Execução Fiscal 1013961-04.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Execução Fiscal
TJMT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
Partes do Processo
S F FOMENTO LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
03/02/2026, 02:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2026, 09:16
Provisório
15/01/2026, 20:38
Documentos
Citação
•
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento
15/01/2026, 20:37
Expedida/certificada
15/01/2026, 15:07
Expedição de documento
15/01/2026, 15:07
Por decisão judicial
15/01/2026, 15:07
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 10:18
Desarquivamento
13/01/2026, 10:17
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 16:25
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 16:28
Provisório
04/12/2025, 13:53
Expedição de documento
03/12/2025, 19:07
Convenção das Partes
03/12/2025, 19:07
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 17:57
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Decurso de Prazo
03/02/2026, 02:59
Petição (Petição (outras))
31/01/2026, 09:16
Provisório
15/01/2026, 20:38
Expedição de documento
15/01/2026, 20:37
Expedida/certificada
15/01/2026, 15:07
Expedição de documento
15/01/2026, 15:07
Por decisão judicial
15/01/2026, 15:07
Conclusão (para decisão)
13/01/2026, 10:18
Desarquivamento
13/01/2026, 10:17
Petição (Petição (outras))
12/01/2026, 16:25
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 16:28
Provisório
04/12/2025, 13:53
Expedição de documento
03/12/2025, 19:07
Convenção das Partes
03/12/2025, 19:07
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 17:57
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 14:14
Expedição de documento
13/10/2025, 15:35
Mero expediente
13/10/2025, 15:35
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 15:43
Decurso de Prazo
17/06/2025, 02:35
Expedida/certificada
22/05/2025, 16:45
Expedição de documento
22/05/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 16:42
Ato ordinatório
12/03/2025, 18:16
Expedição de documento
25/02/2025, 14:42
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 12:04
Expedição de documento
21/10/2024, 17:55
Conclusão (para decisão)
17/10/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 15:49
Expedição de documento
26/08/2024, 16:55
Documento
26/08/2024, 08:39
Documento
21/08/2024, 16:40
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
06/08/2024, 19:40
Petição (Petição (outras))
15/07/2024, 16:25
Expedição de documento
25/06/2024, 14:24
Exceção de pré-executividade
25/06/2024, 14:24
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 15:39
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 10:10
Expedida/certificada
15/04/2024, 16:38
Expedição de documento
15/04/2024, 16:38
Ato ordinatório
15/04/2024, 16:37
Petição (Exceção de praça©-executividade)
14/04/2024, 14:29
Expedição de documento
23/02/2024, 12:19
Decurso de Prazo
02/11/2023, 00:40
Publicação
06/09/2023, 07:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 07:56
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ROGERIO MARTINS PROCESSO n. 1013961-04.2020.8.11.0003 Valor da causa: R$ 15.162,30 ESPÉCIE: [ISS/ Imposto sobre Serviços]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Endereço: desconhecido POLO PASSIVO: Nome: S F FOMENTO LTDA - ME Endereço: AVENIDA RUI BARBOSA, 2207, CENTRO, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-130 FINALIDADE: CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido, quanto aos termos da ação executiva que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe ser penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida. RESUMO DA INICIAL: Trata-se de Execução Fiscal promovida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, contra o (s) executado(s) acima especificado(s), cuja infração descrita na ação é: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA/INFRAÇÕES E PENALIDADES. Número da CDA: 69/2020; Valor da Dívida: R$ 15.162,30 – Em 13/07/2020; Data da Inclusão: 10/01/2020. DECISÃO: “Assim, promova-se a citação via edital do executado com o prazo de 30 (trinta) dias, para que no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida com os juros e multa de mora, ou garanta a execução, nos termos do art. 8º, inciso IV da Lei de Execução Fiscal.” E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, CAMILA EMANUELLY COSTA MAGNANI, digitei. RONDONÓPOLIS, 4 de setembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento
04/09/2023, 17:14
Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2023, 17:02
Conclusão (para decisão)
05/05/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 12:25
Mandado (entregue ao destinatário)
02/05/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 15:56
Mandado
24/04/2023, 13:39
Expedição de documento
24/04/2023, 13:33
Decurso de Prazo
10/07/2022, 09:47
Expedição de documento
14/06/2022, 17:04
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 16:03
Mandado
08/06/2022, 14:33
Expedição de documento
08/06/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 09:08
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 14:21
Decurso de Prazo
25/02/2022, 08:26
Expedição de documento
31/01/2022, 17:34
Petição (Petição (outras))
27/05/2021, 21:18
Expedição de documento
30/07/2020, 08:39
Outras Decisões
29/07/2020, 16:51
Conclusão (para decisão)
27/07/2020, 09:28
Distribuição (sorteio)
27/07/2020, 09:28