Execução Fiscal 0001340-72.2002.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2002

Valor da Causa

R$ 18.264,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campo Verde

Partes do Processo

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAMPOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 13:28

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

12/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de CAMPOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:42

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0001340-72.2022.8.11.0051. Execução fiscal. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente execução fiscal em face de CAMPOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado igualmente qualificada. Extrai-se que o executivo fiscal inicialmente ajuizado tem por objeto CDAs confeccionadas a partir da inadimplência de créditos tributários constituídos em 21.03.1997, quando rea

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:12

Todas as movimentações(189)

Juntada de Certidão

14/06/2023, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 13:28

Recebidos os autos

12/06/2023, 13:28

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 13:28

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Despacho

•14/01/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 17:06

12/06/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2023, 10:33

Decorrido prazo de CAMPOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 04:42

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0001340-72.2022.8.11.0051. Execução fiscal. Vistos etc. Chamo o feito à ordem. A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público já devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente execução fiscal em face de CAMPOTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. – EPP, pessoa jurídica de direito privado igualmente qualificada. Extrai-se que o executivo fiscal inicialmente ajuizado tem por objeto CDAs confeccionadas a partir da inadimplência de créditos tributários constituídos em 21.03.1997, quando rea

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 19:54

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 19:54

Declarada decadência ou prescrição

01/02/2023, 19:54

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 14:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 13:50

Devolvidos os autos

24/10/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 13:50

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 15:53

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 07:14

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 30/09/2020.

01/10/2020, 07:14

Juntada de Petição de autos digitalizados

28/09/2020, 19:10

Expedição de Outros documentos.

28/09/2020, 15:45

Conclusos para decisão

28/09/2020, 15:45

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:36

Arquivado Provisoriamente

23/01/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

23/01/2020, 01:04

Entrega em carga/vista (Vista)

01/10/2019, 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/09/2019, 01:22

Provisório (Suspensao do Processo)

30/01/2019, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

06/09/2018, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/08/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2018, 01:36

Entrega em carga/vista (Vista)

16/07/2018, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

27/04/2018, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2017, 02:40

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

18/10/2017, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/03/2017, 01:38

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/11/2016, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

30/09/2016, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

08/09/2016, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/08/2016, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2015, 02:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2015, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2015, 01:22

Provisório (Suspensao do Processo)

05/08/2015, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

31/07/2015, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2015, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

05/02/2015, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

07/01/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

07/01/2015, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2014, 01:36

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/11/2014, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/11/2014, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/04/2013, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

28/02/2013, 02:10

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

22/02/2013, 02:26

Expedição de documento (Oficio Expedido)

19/02/2013, 02:03

Expedição de documento (Certidao)

19/02/2013, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Expedicao de Materia para Imprensa )

09/10/2012, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2012, 02:04

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

04/09/2012, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2012, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2012, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/08/2012, 01:21

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

07/08/2012, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

07/08/2012, 01:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

07/08/2012, 01:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

01/08/2012, 01:34

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

01/08/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

01/08/2012, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

11/06/2012, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2012, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento Urgente)

21/05/2012, 02:41

Expedição de documento (Oficio Expedido)

21/05/2012, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2012, 01:30

Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

21/05/2012, 01:29

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

19/01/2012, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

15/12/2011, 02:43

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

13/12/2011, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2011, 00:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/10/2011, 02:14

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

25/10/2011, 01:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

25/10/2011, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

25/10/2011, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

06/10/2011, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2011, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2011, 02:31

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

22/09/2011, 01:35

Expedição de documento (Certidao)

22/09/2011, 01:35

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/09/2011, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/09/2011, 01:33

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

14/09/2011, 01:55

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/06/2011, 01:58

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

07/06/2011, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/06/2011, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Carga )

07/06/2011, 01:11

Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia)

23/05/2011, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

24/03/2011, 02:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/03/2011, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/02/2011, 02:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2011, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

29/11/2010, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/11/2010, 01:28

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

18/08/2010, 02:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

18/08/2010, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2010, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2010, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

29/06/2010, 02:29

Expedição de documento (Oficio Expedido)

22/06/2010, 01:59

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

22/06/2010, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

21/06/2010, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/06/2010, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

21/06/2010, 01:54

Movimento Legado (Andamento)

21/08/2008, 01:00

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

20/08/2008, 02:35

Movimento Legado (Andamento)

20/08/2008, 02:34

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

20/08/2008, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/08/2008, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

18/08/2008, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

14/08/2008, 02:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/07/2008, 01:14

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

25/06/2008, 00:16

Movimento Legado (Vindos Diversos)

25/06/2008, 00:16

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2008, 00:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2008, 01:52

Entrega em carga/vista (Vista)

19/05/2008, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Procurador da Uniao)

16/05/2008, 01:59

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/05/2008, 01:29

Movimento Legado (Aguardando ...)

31/03/2008, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/06/2007, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/05/2007, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/05/2007, 02:11

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/05/2007, 01:45

Movimento Legado (Andamento)

29/05/2007, 01:45

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/05/2007, 01:31

Despacho (Despacho)

22/05/2007, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2007, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

17/05/2007, 02:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/05/2007, 02:19

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

17/05/2007, 02:18

Desarquivamento (Desarquivamento)

17/05/2007, 02:18

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

09/07/2004, 01:47

Despacho (Despacho)

07/07/2004, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

06/07/2004, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2004, 01:18

Redistribuição (Redistribuicao)

05/06/2004, 01:56

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

05/06/2004, 01:52

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

10/03/2004, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2004, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2004, 01:33

Despacho (Despacho)

27/02/2004, 01:24

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

27/02/2004, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/02/2004, 01:38

Movimento Legado (Aguardando ...)

13/02/2004, 02:36

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

13/02/2004, 01:07

Entrega em carga/vista (Carga)

12/02/2004, 02:21

Despacho (Despacho)

30/01/2004, 02:36

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

30/01/2004, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2004, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2004, 01:18

Movimento Legado (Aguardando ...)

22/01/2004, 02:34

Movimento Legado (Aguardando ...)

22/01/2004, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

22/01/2004, 02:00

Movimento Legado (Andamento)

13/11/2003, 01:18

Movimento Legado (Andamento)

02/09/2003, 01:57

Juntada (Juntada)

02/09/2003, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

04/08/2003, 02:21

Movimento Legado (Andamento)

12/05/2003, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2003, 01:40

Despacho (Despacho)

08/05/2003, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2003, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2003, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

09/04/2003, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/04/2003, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/03/2003, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2003, 02:08

Despacho (Despacho)

31/03/2003, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

31/03/2003, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2003, 01:14

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2002, 01:12

Movimento Legado (Distribuicao do Avaliador)

09/12/2002, 01:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

09/12/2002, 01:10

Ato Ordinatório

•28/09/2022, 15:53

Despacho

•24/10/2022, 13:50

Sentença

•01/02/2023, 19:54