Apelação / Remessa Necessária 0026979-10.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0026979-10.2011.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026979-10.2011.8.11.0041.. Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença por ONELIO ANGELO RODRIGUES em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO, visando recebimento de condenação judicial. Devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito ID. 195538827, a parte Exequente quedou inerte. De outro lado, desde então, o feito encontra-se paralisado, sem qualquer providência da parte interessada. Deste modo, tendo em vista que o Cumprimento de Sentença corre ao interesse do credor, DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo com as baixas necessárias. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. PAULO MÁRCIO SOARES DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0026979-10.2011.8.11.0041.. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, VIA VERDE COMERCIO E RECICLAGEM DE PAPEIS LTDA - ME RECONVINTE: ONELIO ANGELO RODRIGUES Vistos, Intime a parte exequente para que traga as documentações elencadas no id.140070198,a fim de que possa o executado cumprir com a obrigação, sob pena de extinção. PAULO MARCIO SOARES DE CARVALHO Juiz de Direito CUIABÁ, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) SENTENÇA Processo: 0026979-10.2011.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão de Tempestividade Certifico que a Impugnação ao Cumprimento de Sentença é TEMPESTIVA. Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar o exequente para querendo, no prazo legal, apresentar resposta à impugnação ao cumprimento de sentença. Cuiabá, 10 de novembro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0026979-10.2011.8.11.0041.. Vistos e etc. Tendo em vista o pedido de cumprimento de sentença interpelado pelo exequente (ID. 124688616), intime-se o ente público/executado, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, impugnar a presente ação, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 535, caput, do CPC/2015 c/c art. 1º- da ei 9.494/1997 (incluído pela medida provisória nº. 2.180-35, de 2001). Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data de assinatura no sistema. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0026979-10.2011.8.11.0041. EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, VIA VERDE COMERCIO E RECICLAGEM DE PAPEIS LTDA - ME RECONVINTE: ONELIO ANGELO RODRIGUES Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO e outros. Conforme dispõe o comando judicial, a presente execução consistirá no pagamento solidário das indenizações, considerando a obrigação solidária passiva. Desse modo, é direito do credor escolher para pagar o débito o devedor que lhe aprouver e, na hipótese de este não quitar a dívida, poderá insurgir contra os demais, conjunta ou isoladamente. Dito isso, intime-se novamente a parte exequente para esclarecer suas pretensões, no prazo de 5 (cinco) dias. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. ANTONIO HORÁCIO DA SILVA NETO Juiz de Direito

31/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 17:40

Baixa Definitiva

01/04/2022, 17:40

Baixa Definitiva

24/01/2022, 14:16

Trânsito em julgado

24/01/2022, 14:16

Decurso de Prazo

22/01/2022, 01:22

Decurso de Prazo

18/12/2021, 00:35

Decurso de Prazo

18/12/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 14:32

Publicação

24/11/2021, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 10:02

Documentos

•20/01/2026, 00:00