareza e objetividade os quesitos formulados e no prazo assinalado, podendo pedir prorrogação desse lapso, se for essencialmente necessário, justificando por escrito essa situação, para apreciação judicial. Intime-se a parte autora para comparecer no dia e no local designado para efetivação do exame pericial, sob pena de preclusão da prova, devendo portar seus exames, atestados e relatórios médicos. Intimem-se a autarquia ré e o procurador da parte autora da data designada para o exame médico pericial. Com fulcro no princípio da cooperação e para que se obtenha em prazo razoável decisão de mérito (art. 6°, CPC), advirto que caberá ao advogado da parte autora intimá-la/informá-la da data, hora e local da realização do exame médico pericial, haja vista a escassez de oficiais de justiça em atividade nesta Comarca, inviabilizando o cumprimento do mandado a tempo. O periciado deverá comparecer à perícia portando seus exames, atestados e relatórios médicos. PARA REQUERENTES RESIDENTES EM SFA, ALTO BOA VISTA e LUCIARA: Por último, informo que a perícia médica será realizada no fórum desta Comarca (Av. Governador José Fragelli, 786, Centro, São Félix do Araguaia/MT, CEP 78670-000). PARA REQUERENTES RESIDENTES EM NOVO SANTO ANTÔNIO: Por último, informo que a perícia médica será realizada na Clínica Vivance (Rua 01, Quadra 02, Lote 4, em Novo Santo Antônio). Com a juntada do laudo nos autos, intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo para as partes sem pedido de complementação ou esclarecimento do laudo, solicite-se o pagamento dos honorários periciais junto ao Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal- AJG/JF. Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. São Félix do Araguaia/MT, data da assinatura eletrônica. Luís Otávio Tonello dos Santos Juiz de Direito Substituto

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001376-67.2023.8.11.0017.. AUTOR: CLEMILDA PELONIA BOCHORNY REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. RECEBO a inicial por estar de acordo com os preceitos legais. 2. Outrossim, entendo ser impositiva a concessão da justiça gratuita a parte requerente a fim de lhe permitir o exercício do direito constitucional insculpido no art. 5º, inciso XXXV, da Lei Fundamental, consistente no livre acesso ao Poder Judiciário. Desta forma, DEFIRO a gratuidade da justiça ora pleiteada. 3. Em observância às especificidades da causa, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, nos termos do artigo 139, inciso VI, c/c artigo 334, §4º, inc. II, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação. - Da Perícia Médica 4. Diante da necessidade de se comprovar a incapacidade e respectivo grau de laboral da parte autora, seu nexo causal e a possibilidade de reabilitação, cuja constatação só é possível por meio de perícia médica especializada, NOMEIO perita a Dra. Elieth Pereira dos Santos Rodrigues (CRM 8160/MT), que servirá independentemente de compromisso, razão por que FIXO os honorários em R$ 600,00 (seiscentos reais), nos moldes da Resolução nº 232/2016 do CNJ. Observando que a perícia deverá ser agendada pela Secretaria de Vara. 5. Nos termos do art. 2º, § 5º e §7º da Lei 14.331, de 04 de maio de 2022, por tratar-se de ação que tem por objeto benefício previdenciário decorrente de incapacidade laboral, atribui-se ao INSS o dever de pagar e antecipar, desde logo, os honorários periciais, sendo que o ônus da antecipação recairá sobre o Poder Executivo federal e será processado na forma do §7º, I, da referida lei. 6. Ressalto que o levantamento dos honorários periciais será determinado assim que o laudo médico for juntado aos autos e prestados eventuais esclarecimentos. 7. Após, INTIME-SE a parte acerca da perícia agendada, quando poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar quesitos e assistente técnico (cuja intimação pessoal é dispensável), se ainda não indicados, bem como manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, permitindo o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional. Cientificando-se que o silêncio importará em aceitação tácita. 8. CITE-SE a Autarquia demandada para, no prazo legal, responder aos termos da inicial, e, INTIME-SE para apresentar os quesitos para a perícia médica. 9. Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora para, querendo, impugná-la no prazo legal. 10. ENCAMINHEM-SE os quesitos. - Do Laudo Socioeconômico 11.Diante da natureza da demanda, DETERMINO a realização de estudo socioeconômico com o grupo familiar no qual a parte autora está inserida, a fim de obter elementos relativos às condições de moradia, renda mensal familiar e demais aspectos socioeconômicos relevantes para análise quanto à eventual situação de miserabilidade. Para a realização do estudo, NOMEIO a equipe do Juízo. 12.Com a juntada da perícia médica e o laudo socioeconômico, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem nos autos. 13. Após, ao Ministério Público para parecer, nos termos do que preceitua o art. 31, da Lei 8.742/93. 14.Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. São Felix do Araguaia-MT/data registrada no sistema. Marília Augusto de Oliveira Plaza Juíza de Direito em Substituição Legal

04/09/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Ato ordinatório

Expedição de documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Expedição de documento

Todas as movimentações(141)