Execução Fiscal 1001218-59.2019.8.11.0079 - TJMT

Execução Fiscal 1001218-59.2019.8.11.0079 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

05/11/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 01:17

Decurso de Prazo

12/09/2023, 10:01

Decurso de Prazo

11/09/2023, 06:44

Decurso de Prazo

11/09/2023, 06:44

Publicação

05/09/2023, 07:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO VARA ÚNICA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA GABINETE ProceComCiv 1001218-59.2019.8.11.0079 Assunto(s): [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Sentença Trata-se de Ação proposta por ESTADO DE MATO GROSSO (CPF/CNPJ nº 03.507.415/0007-30) contra ROCHA & SOUZA LTDA - ME e outros (2) (CPF/CNPJ nº 11.643.215/0001-47). Consta dos autos que a obrigação foi satisfeita. A esse propósito, EXTINGO o cumprimento de sentença em análise; o que faço com fulcro no inciso II do art. 924 do CPC. Não há custas, taxas ou despesas a pagar. De igual modo, não há honorários advocatícios. EXPEÇA-SE, se necessário, o respectivo alvará de levantamento de valores; OBSERVANDO-SE os dados bancários (a ser) informados pela parte exequente. DECLARO preclusas as vias recursas (art. 1.000 do CPC). Oportunamente, PROCEDA-SE ao arquivamento dos autos com as baixas e cautelas de estilo. INTIMEM-SE1. À secretaria para as PROVIDÊNCIAS, ressaltando-se que os atos meramente ordinatórios independem de despacho e DEVEM ser praticados de ofício pelo(a) servidor(a). Ribeirão Cascalheira/MT, 1 de setembro de 2023. Raíssa da Silva Santos Amaral Juíza de Direito 1 As intimações de advogados serão realizadas preferencialmente por meio eletrônico e a partir do Gabinete, sendo autorizada a efetivação via ato ordinatório SOMENTE quando houver falhas no sistema ou inobservância do referido trâmite. Aplica-se a mesma lógica à autoridade policial, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Advocacia Pública. De igual modo, nos casos de vista (se sucessivamente, apenas a primária) do processo.

04/09/2023, 00:00

Definitivo

01/09/2023, 21:35

Trânsito em julgado

01/09/2023, 21:35

Expedição de documento

01/09/2023, 21:34

Expedição de documento

01/09/2023, 21:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/09/2023, 20:14

Conclusão (para julgamento)

01/09/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 18:16

Documentos

Intimação

•04/09/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento

Expedição de documento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(31)