Procedimento Comum Cível 1014030-14.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContagem em DobroProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Partes do Processo

DOUGLAS TURIBIO SCHUTZE

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032·CPF·Representa: Autor

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/MT 4032·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

10/04/2025, 17:43

Definitivo

27/01/2025, 10:14

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:14

Decurso de Prazo

25/01/2025, 02:03

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:24

Publicação

07/11/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1014030-14.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que o acolhimento do pedido não trará qualquer prejuízo às partes, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que surta seus jurídicos efeitos, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Publique-se e Intime-se. Isento de custas. Sem interesse recursal. Cumprido o determinado acima, certifique-se o trânsito e arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento

05/11/2024, 14:55

Expedição de documento

05/11/2024, 14:54

Desistência

04/11/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:24

Publicação

08/07/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 02:15

Todas as movimentações(61)

Documento

10/04/2025, 17:43

Definitivo

27/01/2025, 10:14

Trânsito em julgado

27/01/2025, 10:14

Decurso de Prazo

25/01/2025, 02:03

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:24

Documentos

•06/11/2024, 00:00

Publicação

07/11/2024, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1014030-14.2023.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que o acolhimento do pedido não trará qualquer prejuízo às partes, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte Autora, para que surta seus jurídicos efeitos, e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII do CPC. Publique-se e Intime-se. Isento de custas. Sem interesse recursal. Cumprido o determinado acima, certifique-se o trânsito e arquive-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 30 de outubro de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

06/11/2024, 00:00

Expedição de documento

05/11/2024, 14:55

Expedição de documento

05/11/2024, 14:54

Desistência

04/11/2024, 17:51

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 14:24

Publicação

08/07/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1014030-14.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pelo Estado de Mato Grosso (ID nº 134304255). Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 01 de julho de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento

04/07/2024, 16:41

Outras Decisões

04/07/2024, 16:41

Conclusão (para julgamento)

27/05/2024, 14:30

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:07

Decurso de Prazo

11/05/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:41

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 14:58

Publicação

19/04/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 3º, §3º e art. 139, V, ambos do CPC/15, e ainda, a Resolução nº. 125/2010, bem como o Ofício Circular nº 2628/2023-DJA/CGJ (CIA nº 0004061-18.2023.8.11.0000), os quais pedem aos juízos que envidem esforços na construção de acordos, a fim de cumprir a meta 03 do CNJ, DETERMINO: 1. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de realização de um acordo, no prazo de 15 dias. 2. Em havendo interesse, poderão trazer o termo diretamente aos autos para exame e homologação ou, caso prefiram a realização de audiência, informem para a remessa ao CEJUSC. Intime-se Cumpra-se. Cuiabá-MT, 16 de abril de 2024. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento

16/04/2024, 13:46

Expedição de documento

16/04/2024, 13:45

Mero expediente

16/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:46

Conclusão (para decisão)

10/11/2023, 14:42

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:18

Ato ordinatório

21/09/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1014030-14.2023.8.11.0041 Vistos, etc. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo legal. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento

19/09/2023, 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:02

Publicação

12/06/2023, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1014030-14.2023.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Impulso Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte Autora para, no prazo legal, querendo, impugnar a contestação. Cuiabá, 7 de junho de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento

07/06/2023, 11:58

Ato ordinatório

07/06/2023, 11:39

Ato ordinatório

07/06/2023, 11:39

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:44

Decurso de Prazo

17/05/2023, 20:35

Decurso de Prazo

17/05/2023, 07:41

Petição (Contestação)

09/05/2023, 13:23

Publicação

24/04/2023, 06:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2023, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1014030-14.2023.8.11.0041. PROCEDIMENTO COMUM (PJE 5) Vistos e etc. Primeiramente, verifico que não se aplica a conciliação e mediação, previstas no art. 334 e seguintes do CPC/2015, uma vez que, por meio do Ofício Circular nº 003/GPG/PGE/2016, a Fazenda Pública Estadual já se manifestou pelo desinteresse na conciliação. Assim, citem-se os requeridos, para, querendo, responderem a ação no prazo legal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela requerente. Nos termos do Procedimento de Controle Administrativo n. 165, do CNJ e do art. 98 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, uma vez presentes os requisitos, defiro a gratuidade da justiça, servindo este como alvará de gratuidade. Em seguida, voltem-me cls. Cite-se. Cumpra-se. Cuiabá, 18 de abril de 2023. ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO

21/04/2023, 00:00

Expedição de documento

20/04/2023, 17:20

Expedição de documento

20/04/2023, 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito

20/04/2023, 17:20

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 14:55

Documento

18/04/2023, 14:53

Documento

18/04/2023, 14:52

Documento

18/04/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 14:01

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 14:01

Decisão

•05/07/2024, 00:00

•17/04/2024, 00:00

•20/09/2023, 00:00

•08/06/2023, 00:00

•21/04/2023, 00:00