Execução de Título Extrajudicial 1008396-23.2020.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1008396-23.2020.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

31/07/2024, 10:06

Remessa (outros motivos)

08/12/2023, 01:04

Petição (Resposta)

11/11/2023, 14:38

Publicação

08/11/2023, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1008396-23.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: EMERSON FERNANDO ALVES DO COUTO EXECUTADO: ISRAELINE VAZ DOS SANTOS Vistos. 1- Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, proposta por EMERSON FERNANDO ALVES DO COUTO em face de ISRAELINE VAZ DOS SANTOS, devidamente qualificados, sendo que, a parte autora manifestou-se requerendo a desistência e, consequentemente, a extinção do feito (Id. 103577978). 2- Vieram-me os autos conclusos. É o sucinto relatório. Fundamento e decido. 3- Cuida-se de pedido de desistência da ação e, como a desistência da ação não importa renúncia ao direito e não impede o ajuizamento de nova ação (RT 490/59), desnecessário o consentimento da parte ré para a desistência. 4- Assim, nos termos e para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, e, por corolário, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 5- Deixo de condenar a autora no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995. 6- Preclusas as vias recursais, e nada sendo requerido em 10 (dez) dias, certifique-se. 7-Transitada em julgado, arquive-se, com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se, expedindo o necessário. Sinop – MT, (datado eletronicamente). (Assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

07/11/2023, 00:00

Definitivo

06/11/2023, 18:57

Expedição de documento

06/11/2023, 14:12

Desistência

06/11/2023, 14:12

Petição (Resposta)

09/11/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

06/09/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 09:09

Publicação

29/08/2022, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1008396-23.2020.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

26/08/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•07/11/2023, 00:00

—

Documento

Remessa (outros motivos)

Petição (Resposta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento

Desistência

Petição (Resposta)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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