Execução de Título Extrajudicial 0002701-04.1995.8.11.0041 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 0002701-04.1995.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 18:32

Publicação

21/05/2026, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO PROCESSO n. 0002701-04.1995.8.11.0041 Valor da causa: R$ 491.490,77 ESPÉCIE: [Cédula Hipotecária]->EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) POLO ATIVO: Nome: BANCO SISTEMA S.A. Endereço: SEDE RUA DA GLORIOA N251 EDF. NEO CORPORATE,4 ANDAR, SALA:402, DCENTRO CIVICO, CURITIBA - PR - CEP: 80030-060 POLO PASSIVO: Nome: LAURO COLETA SANTIAGO Endereço: desconhecido Nome: FREEDOM TRADE COMERCIAL LTDA Endereço: JANDIRA, 257, SALA 35 EDIFICIO GLASS TOWER, MOEMA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04080-001 FINALIDADE: INTIMO a parte autora, por meio de seus advogados constituídos nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar quanto ao retorno da Carta Precatória ID 228541444, devendo, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Em caso de inércia, o autor será intimado pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento útil ao feito, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do CPC. CUIABÁ, 19 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento

19/05/2026, 14:49

Documento

30/03/2026, 16:24

Decurso de Prazo

23/01/2026, 03:13

Decurso de Prazo

23/01/2026, 03:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 08:31

Publicação

01/12/2025, 02:23

Publicação

01/12/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 901- CUIABÁ Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: CUIABÁ-MT, 27 de novembro de 2025 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora providencie o depósito da(s) diligência(s) do oficial de justiça. A guia deverá ser emitida por meio do site www.tjmt.jus.br, acessando o link "Emissão de Guia" e, em seguida, a opção "Diligências". É imprescindível que o endereço seja corretamente preenchido, bem como o valor correspondente à diligência informado e pago. O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar a extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, a parte autora será intimada pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do processo, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme o dispositivo legal mencionado.(OBS. CONFORME MODELO ABAIXO). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0002701-04.1995.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A. EXECUTADO: LAURO COLETA SANTIAGO Vistos etc. DA PENHORA DE COTAS Consoante requerido no id. 196051455, determino a intimação da empresa FREEDOM TRADE COMERCIAL LTDA, na pessoa de seu representante legal, CARIOLANDO CARDOSO DE AZEVEDO, acerca da penhora efetivada, para sua operacionalização. EXPEÇA-SE mandado de penhora das quotas sociais, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder à intimação da sociedade empresária, na pessoa de seu representante legal, acerca da penhora efetivada, bem como para que, no prazo de 90 (noventa) dias: a) apresente balanço especial da empresa, na forma da lei; b) ofereça as quotas penhoradas aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; c) não havendo interesse dos sócios na aquisição das quotas, proceda à liquidação das mesmas, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro. DA PENHORA DE IMÓVEIS Determino a intimação do Ministério Público Federal para que, querendo, manifeste-se acerca da possibilidade de prosseguimento dos atos executivos, especialmente quanto à alienação judicial dos imóveis penhorados de matrículas nº 51.194 e 51.196 do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Cuiabá/MT (com indisponibilidade gravada, oriunda dos autos de Ação Civil Pública nº 0004678-66.2014.4.01.3601) – id. 68860817, fl. 42. Cumpra-se, servindo a publicação da presente como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura eletrônica LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA Juiz de Direito

28/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: xxxxxxxxxxxxxx Advogado: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Comarca: 901- CUIABÁ Receita(s): 7 - Diligência R$ Data de Validade: 00/00/0000 Data de Expedição 00/00/0000 Obs: Acrescido valor de R$2,37 conforme Art. 4º §1º do Provimento Nº 14/2016 - CGJ. Pagante: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX - CPF/CNPJ: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Valor a Recolher R$00,00 Valor da Receita: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autenticação Mecânica: CUIABÁ-MT, 27 de novembro de 2025 ANA PAULA GARCIA DE MOURA Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6004/6005 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono o feito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte autora providencie o depósito da(s) diligência(s) do oficial de justiça. A guia deverá ser emitida por meio do site www.tjmt.jus.br, acessando o link "Emissão de Guia" e, em seguida, a opção "Diligências". É imprescindível que o endereço seja corretamente preenchido, bem como o valor correspondente à diligência informado e pago. O não cumprimento da presente determinação poderá ensejar a extinção do feito, nos termos do art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Em caso de inércia, a parte autora será intimada pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o regular andamento do processo, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme o dispositivo legal mencionado.(OBS. CONFORME MODELO ABAIXO). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO FUNDO DE APOIO AO JUDICÍARIO "FUNAJURIS" Guia de Recolhimento Nº Nº Código de Barras: Discriminação Diligência | Nº Único da Guia: -0Nosso Número: Dados do Processo Número Unico: 1013866-11.2019.8.11.0002 Zoneamentos: Horário Normal Cidade Bairro Valor Quantidade Total XXXXXXXX XXXXXXX R$ XXXXX XXXXX R$ XXXXX Dados das Partes

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0002701-04.1995.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO SISTEMA S.A. EXECUTADO: LAURO COLETA SANTIAGO Vistos etc. Foi deferida penhora sobre as quotas sociais da empresa Freedom Trade Comercial Ltda – CNPJ 73.716.060/0001-89, uma vez que devidamente comprovado que o devedor é sócio proprietário e administrador da empresa. Na ocasião determinou-se a expedição de termo de penhora, nos montante da participação societária detida pelo executado, no valor de R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais), bem como o envio de ofício a JUCESP (id. 101656747). Considerando que o executado, intimado da penhora através de seus procuradores, quedou-se inerte, foi postulada intimação da empresa e demais sócios acerca da penhora, visando obstar futuras alegações de nulidade (id. 10478612). O pedido foi deferido, sendo expedida carta precatória para o ato. A penhora de cotas foi registrada na JUCESP (id. 105237163). O exequente requer o aditamento da carta precatória encaminhada para intimação da empresa e sócio, a fim de que a intimação seja formalizada na pessoa da viúva e herdeiro do sócio falecido. É o relato. Muito embora a carta precatória detenha caráter itinerante, no caso em comento resta obstado, no momento, referido aditamento. Explico: A parte autora pretende intimar da penhora de cotas a viúva e o herdeiro do sócio proprietário, mas sem apresentar comprovação do óbito, da transmissão das cotas/venda/doação etc. Assim, não há comprovação acerca da legitimidade para a pretendida intimação. Desta forma, a fim de viabilizar o pretendido, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 60 dias, comprovar: a) o óbito; b) o atual quadro societário da empresa; c) a transmissão/venda/doação das cotas do falecido; d) no caso da pendência de inventário, o responsável pelo espólio. Decorrido o prazo então estabelecido, com ou sem manifestação, à conclusão. Cumpra-se, servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá/MT, na data da assinatura digital. Leonardo de Campos Costa e Silva Pitaluga Juiz de Direito

26/05/2025, 00:00

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