Execução de Título Extrajudicial 1001024-46.2019.8.11.0051 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001024-46.2019.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 06:36

Provisório

26/06/2025, 18:26

Definitivo

26/06/2025, 13:48

Conclusão (para decisão)

24/06/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 07:40

Publicação

06/06/2025, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001024-46.2019.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Títulos de Crédito] Polo Ativo: COTTON FIBRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MALHAS LTDA - EPP Polo Passivo: GILSON JOSE DE SOUZA e outros (2) I N T I M A Ç Ã O Certifico que nos termos da legislação vigente, tendo em vista o resultado de buscas de bens pelo INFOJUD (id. 196447053), INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 05 (cinco) dias, INDIQUE bens penhoráveis ou o paradeiro dos veículos anteriormente penhorados, sob pena de SUSPENSÃO da execução. Campo Verde-MT, 4 de junho de 2025. assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1001024-46.2019.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Títulos de Crédito] Polo Ativo: COTTON FIBRA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MALHAS LTDA - EPP Polo Passivo: GILSON JOSE DE SOUZA e outros (2) I N T I M A Ç Ã O Certifico que nos termos da legislação vigente, tendo em vista o resultado negativo de buscas de bens (id. 196447053), INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu procurador, para que no prazo de 05 (cinco) dias, INDIQUE bens penhoráveis, sob pena de SUSPENSÃO da execução. Campo Verde-MT, 4 de junho de 2025. assinado eletronicamente LEONÉSIO GONSALVES DE RESENDE Gestor Judiciário

05/06/2025, 00:00

Expedição de documento

04/06/2025, 18:27

Movimentação processual

04/06/2025, 18:24

Ato ordinatório

04/06/2025, 17:48

Outras Decisões

29/04/2025, 11:39

Conclusão (para despacho)

27/04/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 16:07

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo nº 1001024-46.2019.8.11.0051 Execução de título extrajudicial. Vistos etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por COTTON FIBRA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MALHAS LTDA. – EPP em face de RIC TRANSPORTE LTDA. – EPP, GILSON JOSÉ DE SOUZA, DAYANE MARIA ALVES DE SOUZA e RICARDO NUNES DE SOUZA, já devidamente qualificados. Extrai-se ter sido deferida a penhora on-line e a busca de veículos eventualmente registrados em nome dos devedores solidários (id. 50597023). A pesquisa via SISBAJUD estornou resultado parcialmente positivo (id. 82218918). Certificado o decurso do prazo sem a apresentação de impugnação, parte exequente pugnou pelo levantamento do numerário bloqueado (id. 83291911). Ato contínuo, a parte executada pugnou pela designação de audiência de conciliação e, na ocasião, informou ter procedido ao parcial pagamento do débito de forma extrajudicial (id. 84733625). Sobreveio petitório apresentado pelo Administrador Judicial da empresa devedora pleiteando a suspensão da execução ante a decretação da falência da pessoa jurídica executada (id. 85019280). Instada a manifestar, a parte exequente insurgiu-se quanto ao suposto adimplemento parcial do débito e pugnou pelo indeferimento do pedido de suspensão da execução (id. 87065186). Aportou-se detalhamento da consulta realizada via sistema RENAJUD (ids. 94940139 e 94943341). A parte exequente requereu a expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados (id. 104092283). Em seguida, o codevedor GILSON JOSÉ DE SOUZA opôs exceção de pré-executividade suscitando a incompetência do juízo ante a cláusula de eleição de foro (id. 105783140). Acerca da defesa a parte exequente se irresignou, argumentando que a matéria suscitada não é passível de ser objeto da exceção de pré-executividade (id. 113239860). Os autos vieram-me conclusos. É o relato do essencial. FUNDAMENTO E DECIDO. I – DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. De elementar conhecimento que o Código de Processo Civil de 2015 manteve a essência da sistemática adotada pela norma anterior, apenas aperfeiçoando-a em alguns aspectos, de modo que também não dispõe expressamente sobre a possibilidade de oposição de exceção de pré-executividade. Malgrado esta certeza, referido instituto ainda possui aceitação suficiente para justificar sua manutenção no mundo jurídico como instrumento de defesa do executado, máxime porque não obstante a possibilidade de defesa na execução e cumprimento de sentença independa de garantia do juízo, tem-se que limitar a alegação de algum vício ou nulidade às hipóteses de oposição de embargos e impugnação, representará uma obstaculização desnecessária à prestação jurisdicional, com desperdício da máquina judiciária, o que afronta ao princípio constitucional inserto no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Com efeito, sendo obedecidas as condições e pressupostos da execução, mantém-se a possibilidade do executado abordar a questão nos próprios autos. Todavia, deve-se advertir que o manuseio da exceção de pré-executividade tem sua admissibilidade condicionada à prova inequívoca no processo e deve ser utilizada para solucionar questões de ordem pública, passíveis de ser apreciadas de ofício e desde que independam de dilação probatória. Neste sentido, orienta o egrégio Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso: AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL –EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – REJEIÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO DEMONSTRADO – DEMANDA EM FASE DE ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois requisitos, um de ordem material e outro de ordem formal, ou seja: (a) é indispensável que a matéria invocada seja suscetível de conhecimento de ofício pelo juiz; e (b) é indispensável que a decisão possa ser tomada sem necessidade de dilação probatória, ausentes tais requisitos, a rejeição é medida impositiva. (TJMT, AI nº 10132252420228110000, 3ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Dirceu dos Santos, j. 05.06.2023, sem grifos no original) Na hipótese versada, verifica-se que a parte excipiente suscita a incompetência territorial do juízo ante a cláusula de eleição de foro livremente convencionada em contrato, ao que a parte excepta se insurge, asseverando que a matéria não comporta digressão em sede da via excepcional eleita para fins de defesa. De fato, o Diploma Processual Civil estabelece que a incompetência, absoluta ou relativa, pode ser alegada em sede dos embargos à execução (CPC, art. 917, inciso V), a intuir que a matéria não comportaria apreciação em sede da exceção de pré-executividade. Não obstante, exaurindo-se a questão tão somente com fundamento na análise da prova documental existente no caderno processual, notadamente o contrato pactuado entre as partes, inexiste óbice à deliberação acerca da incompetência do juízo, ainda que tal tenha sido suscitada no bojo da exceção de pré-executividade. A corroborar, colhe-se da jurisprudência pátria o seguinte precedente: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TERMO DE ACORDO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - DILAÇÃO PROBATÓRIA - DESNECESSIDADE - COMPETÊNCIA TERRITORIAL - FORO ELEITO PELAS PARTES - INTELIGÊNCIA DO ART. 63, DO NCPC - RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. - Nos termos da Súmula n. 393, do Superior Tribunal de Justiça, a exceção de pré-executividade presta-se tão somente à discussão de matérias de ordem pública, cognoscíveis de ofício pelo magistrado, tais como condições da ação, pressupostos processuais, eventuais nulidades, pagamento do crédito executado, prescrição, decadência e outras questões, desde que dispensem dilação probatória. - Exigindo a apreciação da exceção de pré-executividade tão somente a análise de disposição contratual, não há que se falar em necessidade de dilação probatória. - Conforme previsto no o artigo 63, do NCPC, é possível a transação entre as partes sobre a competência territorial de futuras e possíveis demandas, sendo-lhes facultada a escolha do foro que lhes melhor convier. - A manifestação de vontade das partes deve prevalecer sobre a regra geral prevista no artigo 53, inciso III, alínea "a", do CPC/15, a qual estabelece como foro competente a localidade em que sediada a pessoa jurídica. - Recurso provido. (TJMG, AI nº 10145084379901001, 6ª Câmara Cível, Rel. Des. Corrêa Júnior, j. 16.07.2019, sem grifos no original) No entanto, pela questão não se consubstanciar em matéria de ordem pública e, portanto, cognoscível ex officio, imprescindível que, se alegada em sede da exceção de pré-executividade, o executado o faça na primeira oportunidade, isto é, logo após a sua citação. In casu, entretanto, denota-se que a suscitação da incompetência territorial do juízo somente ocorreu após a adoção de medidas constritivas em face do excipiente, a revelar, por conseguinte, a prorrogação da competência ante a preclusão da matéria. Outra não é a jurisprudência do colendo Superior Tribunal de Justiça: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. OMISSÃO NO ACÓRDÃO DE ORIGEM. NÃO OCORRÊNCIA. INCOMPETÊNCIA. NULIDADE RELATIVA. NÃO ARGUIÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. PRECEDENTES. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades ou contradições, deve ser afastada a alegada ofensa ao artigo 1.022 do CPC/15. 2. "A competência territorial é matéria geradora de nulidade relativa, não devendo ser reconhecida de ofício, mas arguida em momento oportuno, sob pena de operar-se a preclusão" (AgInt no AREsp n. 1.937.765/SP, relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, julgado em 26/9/2022, DJe de 29/9/2022.) 3. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 4. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ, AgInt no REsp nº 2.010.690/AM, 4ª Turma, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 20.03.2023, sem grifos no original) Assim, considerando que a incompetência territorial relativa somente foi aduzida em defesa após operada a preclusão para a suscitação da matéria, a rejeição da exceção de pré-executividade é medida de rigor. II – DA DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA. Neste ponto, impende registrar ter sido noticiada a decretação da falência da devedora principal, ao que o Administrador Judicial pleiteia a suspensão da execução. Partindo de tal pressuposto, sabe-se que o art. 6º, caput, da Lei nº 11.101/2005 estabelece, como regra geral, que após a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial, tanto as ações quanto as execuções movidas em face da empresa falida devem ser suspensas, assim como o curso da prescrição. De trivial sabença que esse sobrestamento das execuções e das ações que tramitam contra a empresa devedora visa obstar que sigam em curso, concomitantemente, duas pretensões – uma execução individual e uma coletiva – que objetivam a satisfação do mesmo crédito. Não por outro motivo, a partir de uma interpretação com vistas a dar efetividade, racionalidade e eficiência à administração da Justiça, nos termos do art. 8º, do CPC, leva a crer que, uma vez esgotados os meios à disposição do falido para reverter a decisão que decretou sua quebra, as execuções movidas em face dele comportam extinção por se tratarem de pretensões carentes de possibilidade reais de êxito. Por consectário lógico, não havendo reforma acerca da decisão que decretar a falência, a suspensão aplicada por força do art. 6º, caput, da Lei nº 11.101/2005 às ações e execuções movidas em face do falido terá força de definitividade e corresponderá à extinção do processo, ou mesmo inviabilizará a deflagração da fase executiva. Sobre o tema, já se pronunciou o Tribunal Cidadão: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DUPLICATA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. FALÊNCIA SUPERVENIENTE DO DEVEDOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO INDIVIDUAL. POSSIBILIDADE. IRREVERSIBILIDADE DA DECISÃO QUE DECRETOU A QUEBRA. RETOMADA DA EXECUÇÃO. INVIABILIDADE PRÁTICA. 1. 2. 3. Omitis. 4. Os arts. 6º, caput, e 99, V, da Lei 11.101/05 estabelecem, como regra, que, após a decretação da falência, tanto as ações quanto as execuções movidas em face do devedor devem ser suspensas. Trata-se de medida cuja finalidade é impedir que sigam em curso, concomitantemente, duas pretensões que objetivam a satisfação do mesmo crédito. 5. Exceto na hipótese de a decisão que decreta a falência ser reformada em grau de recurso, a suspensão das execuções terá força de definitividade, correspondendo à extinção do processo. 6. Quaisquer dos desfechos possíveis da ação falimentar - pagamento da integralidade dos créditos ou insuficiência de acervo patrimonial apto a suportá-lo - conduzem à conclusão de que eventual retomada das execuções individuais suspensas se traduz em medida inócua: na hipótese de satisfação dos créditos, o exequente careceria de interesse, pois sua pretensão já teria sido alcançada; no segundo caso, o exaurimento dos recursos arrecadados conduziria, inexoravelmente, ao seu insucesso. 7. Em virtude da dissolução da sociedade empresária e da extinção de sua personalidade jurídica levada a efeito em razão da decretação da falência, mesmo que se pudesse considerar da retomada das execuções individuais, tais pretensões careceriam de pressuposto básico de admissibilidade apto a viabilizar a tutela jurisdicional, pois a pessoa jurídica contra a qual se exigia o cumprimento da obrigação não mais existe. 8. Nesse contexto, após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões desprovidas de possibilidades reais de êxito. (STJ, REsp nº 1.564.021/MG, 3ª Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, j. 24.04.2018) Nesse panorama, conclusão óbvia é de que inexiste interesse processual, na modalidade utilidade, para a continuidade da execução em face da empresa falida RIC TRANSPORTE LTDA. – EPP, sem embargo de se assegurar à parte credora a expedição da respectiva certidão de crédito para que, querendo, se habilitar no processo de falência, onde o balanço patrimonial próprio pode viabilizar a realização do ativo para pagamento do conjunto do passivo existente. Não obstante, certo é que a decretação falência da devedora principal não obsta o prosseguimento da execução em face dos devedores solidários, de modo que a continuidade da execução em face dos coexecutados é medida de rigor. III – DA CONVERSÃO DA PENHORA ON-LINE EM PAGAMENTO. Por fim, exsurge-se que acerca da penhora on-line realizada, os executados DAYANE e GILSON não apresentaram impugnação. Logo, imperiosa a conversão da constrição judicial em parcial pagamento do débito. Diante do exposto, com amparo na fundamentação acima, DECIDO: a) REJEITO a exceção de pré-executividade. b) JULGO EXTINTA a execução em relação à empresa RIC TRANSPORTE LTDA. – EPP ante a decretação de sua falência. b.1) EXCLUA-SE o nome da referida pessoa jurídica do polo passivo da ação. b.2) ADVIRTA-SE a parte exequente que a própria, querendo, DEVERÁ empreender as diligências necessárias junto ao juízo falimentar, a fim de incluir seu crédito perante o rol de credores, na forma do art. 7º, §§ 1º e 2º e art. 8º, ambos da Lei nº 11.101/2005, ficando AUTORIZADA, desde já, a expedição da carta de crédito. c) CONVERTO a penhora on-line anteriormente aperfeiçoada em PARCIAL PAGAMENTO do débito, motivo pelo AUTORIZO o levantamento do numerário em favor da parte exequente, mediante a expedição de ALVARÁ eletrônico. d) Por fim, sopesando o valor da dívida, DETERMINO a expedição de mandado de penhora e avaliação dos veículos localizados via sistema RENAJUD, conforme determinado na decisão retro proferida. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Campo Verde/MT, 23 de junho de 2023. MARIA LÚCIA PRATI Juíza de Direito

05/09/2023, 00:00

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