Execução Fiscal 1006092-14.2022.8.11.0037 - TJMT

Execução Fiscal 1006092-14.2022.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/06/2026, 02:12

Publicação

04/05/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 05 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DELICATO PAMPADO PROCESSO n.. 1006092-14.2022.8.11.0037 ESPÉCIE: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE POLO PASSIVO: NELSON DO NASCIMENTO FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: NELSON DO NASCIMENTO, atualmente em local incerto e não sabido, na qualidade de parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de custas e taxa judiciária, conforme cálculo constante dos autos, sob pena de inscrição em protesto. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. PRIMAVERA DO LESTE, 29 de abril de 2026. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelo Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

30/04/2026, 00:00

Expedição de documento

29/04/2026, 13:48

Documento

20/04/2026, 04:52

Expedição de documento

25/03/2026, 13:50

Remessa

19/03/2026, 15:49

Documento

19/03/2026, 15:49

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 17:58

Remessa (outros motivos)

10/03/2026, 14:51

Definitivo

26/01/2026, 14:23

Trânsito em julgado

21/07/2025, 14:52

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 12:35

Definitivo

04/07/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO PENHORA ON LINE Prazo do Edital: 20(Vinte) Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO SAVIO DA VEIGA CARLOTA 1006092-14.2022.8.11.0037 R$ 4.939,92 ESPÉCIE: [Multas e demais Sanções]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE Endereço: R Maringa, 444, CENTRO, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78800-970 Nome: NELSON DO NASCIMENTO, CPF: 551.329.011-15, atualmente em lugar incerto e não sabido. FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO acima qualificada, atualmente em local incerto e ou não sabido, da penhora online ID. 114562409 e id. 114905000 realizada no valor de R$ 750,01(Setecentos e cinquenta reais e um centavos), respectivamente o valor de R$ 3.645,92(Três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, interpor embargos, ficando cientificado de que a partir da juntada aos autos da prova da intimação da Penhora, fluirá o prazo, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento (art. 523 de seguintes do CPC). VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 750,01(Setecentos e cinquenta reais e um centavos), respectivamente o valor de R$ 3.645,92(Três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos) E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Vera Maria Signori, digitei. Primavera do Leste,3 de setembro de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. Caso V. S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.

04/09/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Documento

Expedição de documento

Remessa

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Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

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Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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