Interdito Proibitório 1003954-89.2018.8.11.0045 - TJMT

Interdito Proibitório 1003954-89.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Documento

17/07/2024, 08:57

Remessa (outros motivos)

12/07/2024, 18:16

Definitivo

26/06/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 17:17

Decurso de Prazo

22/03/2024, 01:42

Publicação

21/03/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2024, 01:33

Decurso de Prazo

16/03/2024, 01:58

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

11/03/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003954-89.2018.8.11.0045 DECISÃO 1 – Diante do acordo realizado entre as partes na demanda principal de execução n. 1003885-23.2019.8.11.0045, considerando que a tratativa engloba a suspensão no prosseguimento das demandas em apenso, este Juízo PROMOVE o cancelamento da audiência de instrução e julgamento. Saliente-se que, embora tenha havido a solicitação de suspensão da demanda, este Juízo consigna que o arquivamento em nada prejudicará a parte interessada, caso, eventualmente, ocorra o descumprimento da avença nos autos em apenso, isto porque a demanda retornará o seu curso regular. 2 – Desta feita, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 3 – CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 08 de março de 2024. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003954-89.2018.8.11.0045 DECISÃO 1 – Diante do acordo realizado entre as partes na demanda principal de execução n. 1003885-23.2019.8.11.0045, considerando que a tratativa engloba a suspensão no prosseguimento das demandas em apenso, este Juízo PROMOVE o cancelamento da audiência de instrução e julgamento. Saliente-se que, embora tenha havido a solicitação de suspensão da demanda, este Juízo consigna que o arquivamento em nada prejudicará a parte interessada, caso, eventualmente, ocorra o descumprimento da avença nos autos em apenso, isto porque a demanda retornará o seu curso regular. 2 – Desta feita, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. 3 – CUMPRA-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 08 de março de 2024. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento

08/03/2024, 17:07

Outras Decisões

08/03/2024, 17:07

Petição (Petição (outras))

02/03/2024, 09:25

Publicação

02/03/2024, 03:36

Documentos

Decisão

•11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1003954-89.2018.8.11.0045 DECISÃO 1 – Diante do momento processual desta demanda, este Juízo DEFERE a produção de prova oral solicitada. Assim, DESIGNA-SE audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de abril de 2024 às 15h30min, na modalidade presencial, a ser realizada na sala de audiências da Segunda Vara Cível desta Comarca, exceto se algumas das partes deste processo requerer a forma virtual (§2º do artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ). 2 – INTIME-SE a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, caso ainda não tenha especificado, apresente o rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 3 – INTIMEM-SE as testemunhas arroladas, nos termos do art. 455, §4º, inciso IV do CPC em caso de ser requerido pelo Ministério Público ou Defensoria Pública. 4 – Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil incumbe ao advogado (a) da parte informar ou intimar a testemunha a ser inquirida, que deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado (a) juntar aos autos com antecedência pelo menos de 03 (três) dias da audiência agendada a cópia do comprovante da correspondência e da intimação (art. 455, §1º do CPC). Não sendo realizada essa providência, presume-se a desistência na oitiva (art. 455, §3º do CPC). 5 – Saliente-se que a providência acima quanto à necessidade de comprovação da intimação poderá ser dispensada na hipótese de a parte comprometer-se a levar a testemunha a ser inquirida, presumindo-se, caso ela não compareça, a desistência na sua oitiva, conforme a orientação do art. 455, §2º do Código de Processo Civil. 6 – Havendo solicitação por qualquer das partes para realização na forma tele presencial (artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ), este Juízo CONSIGNA que será realizada desta forma, ocasião em que a Secretaria deste Juízo irá disponibilizar o link de acesso ao ambiente da audiência através de certidão acostada ao processo. 7 – Na eventual hipótese de uma das partes se oporem a realização de audiência na modalidade tele presencial/videoconferência quando a outra tenha pleiteado desta forma nos moldes do item “2”, tal impossibilidade deverá ocorrer de maneira fundamentada, conforme §2º do artigo 3º da Resolução n. 354/2020 CNJ. Em sintonia com o princípio da celeridade, da eficiência e da economicidade, este Juízo consigna que eventual alegação fática de a parte, advogado ou testemunha residir nesta Comarca de Lucas do /MT não será considerado como motivo razoável para inviabilizar a realização de audiência na forma tele presencial, havendo requerimento nesse sentido. 8 – ATENTE-SE o procurador das partes quanto ao teor do artigo 462 do Código de Processo Civil, para que seja preservado a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de ser inviabilizada sua oitiva. 9 – CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Lucas do Rio Verde/MT, 28 de fevereiro de 2023. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

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Documento

Remessa (outros motivos)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

de Conciliação (cancelada; Facilitador)

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