Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/05/2023, 14:30Baixa Definitiva
29/05/2023, 14:30Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023, 13:04Decorrido prazo de Usuário do sistema em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023, 00:21Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: 406.658.601-53 (RECORRENTE)
08/05/2023, 15:56Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2023, 14:46Juntada de Petição de certidão
08/05/2023, 14:39Decorrido prazo de Usuário do sistema em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023, 00:26Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 16:43Publicado Intimação de pauta em 29/03/2023.
29/03/2023, 00:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
29/03/2023, 00:22Expedição de Outros documentos
27/03/2023, 12:57Expedição de Outros documentos
27/03/2023, 12:57Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2023, 12:57Expedição de Outros documentos
27/03/2023, 12:50