Execução Fiscal 0002888-16.2016.8.11.0028 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpropriação de BensExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MOACIR MOURA COSTA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 16:34

Definitivo

12/12/2024, 16:34

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:33

Ausência de pressupostos processuais

25/10/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:45

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:10

Expedição de documento

23/08/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 14:19

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:06

Ato ordinatório

17/07/2024, 16:08

Ato ordinatório

17/07/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:43

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:06

Todas as movimentações(87)

Remessa (outros motivos)

12/12/2024, 16:34

Definitivo

12/12/2024, 16:34

Ato ordinatório

12/12/2024, 16:33

Ausência de pressupostos processuais

25/10/2024, 19:16

Conclusão (para julgamento)

24/10/2024, 13:45

Documentos

•22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2024, 02:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 11:10

Expedição de documento

23/08/2024, 17:16

Conclusão (para decisão)

23/08/2024, 14:19

Ato ordinatório

22/08/2024, 18:50

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:06

Ato ordinatório

17/07/2024, 16:08

Ato ordinatório

17/07/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 10:43

Ato ordinatório

28/06/2024, 13:06

Ato ordinatório

27/06/2024, 17:14

Ato ordinatório

27/06/2024, 16:52

Expedição de documento

11/06/2024, 19:20

Decurso de Prazo

29/05/2024, 01:06

Conclusão (para decisão)

28/05/2024, 15:26

Ato ordinatório

28/05/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 10:28

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:49

Expedição de documento

08/04/2024, 18:49

Conclusão (para decisão)

22/02/2024, 17:13

Decurso de Prazo

14/11/2023, 00:15

Decurso de Prazo

20/10/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:59

Publicação

25/09/2023, 11:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Proceder a intimação das partes do retorno dos autos da 2ª Instância para, querendo, manifestarem.

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento

21/09/2023, 15:31

Expedição de documento

21/09/2023, 15:31

Ato ordinatório

21/09/2023, 15:27

Devolvidos os autos

21/09/2023, 15:27

Devolvidos os autos

22/11/2022, 10:36

Documento

22/11/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao presente recurso de apelação, para reformar a sentença objurgada, determinando a remessa do feito ao Juízo de origem para o seu regular processamento. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Des. MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

09/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2022, 18:29

Mero expediente

22/11/2021, 19:25

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 16:42

Recebimento

22/11/2021, 16:38

Evolução da Classe Processual

22/11/2021, 16:37

Ato ordinatório

22/11/2021, 16:31

Publicação

16/11/2021, 02:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2021, 01:22

Expedição de documento

11/11/2021, 13:51

Mudança de Classe Processual

11/11/2021, 13:51

Remessa

11/11/2021, 13:50

Ato ordinatório

29/10/2021, 18:28

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 16:33

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 09:55

Remessa (outros motivos)

01/07/2021, 17:53

Abandono da causa

20/05/2021, 18:11

Entrega em carga/vista

20/05/2021, 15:18

Conclusão (para despacho)

15/05/2021, 18:54

Expedição de documento

15/05/2021, 18:53

Ato ordinatório

15/05/2021, 18:41

Publicação

18/12/2020, 12:09

Expedição de documento

17/12/2020, 09:59

Expedição de documento

16/12/2020, 17:23

Remessa (outros motivos)

21/08/2018, 06:00

Remessa (outros motivos)

10/08/2018, 14:03

Documento

10/08/2018, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

06/07/2018, 08:42

Expedição de documento

05/07/2018, 16:08

Mero expediente

13/06/2018, 18:04

Ato ordinatório

04/04/2018, 14:54

Mandado

04/04/2018, 12:48

Mandado (entregue ao destinatário)

02/04/2018, 17:34

Expedição de documento

02/04/2018, 15:15

Expedição de documento

02/04/2018, 12:25

Ato ordinatório

21/03/2018, 16:43

Mandado

21/03/2018, 15:58

Expedição de documento

20/03/2018, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2017, 18:17

Expedição de documento

14/07/2017, 14:57

Ato ordinatório

11/07/2017, 16:00

Mandado

11/07/2017, 15:13

Expedição de documento

25/06/2017, 15:11

Recebimento

24/10/2016, 19:20

Mero expediente

24/10/2016, 19:20

Conclusão (para despacho)

24/10/2016, 19:19

Mero expediente

03/10/2016, 15:09

Entrega em carga/vista

03/10/2016, 14:27

Distribuição (sorteio)

28/09/2016, 14:24

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/09/2016, 14:22

Intimação

•09/11/2022, 00:00