Apelação Cível 1035604-06.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

IDALICE ALVES COSTA SCHERER

CPF

Autor

AURENE SAWARIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VENERO DA SILVA

OAB/MT 25541·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON LUIZ LEITE SACARO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA

OAB/MT 22352·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORO BASSIL DOWER

OAB/MT 13914·CPF·Representa: Autor

JONAS COELHO DA SILVA

OAB/MT 5706·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

ANDRE VENERO DA SILVA

OAB/MT 25541·CPF·Representa: Autor

EDEMILSON LUIZ LEITE SACARO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO CASTRO DA SILVA

OAB/MT 22352·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MORO BASSIL DOWER

OAB/MT 13914·CPF·Representa: Autor

JONAS COELHO DA SILVA

OAB/MT 5706·CPF·Representa: Réu

VANESSA PELEGRINI

OAB/MT 10059·CPF·Representa: Réu

RUBIANE KELI MASSONI SILVA

OAB/MT 12419·CPF·Representa: Réu

JAMES LEONARDO PARENTE DE AVILA

CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA

OAB/MT 7074·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão

14/08/2025, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/08/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão

14/08/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 17:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

14/07/2025, 20:10

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:21

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão

14/08/2025, 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/08/2025, 13:43

Juntada de Outros documentos

14/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão

14/08/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•05/12/2017, 10:23

Decisão

•12/07/2018, 09:11

14/08/2025, 13:04

Conclusos para decisão

12/08/2025, 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 17:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos

17/07/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 16:37

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 14/07/2025 23:59

15/07/2025, 08:01

Juntada de Petição de agravo ao stj

14/07/2025, 20:10

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:48

Recurso Especial não admitido

18/06/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 15:48

Liminar Prejudicada

18/06/2025, 15:48

Decorrido prazo de IDALICE ALVES COSTA SCHERER em 28/05/2025 23:59

29/05/2025, 02:04

Conclusos para decisão

19/05/2025, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:14

Publicado Decisão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos

05/05/2025, 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/05/2025, 16:53

Conclusos para decisão

30/04/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 18:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 17:41

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 29/04/2025 23:59

30/04/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

24/04/2025, 14:51

Recebidos os autos

24/04/2025, 14:51

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2025, 23:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/04/2025, 16:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/04/2025, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:06

Publicado Acórdão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

29/03/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos

29/03/2025, 17:05

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de IDALICE ALVES COSTA SCHERER em 28/03/2025 23:59

29/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/03/2025, 20:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2025, 19:59

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Decorrido prazo de IDALICE ALVES COSTA SCHERER em 26/03/2025 23:59

27/03/2025, 02:01

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:08

Publicado Intimação de pauta em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/03/2025, 21:03

Expedição de Outros documentos

16/03/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos

16/03/2025, 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2025, 15:08

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:29

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:03

Conclusos para despacho

12/03/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

12/03/2025, 17:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/03/2025, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:03

Conhecido o recurso de AURENE SAWARIS - CPF: 460.990.181-15 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 17:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento

26/02/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025, 16:37

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:01

Decorrido prazo de IDALICE ALVES COSTA SCHERER em 21/02/2025 23:59

22/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento

21/02/2025, 21:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025, 19:34

Deliberado em Sessão - Adiado

21/02/2025, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2025.

13/02/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

10/02/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos

09/02/2025, 17:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

26/12/2024, 18:26

Juntada de Certidão

26/12/2024, 17:45

Juntada de Certidão

26/12/2024, 17:43

Recebidos os autos

18/12/2024, 21:27

Outras Decisões

26/11/2024, 16:44

Outras Decisões

14/06/2024, 09:40

Outras Decisões

12/04/2024, 20:08

Outras Decisões

12/04/2024, 20:08

Outras Decisões

03/04/2024, 15:41

Outras Decisões

02/02/2024, 16:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/03/2023, 16:33

Baixa Definitiva

02/03/2023, 16:33

Transitado em Julgado em 01/02/2023

02/03/2023, 16:33

Decorrido prazo de AURENE SAWARIS em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:24

Decorrido prazo de IDALICE ALVES COSTA SCHERER em 01/03/2023 23:59.

02/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:25

Publicado Acórdão em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

01/02/2023, 22:30

Conhecido o recurso de AURENE SAWARIS - CPF: 460.990.181-15 (APELANTE) e provido

01/02/2023, 18:49

Juntada de Petição de certidão

01/02/2023, 18:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Adiado

27/01/2023, 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/01/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/01/2023, 21:20

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 16:20

Publicado Intimação de pauta em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 18:17

Conclusos para decisão

03/11/2022, 12:03

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:45

Juntada de Certidão

03/11/2022, 09:41

Recebidos os autos

25/10/2022, 16:09

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 16:09

Decisão

•05/11/2018, 15:15

Decisão

•08/02/2019, 19:00

Ato ordinatório

•30/08/2019, 15:03

Despacho

•07/04/2020, 16:43

Sentença

•17/03/2021, 18:48

Sentença

•13/09/2022, 10:46

Recurso de sentença

•29/09/2022, 16:01

Ato ordinatório

•30/09/2022, 13:38

Acórdão

•01/02/2023, 18:49

Acórdão

•01/02/2023, 22:30

Decisão

•06/11/2023, 15:46

Decisão

•02/02/2024, 16:48

Despacho

•03/04/2024, 15:41

Todos os documentos(29)

Decisão

•05/12/2017, 10:23

Decisão

•12/07/2018, 09:11

Decisão

•05/11/2018, 15:15

Decisão

•08/02/2019, 19:00

Ato ordinatório

•30/08/2019, 15:03

Despacho

•07/04/2020, 16:43

Sentença

•17/03/2021, 18:48

Sentença

•13/09/2022, 10:46

Recurso de sentença

•29/09/2022, 16:01

Ato ordinatório

•30/09/2022, 13:38

Acórdão

•01/02/2023, 18:49

Acórdão

•01/02/2023, 22:30

Decisão

•06/11/2023, 15:46

Decisão

•02/02/2024, 16:48

Despacho

•03/04/2024, 15:41

Decisão

•12/04/2024, 20:08

Decisão

•12/04/2024, 20:08

Decisão

•14/06/2024, 09:40

Sentença

•23/10/2024, 16:06

Sentença

•23/10/2024, 16:06

Sentença

•05/11/2024, 19:05

Recurso de sentença

•19/11/2024, 19:39

Ato ordinatório

•25/11/2024, 23:07

Despacho

•26/11/2024, 16:44

Acórdão

•26/02/2025, 17:47

Acórdão

•29/03/2025, 17:05

Decisão

•05/05/2025, 16:53

Decisão

•18/06/2025, 15:48

Decisão

•14/08/2025, 13:04