Execução de Título Extrajudicial 1001031-40.2023.8.11.0005 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1001031-40.2023.8.11.0005 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

09/08/2024, 13:39

Remessa (outros motivos)

08/08/2024, 18:38

Definitivo

08/08/2024, 18:38

Trânsito em julgado

08/08/2024, 18:36

Decurso de Prazo

29/03/2024, 01:39

Publicação

09/03/2024, 11:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001031-40.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: NELY VAZ DESBESSEL EXECUTADO: MT LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VISTOS. Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial ajuizado por NELY VAZ DESBESSEL em desfavor de MT LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ, ambos devidamente qualificados nos autos. Em postulado de ID. 133443685, as partes entabularam acordo, pugnando pela homologação e extinção do feito. É o necessário relato. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes litigantes, cujas cláusulas e condições encontram-se estampadas em postulado no ID. 133443685 e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC. Custas e honorários conforme pactuados. Transitada em julgado, certifique-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001031-40.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: NELY VAZ DESBESSEL EXECUTADO: MT LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VISTOS. Trata-se de Ação de Execução de Titulo Extrajudicial ajuizado por NELY VAZ DESBESSEL em desfavor de MT LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - CNPJ, ambos devidamente qualificados nos autos. Em postulado de ID. 133443685, as partes entabularam acordo, pugnando pela homologação e extinção do feito. É o necessário relato. DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo entabulado entre as partes litigantes, cujas cláusulas e condições encontram-se estampadas em postulado no ID. 133443685 e, por consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e o faço com fundamento no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do CPC. Custas e honorários conforme pactuados. Transitada em julgado, certifique-se. Observadas as formalidades legais, arquive-se. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento

04/03/2024, 18:27

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/03/2024, 18:27

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 16:10

Conclusão (para decisão)

06/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 14:20

Publicação

06/09/2023, 07:31

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1001031-40.2023.8.11.0005.. EXEQUENTE: NELY VAZ DESBESSEL EXECUTADO: MT LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VISTOS. RECEBO a inicial. CITE(M)-SE o(s) executado(s), para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue(m) o pagamento da dívida (CPC, art. 829), acrescida das custas processuais e honorários advocatícios, sendo que em relação a esses, FIXO em 10% sobre o valor da causa e, em caso de integral pagamento no prazo, a verba honorária será reduzida pela metade, cientificando-o(s), ainda, a(s) parte(s) devedora(s) de que dispõe(m) do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de embargos de devedor, independente da segurança do Juízo. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Não sendo efetuado o pagamento e, desde já, indicado bens à penhora, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora dos bens nomeados pelo(s) exequente(s) ou na sua falta, tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, procedendo sua avaliação e, após, lavrando-se o respectivo auto e intimando o(s) executado(s) dos atos praticados. (§ 1º, art. 829, CPC), na pessoa de seu(sua) advogado(a), ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente. Caso requerido penhora ‘on line’, desde já intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para acostar planilha atualizada do débito, para o procedimento. Expeça-se em favor da parte credora, se requerido, certidão comprobatória do ajuizamento da presente ação para fins de averbação junto ao registro de imóveis (CPC, art. 828, caput). Em efetivada a averbação, a parte credora deverá informar ao Juízo no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 828, § 1°). As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5°, inciso XI, da Constituição Federal. Cite(m)-se. Intime(m)-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

12/06/2023, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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