Execução de Título Extrajudicial 1000059-20.2016.8.11.0101 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1000059-20.2016.8.11.0101 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

18/12/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

27/08/2024, 02:02

Trânsito em julgado

27/06/2024, 01:12

Decurso de Prazo

27/06/2024, 01:12

Publicação

14/06/2024, 14:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2024, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Considerando que as partes pactuaram acordo e que o feito está devidamente instruído para eventual homologação, merece acolhimento a pretensão das partes. Assim sendo, com a homologação do acordo celebrado entre as partes, necessária a extinção do feito do feito, nos moldes do art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil: Art. 924. Extingue-se a execução quando:... III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; Assim, se faz necessária a homologação do acordo para que surja os seus efeitos jurídicos e legais consequentes. 3. Dispositivo. Diante o exposto, homologo o acordo formulado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, III, do Código de Processo Civil. Sem custas judicias e honorários. Certifica-se a coisa julgada, ante o acordo formulado. Após, arquive-se com as baixas de estilo e anotações de praxe. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Rondonópolis, assinado e datado digitalmente. Wagner Plaza Machado Junior Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Definitivo

10/06/2024, 18:46

Expedição de documento

10/06/2024, 18:03

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/06/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 15:33

Decurso de Prazo

05/06/2024, 08:09

Publicação

25/05/2024, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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