Execução de Título Extrajudicial 0030567-59.2010.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0030567-59.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0030567-59.2010.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a parte EXEQUENTE, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que efetue o pagamento das taxas para realizar de consulta nos sistemas SISBAJUD (antigo BACENJUD), RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. (art. 1°, § único, Lei n. 11.077/2020). Cuiabá, 22/06/2026. IGOR DA SILVA BARROS Assinado Digitalmente

23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 0030567-59.2010.8.11.0041 CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, bem como do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito, e intimo a AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito, em cinco dias. Cuiabá,15 de junho de 2026 RUBIA GRACIELA DE MORAIS CAMPOS Assinado Digitalmente

16/06/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2026, 19:08

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 19:08

Mandado

07/05/2026, 18:16

Expedição de documento

07/05/2026, 18:12

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 17:43

Publicação

26/03/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 04:29

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 0030567-59.2010.8.11.0041. Vistos. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, oposta pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na qualidade de Curadora Especial (ID 204686801), arguindo a nulidade da citação por edital realizada nos autos. Antes de analisar a nulidade da citação apontada, por cautela, DETERMINO a CITAÇÃO da parte executada NOEMI DE SOUZA BUENO MORAES, por meio de Oficial de Justiça, no endereço indicado (RUA S/D, nº 150, COND. CHAPADA DAS ROSAS, AP 102, BL 01, BAIRRO MORADA DO OURO, CEP: 78.050-568, CUIABÁ – MT / Ponto de Referência/Contato: 065 9921-17669), posto que ainda não diligenciado nos autos. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a diligência necessária para o cumprimento do ato, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Data e assinatura registradas no sistema. JAMILSON HADDAD CAMPOS Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da comarca de Cuiabá

25/03/2026, 00:00

Expedição de documento

24/03/2026, 16:56

Expedição de documento

24/03/2026, 16:56

Outras Decisões

24/03/2026, 16:56

Conclusão (para decisão)

19/09/2025, 11:37

Documentos

Ato ordinatório

•23/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 5ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefone (065) 3648-6325 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO n. 0030567-59.2010.8.11.0041 Valor da causa: R$ 2.119,82 ESPÉCIE: [Compromisso] POLO ATIVO: Nome: IEMAT SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA Endereço: desconhecido ADVOGADO POLO ATIVO: ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA JUNIOR, MARCELO AMBROSIO CINTRA POLO PASSIVO: Nome: NOEMI DE SOUZA BUENO MORAES Endereço: em local incerto FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado(s) NOEMI DE SOUZA BUENO MORAES para no prazo de 3 (três) dias, contado da publicação do edital, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, caput, do CPC/2015), sob pena de PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios (art. 831, CPC/2015) VALOR DO DÉBITO: R$ 2.119,82 Resumo da inicial: " A Requerente é credora da requerida importância de R$2.119,82 (dois mil cento e dezenove reais e oitenta e dois centavos), referente à mensalidades vencidas e não pagas, em razão do contrato de prestação de serviços educacionais (doc. 04), ciente de ter assumido o compromisso de efetuar o pagamento dos serviços educacionais, conforme contrato de prestação de serviço (doc. 04). Entretanto, mesmo a Requerida estando ciente de ter usufruído dos serviços educacionais prestados pela Requerente, conforme pode-se observar no histórico escolar (doc. 05) e o atestado de escolaridade (doc. 06), esta não manifestou interesse em regularizar sua situação financeira, sendo que a Requerente sempre esteve a disposição para compor um acordo com a mesma. Ocorre que por diversas vezes a Requerente buscou dirimir o presente conflito de maneira amigável, porém por todas às vezes, se revestindo de um posicionamento totalmente iníquo, a Requerida se escusou de cumprir com tal obrigação, qual seja, o pagamento das respectivas parcelas assumidas. Pois bem. A Requerente já esgotou todos os meios necessários inerentes à cobrança do débito acima descrito, em que, a Requerida deixou de cumprir em tempo hábil, sendo necessário intentar a presente ação, para receber os valores inadimplidos." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1. O executado/devedor, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 e 915, CPC), 2. No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) deste valor, acrescido de custas e honorários de advogado, poderá o devedor requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, CPC); 3. No caso de integral pagamento da dívida no prazo estipulado (3 dias), o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, § 1º, CPC); 4. Antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, acrescida de juros, custas e honorários advocatícios (art. 826, CPC). CUIABÁ, 3 de junho de 2025. (Assinado Digitalmente) OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

04/06/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento

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