Execução de Título Extrajudicial 0026959-43.2016.8.11.0041 - TJMT

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 15:12

Documento

18/11/2024, 18:07

Remessa (outros motivos)

27/09/2024, 10:17

Definitivo

27/09/2024, 10:16

Trânsito em julgado

27/09/2024, 10:16

Desarquivamento

27/09/2024, 10:15

Provisório

08/09/2024, 22:28

Ato ordinatório

08/09/2024, 22:28

Reativação

08/09/2024, 22:26

Definitivo

08/09/2024, 22:26

Desarquivamento

08/09/2024, 22:26

Ato ordinatório

23/08/2024, 12:50

Ato ordinatório

06/06/2024, 17:46

Decurso de Prazo

08/03/2024, 22:21

Provisório

16/02/2024, 11:52

Publicação

14/02/2024, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0026959-43.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, DIANE MARIA ZAMAR TAQUES, EDUARDO RODOLFO GONCALVES Y Vistos etc. Ante a vinculação do primeiro valor bloqueado via SISBAJUD, segue alvará judicial em favor do Banco, conforme dados bancários indicados na petição Id. 120671176. Banco do Brasil; Agência: 3793-1; Conta Corrente: 19-1; Titular: Banco do Brasil S/A, CNPJ: 00.000.000.0001/91. No mais, cumpra-se o disposto na segunda parte da decisão Id. 127952481, vejamos: “Decorrido o prazo e não havendo manifestação da instituição financeira quanto a indicação de bens passiveis de penhora e/ou havendo requerimento de nova pesquisa, suspenda-se o presente feito nos moldes do artigo 921, inciso III do CPC e termos do § 1º do referido artigo. Sem prejuízo, deverá a parte em caso de desarquivamento comprovar a alteração da situação fática do devedor, conforme orientação jurisprudencial, para realização de novas pesquisas, haja vista seu esgotamento pelo juízo, portanto, o retorno do caderno processual à secretaria, deverá ocorrer somente, no CASO DO EXEQUENTE INDICAR BENS DESEMBARAÇADOS DE COMPROVADA PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS nos termos do art. 921, § 3º do CPC. Nesse sentido a jurisprudência abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ORDEM DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO POR NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS – INDEFERIMENTO DE EVENTUAL REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS PESQUISAS – DESARQUIVAMENTO QUE DESAFIA A DEMONSTRAÇÃO, PELO EXEQUENTE, DA EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS – AGRAVO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. O pedido de desarquivamento do processo que está suspenso por falta de localização de bens penhoráveis ocorrerá quando o exequente apresentar prova da existência de eventuais bens do executado e não para atender novas diligências para buscas de possível localização de bens. (N.U 1015549-84.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 19/10/2022, Publicado no DJE 21/10/2022)” Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento

09/02/2024, 17:22

Expedição de alvará de levantamento

09/02/2024, 17:22

Conclusão (para decisão)

08/01/2024, 10:31

Documento

08/01/2024, 10:30

Ato ordinatório

14/12/2023, 10:11

Decurso de Prazo

30/11/2023, 01:04

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:18

Publicação

06/11/2023, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2023, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0026959-43.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, DIANE MARIA ZAMAR TAQUES, EDUARDO RODOLFO GONCALVES K Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial. Inicialmente, indefiro o pleito de restrição por meio do sistema CNIB, ante a ausência de comprovação de sua efetividade já que não foram localizados imóveis passíveis de penhora - Id. 128863100. Não obstante o disposto no ofício de Id. 131974564, constato que houve o bloqueio de dois valores: R$ 582,86 e R$ 647,25, entretanto, somente se encontra vinculado este último, não havendo levantamento de valores anteriormente. Portanto, oficie-se a Conta Única para que preste os esclarecimentos acerca do valor que não se encontra vinculado (R$ 582,86). Outrossim, visando evitar maiores prejuízos ao Exequente, segue alvará em seu favor quanto o montante disponível (R$ 719,05 – atualizado) conforme dados bancários indicados no Id. 120671176, qual seja: BANCO DO BRASIL Agência: 3793-1 Conta corrente: 19-1 CNPJ: 00.000.000/0001-91 Favorecido: BANCO DO BRASIL Após a resposta da Conta Única, concluso para deliberações. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

02/11/2023, 00:00

Expedição de documento

01/11/2023, 13:35

Expedição de alvará de levantamento

01/11/2023, 13:35

Decurso de Prazo

22/10/2023, 12:11

Decurso de Prazo

21/10/2023, 09:24

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 19:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:58

Decurso de Prazo

20/10/2023, 05:58

Conclusão (para decisão)

17/10/2023, 14:34

Ato ordinatório

17/10/2023, 14:33

Ato ordinatório

09/10/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 13:39

Publicação

06/09/2023, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0026959-43.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, DIANE MARIA ZAMAR TAQUES, EDUARDO RODOLFO GONCALVES K Vistos etc. Trata-se de Ação de Execução Extrajudicial. Defiro o pleito de Id. 121398433 e procedo a pesquisa junto ao INFOJUD para obtenção das últimas declarações de renda e bens dos réus, vejamos os precedentes jurisprudenciais sobre o assunto: “AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – BENS PENHORÁVEIS – NÃO LOCALIZAÇÃO – NOVOS PEDIDOS DE CONSULTAS PELOS SISTEMAS SISBAJUD E RENAJUD – POSSIBILIDADE – PRECEDENTES – DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. Admite-se pesquisa mediante os sistemas disponíveis ao Judiciário, meios colocados à disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados de modo a garantir a efetiva prestação jurisdicional. Para a utilização dos sistemas Renajud, Bacenjud e Infojud é desnecessária o esgotamento dos meios passíveis de localizar bens penhoráveis por parte do credor. Precedentes.” (TJ-MT 10152028520218110000 MT, Relator: GUIOMAR TEODORO BORGES, Data de Julgamento: 18/05/2022, Quarta Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/05/2022) Consigno que as declarações serão anexadas na próprio processo, sendo possível apenas ser visualizada pelo servidor que procedeu sua juntada, este magistrado e o advogado cadastrado no PJE que recebe as intimações. Portanto, intimo o exequente para manifestar acerca da pesquisa efetuada, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do feito com fulcro no art. 921, inciso III do CPC. Decorrido o prazo e não havendo manifestação da instituição financeira quanto a indicação de bens passiveis de penhora e/ou havendo requerimento de nova pesquisa, suspenda-se o presente feito nos moldes do artigo 921, inciso III do CPC e termos do § 1º do referido artigo. Sem prejuízo, deverá a parte em caso de desarquivamento comprovar a alteração da situação fática do devedor, conforme orientação jurisprudencial, para realização de novas pesquisas, haja vista seu esgotamento pelo juízo, portanto, o retorno do caderno processual à secretaria, deverá ocorrer somente, no CASO DO EXEQUENTE INDICAR BENS DESEMBARAÇADOS DE COMPROVADA PROPRIEDADE DOS EXECUTADOS nos termos do art. 921, § 3º do CPC. Nesse sentido a jurisprudência abaixo: AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ORDEM DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO POR NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS – INDEFERIMENTO DE EVENTUAL REQUERIMENTO DE DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS PESQUISAS – DESARQUIVAMENTO QUE DESAFIA A DEMONSTRAÇÃO, PELO EXEQUENTE, DA EXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS – AGRAVO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. O pedido de desarquivamento do processo que está suspenso por falta de localização de bens penhoráveis ocorrerá quando o exequente apresentar prova da existência de eventuais bens do executado e não para atender novas diligências para buscas de possível localização de bens. (N.U 1015549-84.2022.8.11.0000, CÂMARAS ISOLADAS CÍVEIS DE DIREITO PRIVADO, GUIOMAR TEODORO BORGES, Quarta Câmara de Direito Privado, Julgado em 19/10/2022, Publicado no DJE 21/10/2022) Por fim, não obstante os dados bancários indicados no Id. 120671176, oficie-se a Conta Única para vinculação dos valores bloqueados, conforme disposto no Id. 119737236, haja vista a transferência de Id. 89266970. Cumpra-se. Dr. Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito

Expedição de documento

04/09/2023, 17:30

Expedição de documento

04/09/2023, 17:30

Decurso de Prazo

01/07/2023, 02:16

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 08:24

Publicação

07/06/2023, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 0026959-43.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, DIANE MARIA ZAMAR TAQUES, EDUARDO RODOLFO GONCALVES Y Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução. Não obstante a informação prestada pelo Departamento responsável de que os valores foram vinculados, em consulta ao sítio o SISCONDJ verifica-se a inexistência de conta judicial referente ao processo. Assim, reitere-se ofício ao Departamento de Depósitos Judiciais para que proceda a regular vinculação. No que tange ao levantamento de alvará na conta bancária indicada no Id. 110862612 destaca-se que não será possível o seu levantamento, tendo em vista que os dados bancários não pertencem ao Banco exequente. Ademais, intimo o Banco, via DJEN, para requerer a pesquisa de bens via sistema INFOJUD-DRF, se assim pretender, efetuando o recolhimento das custas para a realização de pesquisas, de acordo com a Lei Estadual nº. 11.077/2020 – tabela "b" - item "4", no valor de R$ 20,00 (cada), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por manifesto desinteresse. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intime-se a Instituição Financeira, via SISTEMA (intimação pessoal), para cumprir em 05 dias com a mesma admoestação. Cumpra-se. Paulo de Toledo Ribeiro Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento

05/06/2023, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 10:16

Conclusão (para decisão)

01/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 09:01

Decurso de Prazo

11/02/2023, 12:34

Decurso de Prazo

11/02/2023, 12:34

Decurso de Prazo

11/02/2023, 12:34

Decurso de Prazo

05/02/2023, 01:11

Decurso de Prazo

05/02/2023, 01:11

Decurso de Prazo

05/02/2023, 01:11

Publicação

12/12/2022, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026959-43.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, DIANE MARIA ZAMAR TAQUES, EDUARDO RODOLFO GONCALVES Y Vistos etc. Tratam-se os autos de Ação de Execução. Todos os executados deram-se por citados ao opor Embargos à Execução. Por meio da petição Id. 89581045 a Instituição Financeira pleiteou pela pesquisa de bens imóveis dos executados. Apesar de não ser um múnus do Poder Judiciário a perquirição de bens dos executados passíveis de serem penhoradas, foi lhe facultado, a realização de pesquisas junto aos órgãos conveniados aos Tribunais com o propósito dar maior celeridade, efetividade ao processo e prestação jurisdicional, com a consequente satisfação do crédito do exequente. De fato, vislumbro dos autos a viabilidade da realização de pesquisa a fim de localizar bens dos executados passíveis de serem penhorados, assim, procedo à pesquisa junto ao sítio da ONR PENHORA ON LINE (extratos em anexo). Verifica-se da pesquisa que o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Rosário Oeste noticiou a juntada do arquivo referente à matrícula n. 12.494 em nome da executada Diane, no entanto, o documento veio em branco, assim, intimo o Banco exequente, via DJE e SISTEMA, para diligenciar em busca da referida matrícula acostando aos autos, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito por manifesto desinteresse. No mais, deverá o Banco indicar seus dados bancários para levantamento do alvará judicial, no mesmo prazo acima. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, intimem-se os executados, via DJE, para, no prazo de 05 dias, informar se possuem interesse no prosseguimento do feito, nos termos da súmula 240 do STJ, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência à extinção do feito. Cumpra-se. Paulo de Toledo Ribeiro Júnior Juiz de Direito em Substituição Legal

08/12/2022, 00:00

Expedição de documento

07/12/2022, 18:18

Expedição de documento

07/12/2022, 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito

07/12/2022, 18:18

Ato ordinatório

12/09/2022, 11:05

Conclusão (para decisão)

05/09/2022, 14:08

Ato ordinatório

05/09/2022, 14:07

Decurso de Prazo

26/07/2022, 18:48

Decurso de Prazo

18/07/2022, 08:04

Decurso de Prazo

18/07/2022, 08:03

Decurso de Prazo

15/07/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026959-43.2016.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SR CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA - ME, DIANE MARIA ZAMAR TAQUES, EDUARDO RODOLFO GONCALVES Y Vistos etc. Em primeiro lugar, procedo à transferência do montante bloqueado (extrato anexo), assim, oficie-se ao Departamento de Depósitos Judiciais para que realize a necessária vinculação - IDS: 072022000014187165 e 072022000014187173. No mais, apesar de não ser um múnus do Poder Judiciário a perquirição de bens dos executados passíveis de serem penhorados, foi lhe facultado, a realização de pesquisas junto aos órgãos conveniados aos Tribunais com o propósito dar maior celeridade, efetividade ao processo e prestação jurisdicional, com a consequente satisfação do crédito do exequente. De fato, vislumbro dos autos a viabilidade da realização de pesquisa a fim de localizar bens dos executados passíveis de serem penhorados, assim, procedo à pesquisa junto ao sítio do RENAJUD (extratos em anexo). Intimo o Banco, via DJE e sistema, para se manifestar acerca da pesquisa realizada, bem como, indicar bens passíveis de penhora e/ou se assim entender, requerer a pesquisa de bens imóveis via sistema ONR PENHORA ONLINE, no prazo de 05 dias, tudo sob pena de extinção por manifesto desinteresse. Em caso de inércia da Instituição Financeira quanto ao andamento do presente feito e, sabendo-se que “a extinção do processo, por abandono da causa pelo autor, depende de requerimento do réu (Súmula 240 STJ – RSTJ 144/75)” intimem-se os executados, via DJE, para manifestarem seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Em caso de silêncio e/ou pedidos protelatórios, certifique-se e façam os autos conclusos. Cumpra-se. Paulo Sérgio Carreira de Souza Juiz de Direito

07/07/2022, 00:00

Expedição de documento

06/07/2022, 16:51

Expedição de documento

06/07/2022, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 16:51

Conclusão (para decisão)

05/10/2021, 18:16

Expedição de documento

05/10/2021, 18:13

Expedição de documento

05/10/2021, 18:13

Expedição de documento

05/10/2021, 18:13

Ato ordinatório

05/10/2021, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 17:46

Decurso de Prazo

01/09/2021, 06:08

Decurso de Prazo

27/08/2021, 05:19

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 18:58

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:14

Petição (Petição (outras))

05/08/2021, 15:13

Expedição de documento

21/07/2021, 16:30

Expedição de documento

10/05/2021, 23:40

Expedição de documento

10/05/2021, 23:40

Expedição de documento

10/05/2021, 23:40

Decurso de Prazo

27/03/2021, 02:13

Decurso de Prazo

25/03/2021, 03:43

Decurso de Prazo

25/03/2021, 03:39

Decurso de Prazo

25/03/2021, 03:39

Decurso de Prazo

25/03/2021, 03:39

Decurso de Prazo

24/03/2021, 05:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 14:00

Publicação

03/03/2021, 12:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 12:06

Expedição de documento

01/03/2021, 14:08

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2021, 14:08

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:39

Conclusão (para decisão)

16/12/2020, 20:11

Ato ordinatório

16/12/2020, 20:11

Recebimento

16/12/2020, 20:08

Publicação

03/12/2020, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2020, 18:02

Expedição de documento

27/11/2020, 14:38

Remessa

27/11/2020, 14:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2020, 16:05

Publicação

11/11/2020, 12:18

Expedição de documento

10/11/2020, 09:56

Outras Decisões

06/11/2020, 18:59

Ato ordinatório

06/11/2020, 18:15

Entrega em carga/vista

06/11/2020, 11:07

Publicação

23/06/2020, 14:12

Expedição de documento

20/06/2020, 10:01

Expedição de documento

09/06/2020, 09:16

Entrega em carga/vista

24/01/2020, 16:33

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 16:28

Ato ordinatório

19/11/2019, 14:50

Ato ordinatório

06/11/2019, 12:11

Documento

31/10/2019, 14:05

Documento

31/10/2019, 13:57

Ato ordinatório

29/10/2019, 16:28

Expedição de documento

24/10/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 15:41

Ato ordinatório

16/10/2019, 15:44

Ato ordinatório

03/10/2019, 13:22

Entrega em carga/vista

03/10/2019, 13:19

Entrega em carga/vista

02/10/2019, 15:36

Expedição de documento

30/09/2019, 14:53

Entrega em carga/vista

26/09/2019, 17:14

Publicação

26/09/2019, 08:12

Expedição de documento

25/09/2019, 01:50

Outras Decisões

23/09/2019, 10:13

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 17:53

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

23/04/2019, 16:18

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 16:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 13:14

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 13:13

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 17:22

Publicação

22/02/2019, 08:05

Expedição de documento

20/02/2019, 19:01

Outras Decisões

14/02/2019, 14:04

Entrega em carga/vista

07/02/2019, 16:44

Conclusão (para despacho)

06/02/2019, 18:43

Ato ordinatório

09/10/2018, 16:34

Entrega em carga/vista

09/10/2018, 16:31

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 17:44

Ato ordinatório

01/10/2018, 15:34

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 13:45

Publicação

27/09/2018, 16:01

Expedição de documento

26/09/2018, 15:49

Entrega em carga/vista

27/02/2018, 17:56

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 18:44

Expedição de documento

11/01/2018, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 13:41

Petição (Petição (outras))

25/09/2017, 13:39

Ato ordinatório

12/09/2017, 15:42

Publicação

01/08/2017, 13:02

Expedição de documento

30/07/2017, 10:16

Ato ordinatório

28/07/2017, 16:19

Expedição de documento

28/07/2017, 16:18

Documento

26/07/2017, 16:37

Expedição de documento

20/07/2017, 09:22

Ato ordinatório

12/07/2017, 12:27

Expedição de documento

12/07/2017, 12:22

Documento

12/07/2017, 12:01

Ato ordinatório

11/07/2017, 19:02

Ato ordinatório

11/07/2017, 18:14

Expedição de documento

06/07/2017, 14:15

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 15:41

Ato ordinatório

12/04/2017, 18:29

Mandado

12/04/2017, 14:26

Expedição de documento

11/04/2017, 08:52

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 15:44

Expedição de documento

07/04/2017, 08:48

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 17:36

Ato ordinatório

13/03/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 15:10

Publicação

08/03/2017, 13:05

Expedição de documento

07/03/2017, 10:29

Outras Decisões

01/03/2017, 17:46

Entrega em carga/vista

01/03/2017, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 12:04

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 11:55

Ato ordinatório

18/10/2016, 14:40

Publicação

18/10/2016, 13:06

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 16:59

Expedição de documento

17/10/2016, 10:00

Outras Decisões

14/10/2016, 17:56

Entrega em carga/vista

04/10/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 14:46

Expedição de documento

19/09/2016, 15:38

Ato ordinatório

24/08/2016, 15:36

Publicação

10/08/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

09/08/2016, 18:46

Expedição de documento

09/08/2016, 10:38

Outras Decisões

08/08/2016, 12:21

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

27/07/2016, 17:11

Distribuição (sorteio)

27/07/2016, 16:43

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

27/07/2016, 13:26

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Desarquivamento

Provisório

Ato ordinatório

Reativação

Definitivo

Desarquivamento

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(220)