Execução de Título Extrajudicial 1010299-13.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Primeira Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME

Reu

DANIEL EUGENIO MORELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Réu

RODOLFO COUTO

OAB/RJ 183665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2026, 19:01

Expedição de documento

27/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

27/04/2026, 10:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:16

Documento

24/02/2026, 15:51

Publicação

06/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os autos para intimar a parte Autora para, no prazo de 05 dias, recolher guia de diligência do oficial de justiça, para fins de avaliação do bem, qual deverá obedecer ao Provimento n. 17/2023-CGJ "Acrescenta o artigo 50-A e o parágrafo 9º à CNGC, regulamentando que os atos de penhora de bens e intimação e a elaboração de laudo de avaliação serão considerados atos individuais, com cobrança específica de diligências quando de seu cumprimento, bem como que a elaboração do laudo de avaliação deverá ser cobrado no valor equivalente a quatro diligências, conforme a tabela da comarca.". Sorriso/MT, 4 de fevereiro de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 12:04

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:03

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:03

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:55

Decurso de Prazo

03/12/2025, 14:43

Todas as movimentações(109)

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2026, 19:01

Expedição de documento

27/04/2026, 10:13

Ato ordinatório

27/04/2026, 10:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 15:16

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00

Documento

24/02/2026, 15:51

Publicação

06/02/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Impulsiono os autos para intimar a parte Autora para, no prazo de 05 dias, recolher guia de diligência do oficial de justiça, para fins de avaliação do bem, qual deverá obedecer ao Provimento n. 17/2023-CGJ "Acrescenta o artigo 50-A e o parágrafo 9º à CNGC, regulamentando que os atos de penhora de bens e intimação e a elaboração de laudo de avaliação serão considerados atos individuais, com cobrança específica de diligências quando de seu cumprimento, bem como que a elaboração do laudo de avaliação deverá ser cobrado no valor equivalente a quatro diligências, conforme a tabela da comarca.". Sorriso/MT, 4 de fevereiro de 2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento

04/02/2026, 12:04

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:03

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:03

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:01

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:55

Decurso de Prazo

03/12/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 16:30

Publicação

07/11/2025, 04:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010299-13.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME, DANIEL EUGENIO MORELO Vistos etc. DEFIRO o pedido de busca de bens via RENAJUD formulado em ID. 204893252. Sendo exitosa, EXPEÇA-SE o necessário a penhora, LAVRANDO-SE o respectivo termo, na forma do art. 845, § 1º, do CPC. Após, EXPEÇA-SE mandado de avaliação e intimação, bem como de REMOÇÃO, ficando o exequente como depositário. Havendo manifestação dos executados, INTIME-SE o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias. DEFIRO a pesquisa de bens dos executados através do sistema INFOJUD, consoante extratos anexos, encartados em sigilo, com visualização apenas para os patronos habilitados. Às providências. Sorriso/MT, data registrada no sistema.

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento

05/11/2025, 16:57

Outras Decisões

05/11/2025, 16:57

Conclusão (para decisão)

03/11/2025, 13:47

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:47

Decurso de Prazo

30/09/2025, 01:43

Decurso de Prazo

25/09/2025, 08:08

Documento

20/09/2025, 01:33

Documento

20/09/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 14:11

Publicação

12/08/2025, 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010299-13.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME, DANIEL EUGENIO MORELO Vistos etc. DEFIRO o pedido de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, na modalidade teimosinha e, ato contínuo, PROCEDO à operação necessária, conforme se verifica do recibo anexo e, desde já, devolvo os autos à Secretaria da Vara, visto que a transferência de valores ocorre automaticamente. Decorrido o prazo da repetição e, tendo resultado frutífera ou parcialmente exitosa a penhora, INTIME-SE a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, em consonância com o disposto no §3º, do artigo 854, do CPC. Após, INTIME-SE a exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Por fim, diante da renúncia de id. 173126667, INTIMEM-SE os executados para regularizarem a representação processual. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento

08/08/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 01:01

Documento

23/07/2025, 14:25

Documento

05/07/2025, 06:05

Conclusão (para decisão)

11/06/2025, 15:30

Decurso de Prazo

10/06/2025, 03:12

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 12:00

Publicação

02/06/2025, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010299-13.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME, DANIEL EUGENIO MORELO Vistos etc. INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, trazer aos autos planilha de cálculo atualizada do débito. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

30/05/2025, 00:00

Expedição de documento

29/05/2025, 17:46

Outras Decisões

29/05/2025, 17:46

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 15:00

Expedição de documento

07/05/2025, 14:33

Decurso de Prazo

15/02/2025, 02:15

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 13:19

Publicação

07/02/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 1010299-13.2023.8.11.0040 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA. CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos com a finalidade de, intimar o autor, a fim de que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc. II e/ou III, § 1º, do NCPC. Sorriso/MT, 5 de fevereiro de 2025.

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento

05/02/2025, 17:48

Petição (Renúncia de mandato)

22/10/2024, 09:02

Ato ordinatório

30/09/2024, 13:39

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:13

Publicação

10/09/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010299-13.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME, DANIEL EUGENIO MORELO Vistos etc. Indefiro o requerimento formulado em ID. 162698220, uma vez que os embargos à execução foram recebidos SEM EFEITO SUSPENSIVO. Às providências. Sorriso/MT, datado e assinado digitalmente.

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento

06/09/2024, 17:32

Outras Decisões

06/09/2024, 17:32

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 14:16

Apensamento

06/09/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 16:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:19

Decurso de Prazo

18/06/2024, 01:22

Publicação

12/06/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte Autora intimada para, no prazo de 05 dias, realizar o pagamento das diligências complementares realizadas pelo oficial de justiça, conforme certidão de id. 133519979 e 137430812, bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, dando regular andamento ao feito.

07/06/2024, 00:00

Expedição de documento

06/06/2024, 17:59

Ato ordinatório

05/03/2024, 13:05

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:24

Decurso de Prazo

25/11/2023, 04:42

Publicação

16/11/2023, 02:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA PAGAMENTO DA DILIGÊNCIA COMPLEMENTAR DO OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME CERTIDÃO DO OFICIAL RETRO, BEM COMO PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO REQUERENDO O QUE DE DIREITO PARA O SEU ANDAMENTO.

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento

13/11/2023, 15:09

Documento

03/11/2023, 15:22

Documento

03/11/2023, 15:16

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:44

Mandado

18/10/2023, 17:49

Mandado

18/10/2023, 17:16

Expedição de documento

11/10/2023, 17:26

Ato ordinatório

11/10/2023, 15:10

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:04

Decurso de Prazo

23/09/2023, 04:04

Publicação

15/09/2023, 10:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010299-13.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME, DANIEL EUGENIO MORELO Vistos etc. RECEBO a inicial. CITE-SE a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito (art. 829 do CPC), sob pena de não o fazendo ser-lhes penhorados tantos bens quantos forem necessários para garantia do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 829 e parágrafos do CPC) ou oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução (art. 914 c.c. art. 915 do CPC). Caso a constrição recaia sobre bens imóveis, INTIMEM-SE os cônjuges dos executados, se casados forem, bem como o terceiro garantidor, providenciando o registro da penhora junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, nos termos dos artigos 842, 835, § 3º, 831, 845 § 1º e 837, todos do NCPC. Havendo pedido de penhora online, em sendo o caso, façam-me os autos conclusos. Desde logo, FIXO os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito devidamente atualizado, sendo que em caso de integral pagamento no prazo acima, a verba honorária deve ser reduzida pela metade (art. 827, § 1º do CPC). CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências.

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento

12/09/2023, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 18:47

Conclusão (para decisão)

12/09/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:51

Publicação

06/09/2023, 06:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010299-13.2023.8.11.0040.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SORRISO LTDA - ME, DANIEL EUGENIO MORELO Vistos etc. Diante da certidão de id. 127929404, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas e taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, na forma do disposto no art. 290, do CPC. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Às providências. Datado e assinado digitalmente.

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

04/09/2023, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

04/09/2023, 14:35

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 13:23

Documento

01/09/2023, 13:23

Ato ordinatório

01/09/2023, 13:23

Documento

28/08/2023, 15:05

Recebimento

28/08/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 14:14

Distribuição (sorteio)

28/08/2023, 14:14

Decisão

•06/11/2025, 00:00

•11/08/2025, 00:00

•30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/02/2025, 00:00

•09/09/2024, 00:00

•07/06/2024, 00:00

•14/11/2023, 00:00

•13/09/2023, 00:00

•05/09/2023, 00:00