Execução de Título Extrajudicial 1003754-30.2019.8.11.0051 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1003754-30.2019.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

02/09/2024, 17:57

Documento

24/04/2024, 12:42

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 15:15

Definitivo

22/04/2024, 15:14

Trânsito em julgado

22/04/2024, 15:14

Decurso de Prazo

09/04/2024, 01:07

Publicação

04/04/2024, 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 20:04

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 1003754-30.2019.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução promovida por MARIA APARECIDA BREGANTINO em face de ZELIA BENTO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados. Extrai-se dos autos que as partes se compuseram, razão pela qual pugnam pela homologação da avença. Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, pertinente registrar que sendo disponíveis os direitos pleiteados nos presentes autos, o caso é de homologação do pactuado. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à baixa de eventuais penhoras e/ou outros gravames perfectibilizados ao longo da liturgia processual, consignando-se que a retirada da restrição pelo sistema RENAJUD foi efetivada nesta data. SEM custas, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Renunciado o prazo recursal, ARQUIVE-SE o processo com as anotações e baixas de estilo. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 12 de março de 2024. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo n° 1003754-30.2019.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução promovida por MARIA APARECIDA BREGANTINO em face de ZELIA BENTO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificados. Extrai-se dos autos que as partes se compuseram, razão pela qual pugnam pela homologação da avença. Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, pertinente registrar que sendo disponíveis os direitos pleiteados nos presentes autos, o caso é de homologação do pactuado. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. PROCEDA-SE à baixa de eventuais penhoras e/ou outros gravames perfectibilizados ao longo da liturgia processual, consignando-se que a retirada da restrição pelo sistema RENAJUD foi efetivada nesta data. SEM custas, tendo em vista que as partes são beneficiárias da gratuidade da justiça. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. Renunciado o prazo recursal, ARQUIVE-SE o processo com as anotações e baixas de estilo. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 12 de março de 2024. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento

12/03/2024, 15:56

Definitivo

12/03/2024, 15:56

Expedição de documento

12/03/2024, 15:56

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 11:39

Documentos

Sentença

•13/03/2024, 00:00

—

Ato ordinatório

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento

Definitivo

Expedição de documento

Conclusão (para julgamento)

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