Execução de Título Extrajudicial 1002373-86.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

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ChequeExecução de Título Extrajudicial

TJMTJEEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCR

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA

Autor

CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP

Autor

ABIDES MOREIRA PIRES

CPF

Reu

GEIZIELLY SALUS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

OAB/MT 15662·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT 10361·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA

OAB/MT 18618·CPF·Representa: Autor

MIZAEL DE SOUZA

OAB/MT 16842·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

OAB/MT 15662·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

OAB/MT 15662·CPF·Representa: Autor

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT 10361·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA

OAB/MT 18618·CPF·Representa: Autor

MIZAEL DE SOUZA

OAB/MT 16842·CPF·Representa: Autor

CAROLINE FREIRE TEIXEIRA

OAB/MT 15662·CPF·Representa: Réu

ADRIANA PAULA TANSSINI RODRIGUES SILVA

OAB/MT 10361·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA

OAB/MT 18618·CPF·Representa: Réu

MIZAEL DE SOUZA

OAB/MT 16842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

03/09/2024, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:15

Definitivo

19/03/2024, 16:30

Trânsito em julgado

19/03/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:08

Decurso de Prazo

08/03/2024, 23:53

Expedição de documento

21/02/2024, 18:37

Documento

21/02/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002373-86.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO: ABIDES MOREIRA PIRES, GEIZIELLY SALUS DO NASCIMENTO Vistos. Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que as partes compuseram, HOMOLOGO o acordo celebrado na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LIBERE-SE o valor no id. 130032220 em favor da parte exequente, mediante alvará de levantamento, na conta indicada no evento 140424743. Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. P. I. C. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento

14/02/2024, 18:29

Homologação de Transação

14/02/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:08

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 15:41

Todas as movimentações(53)

Documento

03/09/2024, 17:12

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 01:15

Definitivo

19/03/2024, 16:30

Trânsito em julgado

19/03/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 17:08

Documentos

•15/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/03/2024, 23:53

Expedição de documento

21/02/2024, 18:37

Documento

21/02/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 07:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002373-86.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO: ABIDES MOREIRA PIRES, GEIZIELLY SALUS DO NASCIMENTO Vistos. Dispensado o relatório, conforme permissão do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Considerando que as partes compuseram, HOMOLOGO o acordo celebrado na forma do artigo 487, III, “b”, do CPC e JULGO EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. LIBERE-SE o valor no id. 130032220 em favor da parte exequente, mediante alvará de levantamento, na conta indicada no evento 140424743. Sem custas ou despesas processuais (art. 54 da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. P. I. C. Data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

15/02/2024, 00:00

Expedição de documento

14/02/2024, 18:29

Homologação de Transação

14/02/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:08

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 14:00

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:52

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 17:02

Publicação

14/11/2023, 07:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DESPACHO Processo: 1002373-86.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO: ABIDES MOREIRA PIRES, GEIZIELLY SALUS DO NASCIMENTO Vistos Aguarde-se o pagamento de todas as parcelas. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que dê direito. Na sequência, conclusos. Cumpra-se. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento

10/11/2023, 18:22

Mero expediente

10/11/2023, 18:22

Decurso de Prazo

27/10/2023, 02:49

Decurso de Prazo

22/10/2023, 12:07

Conclusão (para despacho)

18/10/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 15:38

Expedição de documento

17/10/2023, 09:20

Publicação

10/10/2023, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 05:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002373-86.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO: ABIDES MOREIRA PIRES, GEIZIELLY SALUS DO NASCIMENTO Vistos O artigo 916 do CPC prevê a possibilidade de parcelamento da dívida no prazo dos embargos na execução de título extrajudicial. Assim, tendo em vista que a parte executada requereu o parcelamento da dívida, bem como depositou a quantia de 30% (trinta por cento) da dívida nos autos, e considerando que a parte exequente concordou com o pedido (id. 131113466), não há justificativa para o indeferimento, razão pela qual o HOMOLOGO. Entretanto, consigno que as parcelas deverão ser depositas em Juízo para posteriormente serem liberadas em favor da parte exequente, com o fito de evitar qualquer alegação de irregularidade. Assim, LIBERE-SE o valor depositado pela parte executada (id. 130032220) em favor da parte exequente, mediante alvará de levantamento na conta a ser indicada por ela. Na sequência, INTIME-SE a parte executada para que deposite o valor remanescente em 06 parcelas sucessivas, devendo comprovar o depósito nos autos. INTIME-SE. CUMPRA-SE. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

09/10/2023, 00:00

Expedição de documento

06/10/2023, 19:23

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:12

Publicação

28/09/2023, 05:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimar o exequente para manifestar quanto proposta parcelamento.

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento

26/09/2023, 18:36

Ato ordinatório

26/09/2023, 18:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:23

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:09

Decurso de Prazo

14/09/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 15:45

Mandado

11/09/2023, 17:18

Publicação

06/09/2023, 05:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002373-86.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: CAROL SUPERMERCADOS EIRELI - EPP, ANTONIO MARTINS TEIXEIRA EXECUTADO: ABIDES MOREIRA PIRES, GEIZIELLY SALUS DO NASCIMENTO Vistos. 1 - Cite-se o executado para, no prazo de 03 dias, efetuar o pagamento da dívida. 2 - Não efetuado o pagamento, o oficial de justiça procederá de imediato à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. 3 - Em caso de sucesso na penhora, que deverá incidir preferencialmente em bens móveis de fácil comercialização, removam-se imediatamente os bens penhorados e os depositem com a parte autora, descrevendo-se seu estado de uso e conservação. 4 – Seja designada data para audiência de conciliação, ocasião em que, nos termos do artigo 53, parágrafo primeiro, da Lei 9.099/1995, garantido o juízo, o executado poderá oferecer embargos. 5 - Desde já, caso requerido, DEFIRO a expedição de certidão de que trata o artigo 828 do CPC, para averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos penhora, arresto ou indisponibilidade, com o nome das partes e o valor da causa, devendo o credor cumprir fielmente os prazos e restrições descritos no artigo acima citado. 6 - DEFIRO, também, caso requerido, a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, na forma do artigo 782, § 3º e § 4º, do CPC, devendo ser dada baixa na restrição em caso de pagamento, garantia da dívida ou extinção da execução. Intime-se e se cumpra. Diamantino, data registrada no sistema. José Mauro Nagib Jorge Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

04/09/2023, 14:30

Expedição de documento

04/09/2023, 13:08

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2023, 13:08

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 16:18

Distribuição (sorteio)

01/09/2023, 16:18

Despacho

•13/11/2023, 00:00

•09/10/2023, 00:00

•27/09/2023, 00:00

•05/09/2023, 00:00