Procedimento Comum Cível 0001108-31.2016.8.11.0096 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única de Itaúba

Partes do Processo

ANTONIO LUIZ PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO ZEFERINO PEREIRA

OAB/MT 12491·CPF·Representa: Autor

FREDERICO STECCA CIONI

OAB/MT 15848·CPF·Representa: Autor

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA

OAB/MT 19960·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIO LUIZ PEREIRA DA CRUZ

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/07/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos

22/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/02/2023, 14:03

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA CRUZ - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (sentença em anexo) (...) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0001108-31.2016.8.11.0096 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial e, por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora ao pagamen

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 21:37

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

29/01/2023, 19:39

Todas as movimentações(83)

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

06/07/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:51

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•01/02/2023, 21:37

Recurso de sentença

•17/02/2023, 14:03

22/02/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 09:57

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/02/2023, 14:03

Publicado Sentença em 03/02/2023.

03/02/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: ANTONIO LUIZ PEREIRA DA CRUZ - Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (sentença em anexo) (...) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 0001108-31.2016.8.11.0096 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido formulado na inicial e, por consequência, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, nos termos da fundamentação. Condeno a parte autora ao pagamen

02/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 21:37

Julgado improcedente o pedido

01/02/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 21:37

Conclusos para julgamento

29/01/2023, 19:39

Juntada de Petição de impugnação à contestação

02/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ PEREIRA DA CRUZ em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 06:31

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 13:41

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 01:05

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/11/2021.

23/11/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 10:08

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 10:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2021, 10:01

Recebidos os autos

21/11/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

20/11/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 08:39

Juntada (Juntada de Contestacao)

18/11/2021, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

23/08/2021, 01:05

Juntada (Juntada)

23/08/2021, 01:05

Remessa (Remessa)

23/08/2021, 00:06

Remessa (Remessa)

12/08/2021, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/08/2021, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2021, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/08/2021, 01:49

Juntada (Juntada de Informacoes)

07/01/2021, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

01/12/2020, 02:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

13/11/2020, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

12/11/2020, 02:43

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

12/11/2020, 02:10

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

21/05/2020, 02:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

21/05/2020, 02:26

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/05/2020, 01:49

Remessa (Remessa)

14/02/2020, 00:06

Remessa (Remessa)

11/02/2020, 00:06

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/02/2020, 01:55

Remessa (Remessa)

03/02/2020, 01:12

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/02/2020, 01:47

Remessa (Remessa)

31/01/2020, 01:20

Recebimento (Vindos Gabinete)

31/01/2020, 01:11

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

24/01/2020, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/01/2020, 02:36

Juntada (Juntada de Laudo)

20/01/2020, 02:34

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

14/05/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/05/2019, 01:40

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

14/05/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/05/2019, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

13/05/2019, 01:55

Remessa (Remessa)

13/05/2019, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2019, 01:59

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/05/2019, 01:23

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

07/05/2019, 02:18

Expedição de documento (Mandado Expedido)

07/05/2019, 02:18

Remessa (Remessa)

07/05/2019, 01:16

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

07/05/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

06/05/2019, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2019, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/11/2018, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2018, 01:56

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/02/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/02/2017, 01:32

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/02/2017, 02:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

16/02/2017, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/02/2017, 00:51

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

05/12/2016, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/11/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/11/2016, 01:05

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2016, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 00:49

Distribuição (Distribuicao do Processo)

12/09/2016, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/09/2016, 02:12

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

12/09/2016, 01:23

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 09:58