Procedimento Comum Cível 1012420-16.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

J. C. R. M.

Autor

LIDIANE RODRIGUES DO CARMO

Autor

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MT 26103·Representa: Autor

PAULO FERNANDO SCHNEIDER

OAB/MT 8117·CPF·Representa: Autor

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT 14877·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MT 26103·Representa: Réu

PAULO FERNANDO SCHNEIDER

OAB/MT 8117·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MT 26103·Representa: Autor

PAULO FERNANDO SCHNEIDER

OAB/MT 8117·CPF·Representa: Autor

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT 14877·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/MT 26103·Representa: Réu

PAULO FERNANDO SCHNEIDER

OAB/MT 8117·CPF·Representa: Réu

JULIANA VETTORI SANTAMARIA STABILE

OAB/MT 14877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento

11/01/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

24/12/2023, 03:10

Definitivo

23/11/2023, 13:09

Trânsito em julgado

23/11/2023, 13:09

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:28

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:28

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:43

Publicação

20/10/2023, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 05:58

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:39

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:39

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012420-16.2020.8.11.0041.. REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. AUTOR(A): J. C. R. M. REPRESENTANTE: LIDIANE RODRIGUES DO CARMO Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes na audiência de conciliação pelo ID nº 131927670. De consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.I. e Arquivem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento

18/10/2023, 13:07

Homologação de Transação

18/10/2023, 13:07

Todas as movimentações(76)

Documento

11/01/2024, 08:17

Remessa (outros motivos)

24/12/2023, 03:10

Definitivo

23/11/2023, 13:09

Trânsito em julgado

23/11/2023, 13:09

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:28

Documentos

•19/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:28

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:43

Publicação

20/10/2023, 05:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 05:58

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:39

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:39

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012420-16.2020.8.11.0041.. REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. AUTOR(A): J. C. R. M. REPRESENTANTE: LIDIANE RODRIGUES DO CARMO Vistos. HOMOLOGO, por sentença e para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes na audiência de conciliação pelo ID nº 131927670. De consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. P.I. e Arquivem-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

19/10/2023, 00:00

Expedição de documento

18/10/2023, 13:07

Homologação de Transação

18/10/2023, 13:07

Conclusão (para julgamento)

17/10/2023, 09:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2023, 09:21

de Conciliação (realizada; Facilitador)

17/10/2023, 09:21

Documento

17/10/2023, 09:20

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/10/2023, 17:16

Decurso de Prazo

22/09/2023, 22:11

Decurso de Prazo

22/09/2023, 16:42

Decurso de Prazo

22/09/2023, 16:42

Decurso de Prazo

14/09/2023, 07:59

Decurso de Prazo

14/09/2023, 07:59

Decurso de Prazo

13/09/2023, 14:36

Decurso de Prazo

13/09/2023, 05:15

Publicação

06/09/2023, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1012420-16.2020.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art. 35, XVI da CNGC e do art. 203, § 4º do CPC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seus advogados, a quem incumbem comunicar e instruí-las, para que proceda ao acesso no link da Sala Virtual, a fim de comparecer na Audiência de Conciliação designada para Tipo: de Conciliação Sala: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO Data: 17/10/2023 Hora: 09:00, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link segue abaixo. Link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTJiYjc4M2UtOGQ2Zi00YzM3LTgxODQtYjI0NWFhZjQ3YWJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%228b2c6b54-69bf-45e6-9557-ff66549d9538%22%7d Cuiabá, 4 de setembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a)

05/09/2023, 00:00

Expedição de documento

04/09/2023, 14:57

Publicação

21/08/2023, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2023, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012420-16.2020.8.11.0041.. REU: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. AUTOR(A): J. C. R. M. REPRESENTANTE: LIDIANE RODRIGUES DO CARMO Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Julia Catarina Rodrigues Montezuma, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora Lidiane Rodrigues do Carmo, em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A, todos devidamente qualificados nos autos. A ré foi citada e, em seguida, ofereceu contestação, a qual já foi impugnada. Além disso, as partes não manifestaram interesse na produção de provas, requerendo o julgamento antecipado. Não obstante a isso, vislumbro que, no presente processo, não foi designada audiência de conciliação, em razão da pandemia de Covid-19, de modo que sua realização se mostra necessária, porquanto a promoção de acordo pode e deve ser facilitada em qualquer fase processual pelo Juízo (art. 139, inc. V, CPC). Diante disso, e considerando que a parte autora demonstrou interesse na audiência de conciliação, designo audiência de conciliação para o dia 17/10/2023 Sala: Conciliação 3, Horário: 9 horas, que será realizada pela Central de 1º Grau de Conciliação e Mediação da Comarca de Cuiabá. A Gestora deverá promover as devidas intimações das partes litigantes para a realização do evento na data e horário já agendados, consubstanciado no envio das intimações o respectivo link de acesso à sala virtual, através da plataforma Microsoft Teams, cuja conta já foi criada pelo Departamento de Tecnologia de Informação. Intimem-se todos. Cumpra-se. Cuiabá, data da assinatura digital. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Facilitador)

17/08/2023, 15:04

Expedição de documento

17/08/2023, 14:25

Expedida/certificada

17/08/2023, 14:25

Expedição de documento

17/08/2023, 14:25

Mero expediente

17/08/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 18:17

Mero expediente

23/08/2022, 21:36

Conclusão (para decisão)

16/08/2022, 17:54

Decurso de Prazo

23/06/2022, 09:08

Petição (Parecer)

14/06/2022, 19:25

Decurso de Prazo

14/06/2022, 16:08

Decurso de Prazo

14/06/2022, 16:08

Expedição de documento

13/06/2022, 17:22

Decurso de Prazo

12/06/2022, 07:45

Decurso de Prazo

10/06/2022, 13:01

Publicação

23/05/2022, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 08:13

Expedição de documento

19/05/2022, 16:18

Expedição de documento

19/05/2022, 16:18

Mero expediente

19/05/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 17:44

Decurso de Prazo

29/09/2021, 09:37

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:59

Decurso de Prazo

28/09/2021, 12:59

Petição (Petição (outras))

09/09/2021, 11:37

Publicação

03/09/2021, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 06:30

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 14:32

Expedição de documento

01/09/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

04/07/2021, 19:06

Decurso de Prazo

20/05/2021, 03:15

Petição (Contestação)

17/05/2021, 13:51

Expedição de documento

22/04/2021, 18:00

Expedição de documento

05/10/2020, 19:30

Movimentação processual

28/07/2020, 20:06

Decurso de Prazo

26/05/2020, 01:39

Decurso de Prazo

23/05/2020, 04:04

Publicação

04/05/2020, 03:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2020, 00:27

Expedição de documento

27/03/2020, 11:42

Assistência Judiciária Gratuita

27/03/2020, 11:42

Distribuição (sorteio)

16/03/2020, 13:13

Intimação

•05/09/2023, 00:00

•18/08/2023, 00:00