Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1002939-63.2022.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.060,64

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Alta Floresta

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos - Turma Recursal JE · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizados Especiais - Comarca de Alta Floresta - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024

18/06/2024, 14:41

Decorrido prazo de SAMANTA DE MORAIS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:25

Juntada de Alvará

07/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 16:59

Juntada de Alvará

04/03/2024, 16:30

Juntada de Alvará

01/03/2024, 12:49

Publicado Sentença em 23/02/2024.

28/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 14:46

Todas as movimentações(107)

Juntada de Certidão

18/06/2024, 15:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

18/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

18/06/2024, 14:42

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 08/03/2024

18/06/2024, 14:41

Documentos

Despacho

•02/05/2022, 18:11

Sentença

•23/08/2022, 16:43

Decorrido prazo de SAMANTA DE MORAIS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:25

Juntada de Alvará

07/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 16:59

Juntada de Alvará

04/03/2024, 16:30

Juntada de Alvará

01/03/2024, 12:49

Publicado Sentença em 23/02/2024.

28/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

28/02/2024, 03:21

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:45

Conclusos para decisão

20/02/2024, 17:37

Processo Desarquivado

20/02/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 18:23

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de SAMANTA DE MORAIS DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 03:36

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 11:35

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 03:55

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 13:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/01/2024, 13:48

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:15

Transitado em Julgado em 11/12/2023

11/01/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 14:54

Decorrido prazo de SAMANTA DE MORAIS DA SILVA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 10:45

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 10:45

Juntada de Projeto de sentença

14/11/2023, 10:45

Conclusos para decisão

22/06/2023, 20:52

Juntada de Petição de embargos à execução

20/06/2023, 17:50

Publicado Certidão em 12/06/2023.

12/06/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA Certidão de Tempestividade de Embargos à Execução SENTENÇA Processo: 1002939-63.2022.8.11.0007. Certidão - ; Valor causa: R$ 5.585,28; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078); Recuperando: Sim/Não; Urgente: Sim/Não; Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que os Embargos à Execução foram opostos tempestivamente. Certifico ainda, que procedo a intimação da parte requerente, do inteiro teor dos Embargos à Execução, bem como para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que direito. ALTA FLORESTA, 7 de junho de 2023 Amanda Aparecida Magalhães Aguilar Estagiária – 46264 SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA E INFORMAÇÕES: AV. ARIOSTO DA RIVA, 1987, TELEFONE: (66) 3512-3600, CENTRO, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 TELEFONE: (66) 35123600

08/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 11:06

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2023, 14:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

04/04/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA VARA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1002939-63.2022.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) POLO ATIVO: SAMANTA DE MORAIS DA SILVA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Certifico que procedo a intimação das partes requerente e requerida para manifestarem-se nos presentes autos requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

03/04/2023, 16:20

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:47

Juntada de despacho

03/04/2023, 15:47

Juntada de resposta

03/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:47

Juntada de petição

03/04/2023, 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/04/2023, 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/04/2023, 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:47

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:47

Juntada de acórdão

03/04/2023, 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/04/2023, 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/04/2023, 15:47

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

03/04/2023, 15:47

Juntada de petição

03/04/2023, 15:47

Juntada de contrarrazões

03/04/2023, 15:47

Devolvidos os autos

03/04/2023, 15:47

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

03/04/2023, 15:47

Juntada de contrarrazões

03/04/2023, 15:47

Juntada de intimação de pauta

03/04/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Março de 2023 a 09 de Março de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tj

03/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2022, 14:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/09/2022, 11:38

Conclusos para decisão

21/09/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado

19/09/2022, 17:40

Decorrido prazo de SAMANTA DE MORAIS DA SILVA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:43

Julgado procedente o pedido

23/08/2022, 16:43

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2022, 16:32

Juntada de Petição de contestação

23/06/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 18:11

Conclusos para despacho

02/05/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 10:04

Decisão

•22/09/2022, 11:38

Despacho

•26/10/2022, 15:20

Acórdão

•10/03/2023, 11:46

Execução de cumprimento de sentença

•04/04/2023, 11:43

Despacho

•18/04/2023, 11:06

Outros Documentos

•02/06/2023, 15:49

Sentença

•14/11/2023, 10:45

Decisão

•23/01/2024, 13:48

Decisão

•23/01/2024, 13:48

Sentença

•21/02/2024, 14:46

Sentença

•21/02/2024, 14:45