Execução Fiscal 1031629-68.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Especializada de Execução Fiscal - competência estadual - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THADEO SOBOCINSKI NETO

OAB/PR 60033

·

CPF

·

Representa: Réu

CRISTIANO BERNARDO ROVEDA

OAB/PR 32477·CPF·Representa: Réu

JORGE CARLOS MARCELINO JUNIOR

OAB/PR 39267·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

31/01/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 07:59

Definitivo

24/01/2024, 15:47

Trânsito em julgado

24/01/2024, 15:47

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:29

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:28

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:56

Publicação

05/09/2023, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031629-68.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 111413766), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

02/09/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:32

Decurso de Prazo

01/03/2023, 02:15

Outras Decisões

29/01/2023, 22:18

Todas as movimentações(34)

Documento

31/01/2024, 14:32

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 07:59

Definitivo

24/01/2024, 15:47

Trânsito em julgado

24/01/2024, 15:47

Decurso de Prazo

27/10/2023, 00:29

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:28

Decurso de Prazo

30/09/2023, 02:56

Publicação

05/09/2023, 07:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: AGUIA SUL LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e outros (2) ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1031629-68.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 111413766), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

04/09/2023, 00:00

Expedição de documento

02/09/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

28/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:32

Decurso de Prazo

01/03/2023, 02:15

Outras Decisões

29/01/2023, 22:18

Conclusão (para despacho)

25/07/2021, 20:02

Ato ordinatório

25/07/2021, 20:02

Ato ordinatório

25/07/2021, 20:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 15:53

Decurso de Prazo

19/06/2021, 05:00

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2021, 12:52

Conclusão (para despacho)

18/05/2021, 10:38

Ato ordinatório

18/05/2021, 10:37

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:07

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:07

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:06

Decurso de Prazo

11/02/2021, 06:06

Publicação

21/12/2020, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/12/2020, 07:29

Expedição de documento

15/12/2020, 19:10

Mero expediente

15/12/2020, 19:10

Conclusão (para decisão)

16/07/2020, 17:27

Distribuição (sorteio)

16/07/2020, 17:27